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Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No Reidi, que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto, foram enquadrados os projetos das UFVs […]
Mercado Livre
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir a abertura total do mercado livre de energia a todos os consumidores a partir de janeiro de 2028. A consulta, que ficará aberta por 30 dias a partir de hoje, veio apenas dois dias depois da publicação de uma portaria da pasta […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu, por meio de portaria, as diretrizes para exportação de energia elétrica interruptível sem devolução à Argentina ou ao Uruguai, proveniente do excedente da geração das hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse excedente de energia elétrica que poderá ser exportado se refere à […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia definiu os montantes de garantia física de energia e inflexibilidades de termelétricas a gás natural para participação no leilão de contratação de energia de reserva, marcado para o dia 30 de setembro. O certame foi estabelecido pela lei nº 14.182/2021, de privatização da Eletrobras, e que determinou a obrigação de […]
Economia e Política
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que as reuniões nesta quinta-feira, 15 de setembro, com instituições financeiras em São Paulo, tem como finalidade discutir o desenvolvimento de instrumentos financeiros para financiar energia e mineração. O ministro participou da abertura do Fórum da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), com um discurso que exaltou o crescimento da economia do Brasil, mas não falou sobre questões específicas do setor de energia.
Política Energética
Entidades ligadas aos consumidores de energia enviaram cartas ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e ao Senado Federal, defendendo o Projeto de Lei 414, que trata da abertura do mercado livre de energia, e pedindo a exclusão de emendas da Medida Provisória 1.118, aprovada pela Câmara, que, entre outras mudanças, prorrogam em 24 […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou nesta segunda-feira, 15 de agosto, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a não necessidade de realização do leilão A-6 de 2022, em virtude da ausência de demanda por parte das distribuidoras. O certame seria realizado no dia 16 de setembro, sequencialmente ao leilão A-5, que […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou nova consulta pública para revisão da garantia física das hidrelétricas de 2022. A sociedade terá 15 dias, não prorrogáveis, para contribuir sobre o tema. Neste ano, o tema já foi abordado pela consulta nº 123/2022, que também teve seu resultado divulgado, com a contextualização, abrangência, metodologia, configuração […]
Economia e Política
(Com Camila Maia) O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) firmaram convênio para aportes de R$ 31,6 milhões em empreendimentos realizados no âmbito do Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral (Projeto Meta). O montante será destinado a três projetos estruturantes para o setor de […]
Economia e Política
O Norte dos marcos regulatórios que o Ministério de Minas e Energia (MME) prepara sob a liderança de Adolfo Sachsida é “energia livre e o mercado livre para todos os brasileiros”, disse o chefe da pasta nesta segunda-feira, 1º de agosto, durante o programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan. Seguindo essa direção, o ministro […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) designou os representantes, titulares e suplentes para compor o grupo de trabalho de Licenciamento Ambiental, que visa propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural. Com a publicação da portaria nesta segunda-feira, 25 de julho, no Diário Oficial […]
Política Energética
Pouco mais de dois meses após assumir o Ministério de Minas e Energia e a menos de três meses das eleições, Adolfo Sachsida está colocando em prática uma estratégia de aproximação com o mercado, para aprimorar marcos legais prioritários para o setor de infraestrutura. O programa, intitulado “Iniciativa Mercado de Minas e Energia”, será lançado oficialmente na próxima semana, em um evento com representantes da pasta, de agências reguladoras e de empresas privadas, em Brasília, em meio às discussões do Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização e abertura do mercado de energia elétrica.
Destaques do Diário
A presidência da República nomeou Ricardo Marques Alves Pereira para exercer o cargo de secretário de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia. Pereira ocupa atualmente o cargo de secretário-geral na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). José Roberto Bueno Júnior, por sua vez, foi exonerado, a pedido, do cargo de secretário-executivo adjunto da […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu a sistemática para os leilões de energia nova A-5 e A-6, que estão previstos para 16 de setembro deste ano. Apesar de pleitos de entidades setoriais, como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a fonte solar não será contemplada no A-6. Os certames serão realizados […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para três projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, com enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 11 de julho, do Diário Oficial da União. Da Cteep, foram enquadrados […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) atendeu a solicitação de diversas entidades e prorrogou, até o dia 15 de julho, o prazo da consulta pública sobre a proposta conceitual das diretrizes para valoração dos custos e benefícios da micro e mini GD. Entidades como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o grupo de trabalho “Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (CPMSE)” para assessoramento consultivo, visando apresentar proposta de ato normativo com diretrizes e ações para solução técnica quando identificada interface ou sobreposição de projetos de mineração, energia elétrica e petróleo e gás. Esse grupo […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Hailton Madureira, até então assessor especial do Ministério da Economia, como novo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), ocupando a vaga deixada por Marisete Pereira no fim de junho. Engenheiro mecânico e economista, Madureira já chefiou a Assessoria Econômica do MME em 2020, e voltou à pasta neste […]
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a afirmar a impossibilidade de uma intervenção do governo federal sobre a política de preços da Petrobras, mas ressaltou a movimentação da pasta e do governo central para lidar com o aumento nos preços dos combustíveis e da energia elétrica por meio, sobretudo, da redução tributária. […]
Destaques do Diário
A economista Marisete Pereira foi exonerada da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia. A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi publicada na edição desta quarta-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. Pereira estava no cargo desde 2019. O provável substituto para o […]