Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) os projetos de produção de gás natural e das dutovias de escoamento e transferência do Campo de Gavião Preto, da Eneva. A produção está prevista para janeiro de 2021 e tem como extração principal o gás […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 21 de maio, portaria que aprova como prioritário o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa, da empresa Sonora Estância. O prazo previsto para a conclusão do projeto é março de 2024. Segundo formulário encaminhado ao MME […]
Destaques do Diário
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva, foi nomeado para o cargo de secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. A nomeação, publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de maio, foi antecipada pela MegaWhat em […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 19 de maio, portaria que institui grupo de trabalho consultivo, e temporário, para propor alternativas e soluções referentes à Política de Conteúdo Local (PCL) de biocombustíveis. Denominado de GT-PCL, o grupo será composto por membros do MME e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira, 13 de maio, duas portarias que estabelecem a gestão do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (Meta), segunda fase. As duas áreas foram constituídas no âmbito da Secretaria-Executiva do ministério, sendo: a Unidade de Gestão de Projeto (UGP/SE) e o Comitê […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê a licitação de duas instalações de transmissão no Amapá para garantir a segurança energética do estado. Para o leilão previsto para dezembro de 2021, o governo vai colocar um lote com a subestação Macapá III e a linha de transmissão 230 kV Macapá – Macapá III, enquanto […]
Destaques do Diário
Um novo sistema com as informações energéticas do país foi aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e ficará disponível para consulta na página do ministério na internet. A aprovação ocorreu por meio da portaria normativa nº 12, publicada nesta quinta-feira, 6 de maio, no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o Sistema […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que vai avaliar a necessidade de realização do leilão A-6 de forma simultânea ao leilão de reserva de capacidade, previsto para o fim deste ano. Hoje, 5 de maio, foram publicadas as diretrizes do leilão A-5 para novos projetos de geração de energia, com previsão de entrega […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização do leilão de energia nova A-5, marcado para 30 de setembro de 2021. O certame irá negociar produtos das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica, termelétrica a biomassa, de tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos e a gás natural. O início do suprimento […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os relatórios técnicos preparados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para reforço e expansão do sistema de transmissão de energia do Amapá. O relatório da EPE prevê a implantação de um novo ponto de suprimento de rede básica […]
MegaExpresso
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (03/05) que não sente pressões para que haja uma troca no comando da pasta. “Nós não recebemos nenhuma sinalização, nem por parte do Congresso, muito menos por parte do governo, de que se cogita alguma substituição. Se ocorrer, vai ser um processo normal, que […]
Destaques do Diário
Depois de duas prorrogações do período de teste, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 3 de maio, a portaria normativa nº 9, em que aprova o Programa de Gestão de Teletrabalho e estabelecendo as orientações e critérios a serem adotadas pela pasta. O programa pode ser adotado pelas agências reguladora vinculadas […]
MegaExpresso
O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural aprovou ontem (27/04), o Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias voltadas à prestação dos serviços locais de gás canalizado. O objetivo do material é promover a harmonização das regulações federal e estaduais para o setor de gás natural, um dos pilares do programa Novo […]
Mercado energético
O Ministério de Minas e Energia (MME) não vê a necessidade de novas medidas emergenciais para lidar com os efeitos da pandemia no setor elétrico neste momento, disse a secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, ao participar do evento Agenda Setorial, do Canal Energia. No evento, ela destacou que a carga em abril está cerca de […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou o acordo entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras quanto aos novos parâmetros e valor da compensação que serão realizados pelos investimentos realizados nos campos de Sépia e Atapu. A aprovação consta em portaria publicada nesta segunda-feira, 19 de abril, no Diário Oficial da União. Os campos da Petrobras estão localizados na bacia de Santos. O valor considera a licitação, em regime de partilha de produção, dos volumes excedentes da cessão onerosa, cujo teor será divulgado pelas signatárias. ********** Incentivos fiscais Projetos de reforços em instalações de transmissão também foram enquadrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em regimes de incentivos fiscais. No regime prioritário, o ministério enquadrou projeto da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul), enquanto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), a aprovação foi para a Odoyá Transmissora de Energia.
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia alterou o percentual de mistura do biodiesel ao diesel, de 13% para 10%, no 79º leilão de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O certame foi interrompido na última terça-feira, 6 de abril, quando o preço do produto estava em R$ 7,5 por litro. […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a inclusão de custos fixos ao custo variável unitário (CVU) para termelétricas a gás natural operacionalmente disponíveis. A portaria, que terá vigência entre 3 de maio de 2021 e 30 de abril de 2022, foi publicada na edição desta quinta-feira, 8 de […]
Mercado energético
O Ministério de Minas e Energia deve se reunir com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), na próxima sexta-feira, 9 de abril, para tratar do reajuste de 39% que a Petrobras anunciou para o preço do contrato de fornecimento de gás natural para as distribuidoras, a partir de maio. Conforme publicado […]
Mercado energético
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva, é o nome mais cotado para ser o substituto de Rodrigo Limp na secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, apurou a MegaWhat com três fontes próximas do assunto. Limp deverá deixar o […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia autorizou a Shell Energy do Brasil a importar até 14 milhões de m³ por dia, por meio do Gasoduto Bolívia-Brasil. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 22 de março, do Diário Oficial da União. O mercado potencial da Shell é o segmento termelétrico, distribuidoras e consumidores livres. […]