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Destaques do Diário

MME marca leilão de energia nova A-4 para 27 de maio

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização do Leilão de Energia Nova A-4, de 2022. A portaria foi publicada na última sexta-feira, 24 de dezembro. Visando a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, o leilão deverá ocorrer no dia 27 de maio do próximo ano, com prazo para cadastramento e envio de documentos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até 19 de janeiro de 2022. Ademais, as licenças prévias, de instalação e de operação devem ser emitidas pelo órgão ambiental competente e protocoladas junto a EPE até o dia 31 de março.

MegaExpresso

MME divulga diretrizes e sistemática para o leilão de energia nova A-4 de 2022 – Edição da Manhã

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (24/12), a portaria nº 34, com as diretrizes do leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado leilão de energia nova “A-4”, de 2022, que será promovido no dia 27 de maio. Para o […]

Destaques do Diário

MME autoriza outorgas de parque eólico de 180,6 MW no Rio Grande do Norte

O Ministério de Minas e Energia autorizou a implantação de sete parques eólicos Oeste Seridó, somando 180,6 MW de potência, no município de Parelhas, no Rio Grande do Norte. Os empreendimentos foram estabelecidos como produtores independentes de energia elétrica (PIE), de acordo com as portarias publicadas na edição desta segunda-feira, 20 de dezembro, do Diário […]

Destaques do Diário

Calendário do MME prevê 22 leilões de geração e 6 de transmissão até 2024

O Ministério de Minas e Energia definiu um cronograma que prevê a realização de 22 leilões de geração entre 2022 e 2023, incluindo certames anuais para contratação de reserva de capacidade, na forma de energia de reserva e de potência, e também leilões para suprimento aos sistemas isolados. A portaria normativa foi publicada na edição […]

Economia e Política

MME encaminha indicação de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Aneel

O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Casa Civil a indicação de Sandoval Feitosa para ocupar o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após o vencimento do atual mandato, ocupado por André Pepitone. A informação foi antecipada pela Agência Infra e posteriormente confirmada pela pasta à MegaWhat. O mandato […]

Empresas

TCU pede novas medidas ao MME sobre falhas de R$ 16,2 bi em privatização da Eletrobras

O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo de privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou novas medidas ao Ministério de Minas e Energia (MME) em relação ao caso. Entre as exigências, está a necessidade de a pasta formalizar a eventual concordância com relação a ajustes propostos nas premissas que resultarão no aumento no preço mínimo da capitalização, além da correção de falhas metodológicas identificadas anteriormente. As falhas apontadas pelo tribunal somam R$ 16,2 bilhões. As recomendações fazem parte de despacho assinado pelo relator na última quarta-feira, 1º de dezembro, e visto pela MegaWhat.

Política Energética

Agnes da Costa é indicada pelo MME para vaga na diretoria da Aneel

O Ministério de Minas e Energia (MME) já indicou à Casa Civil dois nomes que ocuparão diretorias na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que ficarão vagas em maio de 2022. O diretor Helvio Guerra deve ser reconduzido, enquanto Agnes da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios da pasta, deve ocupar a vaga […]

Destaques do Diário

MME concede incentivos fiscais para quatro projetos de transmissão

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. No prioritário, foi aprovado o projeto da Borborema Transmissão […]

MegaExpresso

MME estima consulta para abertura do mercado livre até março de 2022 – Edição da Tarde

Em evento organizado pelo Canal Livre, na última sexta-feira (25/11), a responsável pela assessoria de Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME), Agnes da Costa, informou que a consulta pública que avaliará o cronograma de abertura do ambiente de contratação livre (ACL) deverá ser lançada até o final do primeiro trimestre de 2022. […]

Com três unidades geradoras em operação a Pequena Central Hidrelétrica Cavernoso II, no Centro Oeste paranaense, já está funcionando a plena carga, suficente para atender 50 mil habitantes. Foto: Divulgação Copel

Destaques do Diário

MME define garantia física de CGHs, PCHs e eólicas no Sul e Nordeste

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física de usinas eólicas e hídricas em estados das regiões Sul e Nordeste. As portarias com as definições constam na edição desta terça-feira, 23 de novembro, no Diário Oficial da União. Na Bahia, foram definidos os montantes de garantia física das eólicas Ventos […]

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. No Reidi, foi aprovado o […]

Política Energética

Decreto para eólica offshore tem o desafio de convergir interesses, aponta MME

O governo trabalha com a previsão de publicar até dezembro um decreto para regulamentar o desenvolvimento dos projetos de geração eólica offshore no país. Com resoluções que já dão o encaminhamento para as usinas, a opção pelo normativo infralegal busca dar maior segurança e celeridade ao processo. “O maior desafio dessa discussão é convergir os […]

Destaques do Diário

MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, reforços em infraestrutura de transmissão e de produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os nos regimes prioritário e de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 10 de novembro, do Diário […]

MegaExpresso

Não há previsão de mais leilões emergenciais, diz MME – Edição da Tarde

O governo não deve realizar novos leilões emergenciais para contratação de energia de reserva, afirmou o diretor do departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Prado. Em entrevista coletiva logo depois do primeiro leilão nessa modalidade na manhã desta segunda-feira (25/10), ele explicou que o certame foi recomendado pela Câmara […]

Destaques do Diário

MME publica portaria que disciplina modernização do setor

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 25 de outubro, a portaria normativa nº 31 que disciplina a implementação da modernização do setor elétrico, competindo à secretaria-executiva da pasta a coordenação das atividades para o processo. As demais entidades setoriais serão convidadas a participarem das atividades de implementação. Para a implementação da […]

Combustíveis

Secretario de petróleo e gás do MME, José Mauro Coelho, deixa o cargo

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) vai deixar o cargo, informou a assessoria de imprensa da pasta. “Após o período regulamentar de quarentena, José Mauro retornará ao setor energético nacional, agora para assumir novos desafios na iniciativa privada brasileira”, diz a nota. José Mauro Coelho ficou […]

MegaExpresso

MME estuda inclusão de resíduos sólidos urbanos em leilão de capacidade – Edição da Tarde

A geração de energia a partir de resíduos sólidos rrbanos, conhecida como waste to energy (WTE), pode ser incluída nos próximos leilões de capacidade do setor elétrico, que vão ocorrer a partir de dezembro. A informação é do diretor do departamento de informações e estudos energéticos do Ministério de Minas e Energia (MME), André Luiz […]

Geração

MME prevê publicar sistemática do inédito leilão de reserva de capacidade na próxima semana

O Ministério de Minas e Energia prevê publicar na próxima semana portaria com a sistemática para o primeiro leilão de reserva de capacidade, previsto para 21 de dezembro. O inédito leilão, que conta com 132 projetos cadastrados, somando quase 51 mil megawatts (MW) de potência, será o primeiro a permitir a participação do mercado livre na composição da demanda de energia e a separar a contratação de energia e potência.

Destaques do Diário

MME concede incentivos fiscais para obras de geração solar e gás canalizado

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou quatro novos projetos em regime prioritário, sendo três de geração solar fotovoltaica em Minas Gerais e um de investimento na atividade de prestação dos serviços locais de gás canalizado, no Rio Grande do Sul. Pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, foi aprovado como prioritário o […]

MegaExpresso

Frente contra ônus da MP 1055 une MME, TCU, indústria e parlamentares – Edição da Manhã

O Valor Econômico informa que a mobilização para tirar da pauta a MP 1055, cujo relatório continha emendas que oneravam em R$ 33 bilhões o consumidor de energia, começou na sexta-feira (01/10), tão logo foi anunciada a pauta de votação, atravessou o fim de semana e findou abortando a votação marcada pelo presidente da Câmara, […]

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MME marca leilão de energia nova A-4 para 27 de maio

MME divulga diretrizes e sistemática para o leilão de energia nova A-4 de 2022 – Edição da Manhã

MME autoriza outorgas de parque eólico de 180,6 MW no Rio Grande do Norte

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MME encaminha indicação de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Aneel

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MME concede incentivos fiscais para quatro projetos de transmissão

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