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Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física dos empreendimentos participantes dos leilões de energia existente, A-4 e A-5, previsto para 25 de junho, e de energia nova A-3 e A-4, marcados para 8 de julho. Para os certames de energia existente, foram definidos os montantes de inflexibilidade sazonal de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir a contratação de oferta adicional de geração de energia por termelétricas com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A portaria consta na edição desta terça-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. A consulta pública […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia confirmou que está avaliando a edição de uma Medida Provisória (MP) para fortalecer a governança do processo decisório das medidas necessárias para combater a crise hídrica e evitar um racionamento de energia. Em nota assinada pela assessoria de comunicação social, a pasta afirmou que a MP em avaliação vai […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 15 projetos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta sexta-feira, 18 de junho, do Diário Oficial da União. Foi aprovado o enquadramento do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica da […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) está entrando em contato com os geradores com projetos que devem entrar em operação ainda em 2021 e início de 2022 solicitando que sejam tomados esforços para manter ou antecipar as datas. A medida faz parte da estratégia da pasta para minimizar os problemas causados pela crise hídrica […]
Hídrica
Com o agravamento da crise hídrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) editou uma portaria determinando a redução da vazão das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no rio Paraná, medida considerada fundamental para evitar o colapso desses e de outros reservatórios. Ao mesmo tempo, veio à tona uma minuta de Medida Provisória (MP) […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física de usinas a carvão mineral nacional e gás natural, para participação nos leilões de energia elétrica existente A-4 e A-5, marcado para 25 de junho. Foram definidos os montantes para 56 usinas no A-4, sendo seis delas usando carvão mineral como combustível, […]
Economia e Política
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou texto em que comenta os dispositivos incluídos pela Câmara dos Deputados na aprovação da Medida Provisória 1.031, que gerariam uma redução tarifária de 6,34% aos consumidores do mercado regulado. O texto, denominado de MP da Eletrobras, aguarda deliberação do Senado Federal, e tem sofrido crítica de especialistas […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 7 de junho, portaria que altera as diretrizes de caráter excepcional e temporário, de inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário (CVU) para geração por termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis. A autorização, que contempla o acionamento de acordo com a ordem de mérito, ou […]
Consumo
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, se reuniu hoje, 4 de junho, com associações que representam consumidores de energia, a fim de discutir ações voluntárias que possam ser adotadas para contribuir com a flexibilidade da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Diante do agravamento da crise hídrica, o governo está buscando […]
Leilões
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje o pré-edital e a minuta de contrato da segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa, com a oferta de Sépia e Atapu. O certame, que deve arrecadar R$ 12 bilhões em bônus de assinatura, está previsto para acontecer em 17 de dezembro. A […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria disciplinando o acordo de coparticipação que será celebrado entre a cessionária do Contrato de Cessão Onerosa (Petrobras) e o contratado em regime de Partilha de Produção quanto aos volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa dos Campos de Sépia e Atapu. O certame está previsto para […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) os projetos de produção de gás natural e das dutovias de escoamento e transferência do Campo de Gavião Preto, da Eneva. A produção está prevista para janeiro de 2021 e tem como extração principal o gás […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 21 de maio, portaria que aprova como prioritário o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa, da empresa Sonora Estância. O prazo previsto para a conclusão do projeto é março de 2024. Segundo formulário encaminhado ao MME […]
Destaques do Diário
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva, foi nomeado para o cargo de secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. A nomeação, publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de maio, foi antecipada pela MegaWhat em […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 19 de maio, portaria que institui grupo de trabalho consultivo, e temporário, para propor alternativas e soluções referentes à Política de Conteúdo Local (PCL) de biocombustíveis. Denominado de GT-PCL, o grupo será composto por membros do MME e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira, 13 de maio, duas portarias que estabelecem a gestão do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (Meta), segunda fase. As duas áreas foram constituídas no âmbito da Secretaria-Executiva do ministério, sendo: a Unidade de Gestão de Projeto (UGP/SE) e o Comitê […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê a licitação de duas instalações de transmissão no Amapá para garantir a segurança energética do estado. Para o leilão previsto para dezembro de 2021, o governo vai colocar um lote com a subestação Macapá III e a linha de transmissão 230 kV Macapá – Macapá III, enquanto […]
Destaques do Diário
Um novo sistema com as informações energéticas do país foi aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e ficará disponível para consulta na página do ministério na internet. A aprovação ocorreu por meio da portaria normativa nº 12, publicada nesta quinta-feira, 6 de maio, no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o Sistema […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que vai avaliar a necessidade de realização do leilão A-6 de forma simultânea ao leilão de reserva de capacidade, previsto para o fim deste ano. Hoje, 5 de maio, foram publicadas as diretrizes do leilão A-5 para novos projetos de geração de energia, com previsão de entrega […]