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Destaques do Diário

MME concede incentivos fiscais para quatro projetos de transmissão

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. No prioritário, foi aprovado o projeto da Borborema Transmissão […]

30.nov.21 às 10h58

MegaExpresso

MME estima consulta para abertura do mercado livre até março de 2022 – Edição da Tarde

Em evento organizado pelo Canal Livre, na última sexta-feira (25/11), a responsável pela assessoria de Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME), Agnes da Costa, informou que a consulta pública que avaliará o cronograma de abertura do ambiente de contratação livre (ACL) deverá ser lançada até o final do primeiro trimestre de 2022. […]

29.nov.21 às 15h05
MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. No Reidi, foi aprovado o […]

18.nov.21 às 12h08
Decreto para eólica offshore tem o desafio de convergir interesses, aponta MME

Política Energética

Decreto para eólica offshore tem o desafio de convergir interesses, aponta MME

O governo trabalha com a previsão de publicar até dezembro um decreto para regulamentar o desenvolvimento dos projetos de geração eólica offshore no país. Com resoluções que já dão o encaminhamento para as usinas, a opção pelo normativo infralegal busca dar maior segurança e celeridade ao processo. “O maior desafio dessa discussão é convergir os […]

12.nov.21 às 17h01
MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

Destaques do Diário

MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, reforços em infraestrutura de transmissão e de produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os nos regimes prioritário e de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 10 de novembro, do Diário […]

10.nov.21 às 11h27

MegaExpresso

Não há previsão de mais leilões emergenciais, diz MME – Edição da Tarde

O governo não deve realizar novos leilões emergenciais para contratação de energia de reserva, afirmou o diretor do departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Prado. Em entrevista coletiva logo depois do primeiro leilão nessa modalidade na manhã desta segunda-feira (25/10), ele explicou que o certame foi recomendado pela Câmara […]

25.out.21 às 15h22
MME publica portaria que disciplina modernização do setor

Destaques do Diário

MME publica portaria que disciplina modernização do setor

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 25 de outubro, a portaria normativa nº 31 que disciplina a implementação da modernização do setor elétrico, competindo à secretaria-executiva da pasta a coordenação das atividades para o processo. As demais entidades setoriais serão convidadas a participarem das atividades de implementação. Para a implementação da […]

25.out.21 às 09h43

Geração

MME prevê publicar sistemática do inédito leilão de reserva de capacidade na próxima semana

O Ministério de Minas e Energia prevê publicar na próxima semana portaria com a sistemática para o primeiro leilão de reserva de capacidade, previsto para 21 de dezembro. O inédito leilão, que conta com 132 projetos cadastrados, somando quase 51 mil megawatts (MW) de potência, será o primeiro a permitir a participação do mercado livre na composição da demanda de energia e a separar a contratação de energia e potência.

15.out.21 às 11h57
Leilão de reserva: MME prorroga licença, parâmetro de CVU e antecipa PMO referência

Destaques do Diário

Leilão de reserva: MME prorroga licença, parâmetro de CVU e antecipa PMO referência

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria nº 27, que altera as diretrizes estabelecidas do leilão de reserva de capacidade, marcado para dezembro deste ano. Houve alteração quanto à negociação do produto potência, prorrogação de prazo para informação dos parâmetros da parcela de Custo Variável Unitário (CVU) e inflexibilidade operativa, bem como […]

30.set.21 às 10h31
Brasília-DF 27/03/2019 Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia , participa de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia. Câmara dos Deputados. Foto: Saulo Cruz/MME

Geração

Expansão da energia nuclear amplia segurança e contribui para redução de emissões, diz MME

O governo planeja expandir a oferta de energia de fonte nuclear no país, para ampliar a segurança de abastecimento ao sistema e contribuir para o processo de transição energética, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda-feira, 20 de setembro. “É um prazer voltar a Viena e reafirmar que a energia nuclear faz parte de nossa estratégia para assegurar segurança energética e a transição energética para um futuro com baixo nível de emissões de carbono”, disse Albuquerque, em seu discurso na abertura da 65ª conferência-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), na Áustria.

20.set.21 às 10h11
Brasília-DF 27/03/2019 Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia , participa de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia. Câmara dos Deputados. Foto: Saulo Cruz/MME

Destaques do Diário

MME cria comissão transitória para exercer funções na nova estatal ENBpar

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, criou uma comissão transitória e não estatuária para exercer as funções do Comitê de Elegibilidade Estatutário da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) até que ele seja efetivamente criado. Esta portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 17 de setembro, do Diário Oficial […]

17.set.21 às 11h39
Em momento crítico, novo sistema de transmissão aumenta governança do setor, diz MME

Transmissão

Em momento crítico, novo sistema de transmissão aumenta governança do setor, diz MME

O início de operação antecipado de um novo sistema de transmissão de energia, que ampliará em 25% a capacidade de intercâmbio entre o Nordeste e o Sudeste, em um momento crítico de atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), aumenta a governança do setor elétrico brasileiro, afirmou o ministro de Minas e Energia, neste sábado, 11 de setembro. “Estamos fortalecendo a governança do SIN. Essa linha [de transmissão], no momento, é muito importante para termos a segurança energética necessária ao fornecimento de energia para todos os consumidores brasileiros”, disse o ministro, durante cerimônia de inauguração do sistema, em Janaúba, no Norte de Minas Gerais.

11.set.21 às 17h36
Recursos de expansão do sistema e de P&D e eficiência energética passam a ser destinados ao MME

Destaques do Diário

Recursos de expansão do sistema e de P&D e eficiência energética passam a ser destinados ao MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as disposições dos decretos que disciplinam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor, bem como da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Dessa forma, o percentual para aplicação de […]

08.set.21 às 08h48

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