Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria nº 27, que altera as diretrizes estabelecidas do leilão de reserva de capacidade, marcado para dezembro deste ano. Houve alteração quanto à negociação do produto potência, prorrogação de prazo para informação dos parâmetros da parcela de Custo Variável Unitário (CVU) e inflexibilidade operativa, bem como […]
Geração
O governo planeja expandir a oferta de energia de fonte nuclear no país, para ampliar a segurança de abastecimento ao sistema e contribuir para o processo de transição energética, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda-feira, 20 de setembro. “É um prazer voltar a Viena e reafirmar que a energia nuclear faz parte de nossa estratégia para assegurar segurança energética e a transição energética para um futuro com baixo nível de emissões de carbono”, disse Albuquerque, em seu discurso na abertura da 65ª conferência-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), na Áustria.
Destaques do Diário
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, criou uma comissão transitória e não estatuária para exercer as funções do Comitê de Elegibilidade Estatutário da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) até que ele seja efetivamente criado. Esta portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 17 de setembro, do Diário Oficial […]
Transmissão
O início de operação antecipado de um novo sistema de transmissão de energia, que ampliará em 25% a capacidade de intercâmbio entre o Nordeste e o Sudeste, em um momento crítico de atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), aumenta a governança do setor elétrico brasileiro, afirmou o ministro de Minas e Energia, neste sábado, 11 de setembro. “Estamos fortalecendo a governança do SIN. Essa linha [de transmissão], no momento, é muito importante para termos a segurança energética necessária ao fornecimento de energia para todos os consumidores brasileiros”, disse o ministro, durante cerimônia de inauguração do sistema, em Janaúba, no Norte de Minas Gerais.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as disposições dos decretos que disciplinam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor, bem como da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Dessa forma, o percentual para aplicação de […]
Destaques do Diário
Em portaria publicada nesta terça-feira, 31 de agosto, o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu a gestão e atribuições do Comitê RenovaBio, que será conduzido pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com apoio técnico do seu Departamento de Biocombustíveis. O comitê deverá monitorar o abastecimento e o desenvolvimento da produção e do […]
Consumo
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria com as diretrizes para o programa de redução voluntária de demanda de energia. Após manifestação da indústria, o volume mínimo para oferta foi reduzido de 30 MW médios para 5 MW. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de GN ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Segundo a portaria, publicada nesta quarta-feira, 18 de agosto, no Diário […]
Política Energética
(Por Camila Maia e Natália Bezutti) O Ministério de Minas e Energia (MME) está preparando para lançar em setembro programas de incentivo à redução voluntária do consumo de energia voltados para consumidores grandes e também residenciais, disse o ministro Bento Albuquerque, durante participação em evento de lançamento do programa Minas do Hidrogênio, realizado nesta quinta-feira, […]
Geração
Com o pedido de celeridade do Ministério de Minas e Energia (MME) para andamento dos processo de capitalização da Eletrobras e início dos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou consulta pública, de 11 a 31 de agosto, para o aprimoramento da minuta do […]
Consumo
O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vão analisar novas medidas que possam ser tomadas para o enfrentamento da crise hídrica atual. O assunto será discutido em reunião nesta segunda-feira, 9 de agosto, entre o ministro Bento Albuquerque e diretores da autarquia, na sede da pasta, em Brasília.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou dois novos projetos de geração e transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta sexta-feira, 30 de julho, do Diário Oficial da União. Foi enquadrado no Reidi o projeto de geração de energia elétrica da hidrelétrica Fartura, […]
Empresas
O ex-ministro de Minas e Energia Márcio Zimmermann foi nomeado presidente das distribuidoras Amazonas Energia e Roraima Energia, pertencentes ao grupo Oliveira Energia. O atual presidente, Orsine Oliveira, vai exercer a função de vice-presidente das concessionárias, além de permanecer presidente do grupo. Segundo a companhia, a mudança tem como principal objetivo estruturar o processo de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou quatro projetos de geração de energia eólica e um projeto de transmissão de energia como prioritários. As portarias constam na edição desta terça-feira, 27 de julho, do Diário Oficial da União. Foram aprovados como prioritários os projetos das centrais geradoras eólicas Santo Agostinho 1, Santo Agostinho 2, […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu ontem (26/07) novos critérios para contratação de oferta adicional de energia das usinas. A ação é voltada para usinas termelétricas que mantêm contratos de suprimento no ambiente regulado, que atende à demanda das distribuidoras, e no mercado livre, formado por grandes consumidores. […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 23 de julho, portaria que estabelece as diretrizes para oferta adicional de geração térmica de usinas com Custo Variável Unitário (CVU) nulo para atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN). O recurso adicional será considerado na operação, independentemente da ordem de mérito, sendo caracterizado como garantia […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 11 projetos para recebimento de incentivos fiscais, os quais estão divididos em projetos de infraestrutura de distribuição e transmissão de energia, além de novas centrais geradoras fotovoltaicas. As portarias constam na edição desta quarta-feira, 21 de julho, do Diário Oficial da União. Como prioritário e enquadrado no […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou cinco projetos como prioritários, sendo quatro deles projetos de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica. As portarias constam na edição desta sexta-feira, 16 de julho, do Diário Oficial da União. Foi aprovado como prioritário o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de […]
Geração
A reunião realizada na segunda-feira, 12 de julho, entre o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e especialistas do setor elétrico tratou do acompanhamento das condições hidrológicas do Sistema Interligado Nacional (SIN), em clima de tranquilidade e normalidade, apurou a MegaWhat. O encontro aconteceu uma semana após as reuniões do Comitê de Monitoramento do […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) emitiu outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à empresa Hidrovias do Brasil. Os atos foram publicados na edição desta terça-feira, 13 de julho, do Diário Oficial da União. A empresa Hidrovias do Brasil recebeu do MME outorgas preventivas de uso de recursos hídricos para o seu Terminal […]