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MegaExpresso
Em evento organizado pelo Canal Livre, na última sexta-feira (25/11), a responsável pela assessoria de Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME), Agnes da Costa, informou que a consulta pública que avaliará o cronograma de abertura do ambiente de contratação livre (ACL) deverá ser lançada até o final do primeiro trimestre de 2022. […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física de usinas eólicas e hídricas em estados das regiões Sul e Nordeste. As portarias com as definições constam na edição desta terça-feira, 23 de novembro, no Diário Oficial da União. Na Bahia, foram definidos os montantes de garantia física das eólicas Ventos […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. No Reidi, foi aprovado o […]
Política Energética
O governo trabalha com a previsão de publicar até dezembro um decreto para regulamentar o desenvolvimento dos projetos de geração eólica offshore no país. Com resoluções que já dão o encaminhamento para as usinas, a opção pelo normativo infralegal busca dar maior segurança e celeridade ao processo. “O maior desafio dessa discussão é convergir os […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, reforços em infraestrutura de transmissão e de produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os nos regimes prioritário e de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 10 de novembro, do Diário […]
MegaExpresso
O governo não deve realizar novos leilões emergenciais para contratação de energia de reserva, afirmou o diretor do departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Prado. Em entrevista coletiva logo depois do primeiro leilão nessa modalidade na manhã desta segunda-feira (25/10), ele explicou que o certame foi recomendado pela Câmara […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 25 de outubro, a portaria normativa nº 31 que disciplina a implementação da modernização do setor elétrico, competindo à secretaria-executiva da pasta a coordenação das atividades para o processo. As demais entidades setoriais serão convidadas a participarem das atividades de implementação. Para a implementação da […]
Combustíveis
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) vai deixar o cargo, informou a assessoria de imprensa da pasta. “Após o período regulamentar de quarentena, José Mauro retornará ao setor energético nacional, agora para assumir novos desafios na iniciativa privada brasileira”, diz a nota. José Mauro Coelho ficou […]
MegaExpresso
A geração de energia a partir de resíduos sólidos rrbanos, conhecida como waste to energy (WTE), pode ser incluída nos próximos leilões de capacidade do setor elétrico, que vão ocorrer a partir de dezembro. A informação é do diretor do departamento de informações e estudos energéticos do Ministério de Minas e Energia (MME), André Luiz […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia prevê publicar na próxima semana portaria com a sistemática para o primeiro leilão de reserva de capacidade, previsto para 21 de dezembro. O inédito leilão, que conta com 132 projetos cadastrados, somando quase 51 mil megawatts (MW) de potência, será o primeiro a permitir a participação do mercado livre na composição da demanda de energia e a separar a contratação de energia e potência.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou quatro novos projetos em regime prioritário, sendo três de geração solar fotovoltaica em Minas Gerais e um de investimento na atividade de prestação dos serviços locais de gás canalizado, no Rio Grande do Sul. Pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, foi aprovado como prioritário o […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que a mobilização para tirar da pauta a MP 1055, cujo relatório continha emendas que oneravam em R$ 33 bilhões o consumidor de energia, começou na sexta-feira (01/10), tão logo foi anunciada a pauta de votação, atravessou o fim de semana e findou abortando a votação marcada pelo presidente da Câmara, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria nº 27, que altera as diretrizes estabelecidas do leilão de reserva de capacidade, marcado para dezembro deste ano. Houve alteração quanto à negociação do produto potência, prorrogação de prazo para informação dos parâmetros da parcela de Custo Variável Unitário (CVU) e inflexibilidade operativa, bem como […]
Geração
O governo planeja expandir a oferta de energia de fonte nuclear no país, para ampliar a segurança de abastecimento ao sistema e contribuir para o processo de transição energética, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda-feira, 20 de setembro. “É um prazer voltar a Viena e reafirmar que a energia nuclear faz parte de nossa estratégia para assegurar segurança energética e a transição energética para um futuro com baixo nível de emissões de carbono”, disse Albuquerque, em seu discurso na abertura da 65ª conferência-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), na Áustria.
Destaques do Diário
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, criou uma comissão transitória e não estatuária para exercer as funções do Comitê de Elegibilidade Estatutário da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) até que ele seja efetivamente criado. Esta portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 17 de setembro, do Diário Oficial […]
Transmissão
O início de operação antecipado de um novo sistema de transmissão de energia, que ampliará em 25% a capacidade de intercâmbio entre o Nordeste e o Sudeste, em um momento crítico de atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), aumenta a governança do setor elétrico brasileiro, afirmou o ministro de Minas e Energia, neste sábado, 11 de setembro. “Estamos fortalecendo a governança do SIN. Essa linha [de transmissão], no momento, é muito importante para termos a segurança energética necessária ao fornecimento de energia para todos os consumidores brasileiros”, disse o ministro, durante cerimônia de inauguração do sistema, em Janaúba, no Norte de Minas Gerais.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as disposições dos decretos que disciplinam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor, bem como da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Dessa forma, o percentual para aplicação de […]
Destaques do Diário
Em portaria publicada nesta terça-feira, 31 de agosto, o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu a gestão e atribuições do Comitê RenovaBio, que será conduzido pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com apoio técnico do seu Departamento de Biocombustíveis. O comitê deverá monitorar o abastecimento e o desenvolvimento da produção e do […]
Consumo
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria com as diretrizes para o programa de redução voluntária de demanda de energia. Após manifestação da indústria, o volume mínimo para oferta foi reduzido de 30 MW médios para 5 MW. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de GN ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Segundo a portaria, publicada nesta quarta-feira, 18 de agosto, no Diário […]