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Economia e Política
O pontapé inicial para o mercado iniciar investimentos em energia eólica offshore já foi dado, e por isso, não é mais necessário um marco regulatório, disse Marcello Nascimento Cabral da Costa, secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) do […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou, por 15 dias, o prazo para recebimento de propostas da consulta pública que trata do leilão de reserva de capacidade na forma de energia, de 2022. O intuito é estabelecer as diretrizes para a realização do certame que irá contratar energia de empreendimentos de geração termelétrica a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 1.340,142 MW da fonte solar sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração […]
Destaques do Diário
Sem propostas para aquisição do controle acionário dos ativos de geração de energia da CEEE em março, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que posterga para 1º de janeiro de 2023 o início de disponibilidade de energia para o novo concessionário. A privatização da Companhia Estadual de Geração (CEEE-G), último braço do […]
Empresas
Após o adiamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do julgamento de item relativo à privatização da Eletrobras, o governo trabalha com a possibilidade de realizar a capitalização da empresa no fim do primeiro semestre ou em julho, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta sexta-feira, 22 de abril. Segundo ele, a operação levará em consideração as demonstrações financeiras do primeiro trimestre da companhia, previstas para serem divulgadas em 16 de maio. “Vai obrigar um ajuste em nosso cronograma para oferta de ações. E vamos ter que considerar os resultados financeiros do primeiro trimestre de 2022. [...] Vamos realizar a oferta de ações no primeiro semestre ou, no mais tardar, no início do segundo semestre de 2022”, disse o ministro, em entrevista coletiva realizada por meio eletrônico, após ele ter se reunido com autoridades e representantes de empresas indianas, no país asiático.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu pelo prazo de 15 dias, a contar desta segunda-feira, 18 de abril, o recebimento de contribuições da consulta pública sobre o relatório para revisão ordinária de garantia física de energia das hidrelétricas despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN). A consulta tem o objetivo de discutir a […]
Empresas
O Ministério de Minas e Energia descartou a possibilidade de cancelamento ou adiamento da assembleia geral de acionistas da Petrobras que vai tratar, entre outros itens, da eleição dos indicados para o conselho de administração da estatal, incluindo o presidente do colegiado e o presidente da empresa. “Não trabalhamos com outra possibilidade que não seja […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) não reconheceu os requerimentos administrativos formulados pela Jaac Service, que pediu a suspensão do processo de caducidade de concessão efetivado em janeiro deste ano. A decisão da pasta se dá até a deliberação dos planos de transferência de controle societário da empresa. A diretoria da Agência Nacional de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou aprimoramentos na constituição da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), conforme a discussão do grupo de trabalho de governança. As alterações apresentam uma nova organização da Comissão e suas atribuições e constam na portaria nº 637, publicada na edição desta […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou até abril de 2023 a inclusão excepcional de custos fixos nos custos variáveis de termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e sem contrato de comercialização de energia elétrica vigente. A portaria com as diretrizes, publicada nesta segunda-feira, 28 de março, prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou em 60 dias o prazo para recebimento de contribuições da consulta pública sobre as portarias nº 67, que trata sobre as condições para contratação em leilão de solução de suprimento em sistemas isolados, e nº 341, que estabelece as diretrizes para a realização de leilão para aquisição […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou até 18 de março o prazo para recebimento de propostas da consulta pública que trata do aprimoramento dos modelos de preços de energia de curto prazo, o PLD. O prazo se encerraria nesta sexta-feira, 11 de março, e a prorrogação foi determinada pela portaria nº 624, publicada […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis, de caráter executivo. Sua criação consta em edição extra do Diário Oficial da União do dia 10 de março. O objetivo do comitê é gerenciar as questões relativas ao suprimento nacional de combustíveis e biocombustíveis […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de termelétricas a gás natural, que somam 168,9 MW, e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de março, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão de energia elétrica no estado de Minas Gerais, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 9 de março, do Diário Oficial da União. Em geração, o […]
Empresas
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião prevista na manhã desta quinta-feira, 24 de fevereiro, com os presidentes da Eletrounclear, Leonam Guimarães, e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), Ney Zanella. O encontro, será no Rio de Janeiro. A MegaWhat apurou que o tema da reunião será a perspectiva futura para as duas empresas. Esse cenário passa
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 14 novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 17 de fevereiro, do Diário Oficial da União. No estado de Mato Grosso do Sul, foram enquadrados os projetos das UFVs Cassilândia 1, Cassilândia […]
Leilões
(Com Natália Bezutti) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai consultar o Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o interesse do governo na manutenção ou no cancelamento do resultado do leilão de reserva de capacidade realizado no fim do ano passado e que prevê investimentos de quase R$ 6 bilhões na implantação dos empreendimentos contratados. O questionamento da autarquia deve-se ao fato de sete dos 17 vencedores do leilão só terem tido condições de participar da disputa por força de liminar permitindo um custo variável unitário (CVU) superior ao teto estipulado no edital, de R$ 600 por megawatt-hora (MWh). Na prática, a contratação desses empreendedores representa falta de isonomia no certame. “A Aneel é cumpridora da política pública. A política pública foi estabelecida dando uma diretriz de contratação. O
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 11 projetos de geração solar fotovoltaica e dois projetos de geração hidrelétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 14 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, […]
Destaques do Diário
O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou Pietro Adamo Sampaio Mendes para exercer o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Mendes assuma a vaga que era de João José de Nora Souto, exonerado a pedido no último dia 10. Diretor do Departamento de Biocombustíveis […]