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NOTÍCIAS DO SETOR 76% são favoráveis à abertura do mercado livre de energia Um total de 34 (76%) das 45 contribuições feitas na consulta pública realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a proposta de ampliação do mercado livre foi favorável à medida, de acordo com levantamento feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de […]
Glossário
O que é: agência reguladora nacional, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que atua nas indústrias de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil. Como funciona: A agência tem como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. A atividade […]
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NOTÍCIAS DO SETORNovo limite de migração vai estimular mercado livre A partir de julho de 2019 há expectativa de crescimento significativo no mercado livre de energia, que é quando deve entrar em vigor a redução dos limites de migração de consumidores, saindo da carga mínima atual de 3 megawatts (MW) para 2,5 MW. Especialistas ouvidos […]
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NOTÍCIAS DO SETORGoverno divulga diretrizes para leilão de suprimento em Roraima Nesta segunda-feira (24/12) o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que estabelece as diretrizes para a realização do leilão de aquisição de energia e potência para atendimento ao estado de Roraima. De acordo com a Portaria 512/2018, a data prevista para ocorrer […]
Transmissão
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Glossário
O que é: existem quatro classes de energia que podem ser comercializadas no mercado livre: energia convencional não especial, energia convencional especial, energia incentivada especial e energia incentivada não especial. Como funciona: Energia convencional não especial Energia que é proveniente de: hidrelétricas com capacidade instalada acima de 50 MW termelétricas a combustíveis fósseis (gás natural, óleo […]
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O que é: proposta de aperfeiçoamento do marco regulatório do setor elétrico, apresentada ao mercado pelo MME em julho de 2017, diante da necessidade de previsão de novas tecnologias e práticas de mercado, bem como a solução de distorções que se acumularam ao longo dos anos, naturais num cenário de transformação mais acelerada no mercado, como o […]
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NOTÍCIAS DO SETOR Decisão judicial suspende leilão de distribuidora O leilão realizado na segunda-feira, da distribuidora da Eletrobras no Amazonas foi suspenso por ordem judicial. A decisão foi proferida no mesmo dia em que se realizou o leilão, mas só confirmada ontem pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-1), Mário Sérgio Pinheiro. […]
Eólica
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O que é: pessoa jurídica de direito privado responsável pela coordenação, monitoramento e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados. A operação do ONS é independente e neutra, conforme estabelecido pela legislação do setor. Como funciona: as atividades do […]
Glossário
O que é: a Medida Provisória 579/2012 (transformada na Lei 12.783/2013) propôs a prorrogação antecipada e onerosa das concessões de geração de energia que venceriam entre 2015 e 2017. A garantia física dessas usinas foi convertida em cotas de energia e repassadas, de forma compulsória, às distribuidoras e incluídas na tarifa dos consumidores finais de […]
Glossário
O que é: mecanismo financeiro de compartilhamento de riscos hidrológicos associados às usinas hidrelétricas conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Como funciona: devido às dimensões do sistema elétrico brasileiro, com diferença de regime hidrológico entre as regiões e períodos secos e úmidos não coincidentes, as hidrelétricas produzem volumes variados de energia ao longo do ano. Dessa forma, […]
Mercado Livre
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Solar
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Distribuição
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Glossário
O que é: período composto pelo conjunto das horas consecutivas e complementares às definidas no horário de ponta e intermediário (no caso da Tarifa Branca). Como funciona: os horários de ponta e fora de ponta são definidos pelos patamares de carga (leve, média e pesada). Ou seja, o horário fora de ponta considera os patamares leve […]
Distribuição
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Glossário
O que é: medida adotada por governos com adiantamento de uma hora em relação ao fuso horário oficial de um estado ou país. O objetivo é reduzir o consumo de energia elétrica a partir da menor necessidade de iluminação artificial, por conta do maior aproveitamento da luz natural do dia. Como funciona: Os governos determinam o período […]
Mercado energético
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Glossário
O que é: consumidor de energia elétrica participante do mercado cativo, com características suficientes para se tornar um consumidor livre, se assim desejar. Como funciona: para migrar para o mercado livre, desde janeiro de 2020, conforme a portaria 465/2019, os agentes devem ter demanda contratada maior ou igual a 2 MW A redução do limite faz parte […]