Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física de usinas a carvão mineral nacional e gás natural, para participação nos leilões de energia elétrica existente A-4 e A-5, marcado para 25 de junho. Foram definidos os montantes para 56 usinas no A-4, sendo seis delas usando carvão mineral como combustível, […]
Economia e Política
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou texto em que comenta os dispositivos incluídos pela Câmara dos Deputados na aprovação da Medida Provisória 1.031, que gerariam uma redução tarifária de 6,34% aos consumidores do mercado regulado. O texto, denominado de MP da Eletrobras, aguarda deliberação do Senado Federal, e tem sofrido crítica de especialistas […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 7 de junho, portaria que altera as diretrizes de caráter excepcional e temporário, de inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário (CVU) para geração por termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis. A autorização, que contempla o acionamento de acordo com a ordem de mérito, ou […]
Consumo
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, se reuniu hoje, 4 de junho, com associações que representam consumidores de energia, a fim de discutir ações voluntárias que possam ser adotadas para contribuir com a flexibilidade da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Diante do agravamento da crise hídrica, o governo está buscando […]
Leilões
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje o pré-edital e a minuta de contrato da segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa, com a oferta de Sépia e Atapu. O certame, que deve arrecadar R$ 12 bilhões em bônus de assinatura, está previsto para acontecer em 17 de dezembro. A […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria disciplinando o acordo de coparticipação que será celebrado entre a cessionária do Contrato de Cessão Onerosa (Petrobras) e o contratado em regime de Partilha de Produção quanto aos volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa dos Campos de Sépia e Atapu. O certame está previsto para […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) os projetos de produção de gás natural e das dutovias de escoamento e transferência do Campo de Gavião Preto, da Eneva. A produção está prevista para janeiro de 2021 e tem como extração principal o gás […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 21 de maio, portaria que aprova como prioritário o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa, da empresa Sonora Estância. O prazo previsto para a conclusão do projeto é março de 2024. Segundo formulário encaminhado ao MME […]
Destaques do Diário
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva, foi nomeado para o cargo de secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. A nomeação, publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de maio, foi antecipada pela MegaWhat em […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 19 de maio, portaria que institui grupo de trabalho consultivo, e temporário, para propor alternativas e soluções referentes à Política de Conteúdo Local (PCL) de biocombustíveis. Denominado de GT-PCL, o grupo será composto por membros do MME e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira, 13 de maio, duas portarias que estabelecem a gestão do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (Meta), segunda fase. As duas áreas foram constituídas no âmbito da Secretaria-Executiva do ministério, sendo: a Unidade de Gestão de Projeto (UGP/SE) e o Comitê […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê a licitação de duas instalações de transmissão no Amapá para garantir a segurança energética do estado. Para o leilão previsto para dezembro de 2021, o governo vai colocar um lote com a subestação Macapá III e a linha de transmissão 230 kV Macapá – Macapá III, enquanto […]
Destaques do Diário
Um novo sistema com as informações energéticas do país foi aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e ficará disponível para consulta na página do ministério na internet. A aprovação ocorreu por meio da portaria normativa nº 12, publicada nesta quinta-feira, 6 de maio, no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o Sistema […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que vai avaliar a necessidade de realização do leilão A-6 de forma simultânea ao leilão de reserva de capacidade, previsto para o fim deste ano. Hoje, 5 de maio, foram publicadas as diretrizes do leilão A-5 para novos projetos de geração de energia, com previsão de entrega […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização do leilão de energia nova A-5, marcado para 30 de setembro de 2021. O certame irá negociar produtos das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica, termelétrica a biomassa, de tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos e a gás natural. O início do suprimento […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os relatórios técnicos preparados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para reforço e expansão do sistema de transmissão de energia do Amapá. O relatório da EPE prevê a implantação de um novo ponto de suprimento de rede básica […]
MegaExpresso
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (03/05) que não sente pressões para que haja uma troca no comando da pasta. “Nós não recebemos nenhuma sinalização, nem por parte do Congresso, muito menos por parte do governo, de que se cogita alguma substituição. Se ocorrer, vai ser um processo normal, que […]
Destaques do Diário
Depois de duas prorrogações do período de teste, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 3 de maio, a portaria normativa nº 9, em que aprova o Programa de Gestão de Teletrabalho e estabelecendo as orientações e critérios a serem adotadas pela pasta. O programa pode ser adotado pelas agências reguladora vinculadas […]
MegaExpresso
O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural aprovou ontem (27/04), o Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias voltadas à prestação dos serviços locais de gás canalizado. O objetivo do material é promover a harmonização das regulações federal e estaduais para o setor de gás natural, um dos pilares do programa Novo […]
Mercado energético
O Ministério de Minas e Energia (MME) não vê a necessidade de novas medidas emergenciais para lidar com os efeitos da pandemia no setor elétrico neste momento, disse a secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, ao participar do evento Agenda Setorial, do Canal Energia. No evento, ela destacou que a carga em abril está cerca de […]