Consumo
(Com Camila Maia) O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vai se reunir com executivos da consultoria PSR para discutir sobre as condições hidrológicas do país, no fim da tarde desta segunda-feira 12 de julho, conforme apurou a MegaWhat. O encontro, segundo a agenda do ministério, está previsto para ser feito à distância, por […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa para comercialização de combustíveis, no contexto do RenovaBio, para o decênio de 2022 a 2031. A proposta ficará aberta por 30 dias a partir desta quarta-feira, 7 de […]
Destaques do Diário
Os repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) às distribuidoras referentes à sobrecontratação involuntária serão realizados mensalmente com base na previsão do efeito financeiro de sobrecontratação, calculada anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A determinação consta em portaria normativa assinada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e publicada na edição desta […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de três projetos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta segunda-feira, 5 de julho, do Diário Oficial da União. Foi aprovado o enquadramento do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, decidiu abrir a segunda fase da consulta pública 109/2021, que trata de aprimoramentos analisados pela Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp) nos modelos de preço de energia. A primeira fase da consulta pública foi de 2 de junho a 2 […]
Empresas
A Eletronuclear deve assinar no próximo mês o contrato para a retomada das obras civis da usina nuclear de Angra 3, de acordo com estimativa do Ministério de Minas e Energia. A expectativa é que as obras civis sejam reiniciadas no fim deste ano e concluídas em 2022, quando está prevista a retomada da conclusão […]
Consumo
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) declarou que a indústria apoia as medidas anunciadas pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em pronunciamento na noite de segunda-feira, 28 de junho. No entanto, a associação enfatiza que essa disposição deve ser voluntária, considerando as particularidades de cada indústria. As medidas anunciadas em […]
Leilões
O governo federal poderá promover novos leilões semelhantes ao realizado nesta sexta-feira, 25 de junho, de energia existente com possibilidade de participação de novos empreendimentos, caso haja necessidade, afirmou hoje o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Paulo Cesar Domingues. “Se houve necessidade, vamos continuar promovendo esses leilões”, disse […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física dos empreendimentos participantes dos leilões de energia existente, A-4 e A-5, previsto para 25 de junho, e de energia nova A-3 e A-4, marcados para 8 de julho. Para os certames de energia existente, foram definidos os montantes de inflexibilidade sazonal de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir a contratação de oferta adicional de geração de energia por termelétricas com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A portaria consta na edição desta terça-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. A consulta pública […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia confirmou que está avaliando a edição de uma Medida Provisória (MP) para fortalecer a governança do processo decisório das medidas necessárias para combater a crise hídrica e evitar um racionamento de energia. Em nota assinada pela assessoria de comunicação social, a pasta afirmou que a MP em avaliação vai […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 15 projetos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta sexta-feira, 18 de junho, do Diário Oficial da União. Foi aprovado o enquadramento do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica da […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) está entrando em contato com os geradores com projetos que devem entrar em operação ainda em 2021 e início de 2022 solicitando que sejam tomados esforços para manter ou antecipar as datas. A medida faz parte da estratégia da pasta para minimizar os problemas causados pela crise hídrica […]
Hídrica
Com o agravamento da crise hídrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) editou uma portaria determinando a redução da vazão das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no rio Paraná, medida considerada fundamental para evitar o colapso desses e de outros reservatórios. Ao mesmo tempo, veio à tona uma minuta de Medida Provisória (MP) […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física de usinas a carvão mineral nacional e gás natural, para participação nos leilões de energia elétrica existente A-4 e A-5, marcado para 25 de junho. Foram definidos os montantes para 56 usinas no A-4, sendo seis delas usando carvão mineral como combustível, […]
Economia e Política
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou texto em que comenta os dispositivos incluídos pela Câmara dos Deputados na aprovação da Medida Provisória 1.031, que gerariam uma redução tarifária de 6,34% aos consumidores do mercado regulado. O texto, denominado de MP da Eletrobras, aguarda deliberação do Senado Federal, e tem sofrido crítica de especialistas […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 7 de junho, portaria que altera as diretrizes de caráter excepcional e temporário, de inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário (CVU) para geração por termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis. A autorização, que contempla o acionamento de acordo com a ordem de mérito, ou […]
Consumo
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, se reuniu hoje, 4 de junho, com associações que representam consumidores de energia, a fim de discutir ações voluntárias que possam ser adotadas para contribuir com a flexibilidade da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Diante do agravamento da crise hídrica, o governo está buscando […]
Leilões
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje o pré-edital e a minuta de contrato da segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa, com a oferta de Sépia e Atapu. O certame, que deve arrecadar R$ 12 bilhões em bônus de assinatura, está previsto para acontecer em 17 de dezembro. A […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria disciplinando o acordo de coparticipação que será celebrado entre a cessionária do Contrato de Cessão Onerosa (Petrobras) e o contratado em regime de Partilha de Produção quanto aos volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa dos Campos de Sépia e Atapu. O certame está previsto para […]