Política Energética
Em edição extra do Diário Oficial da União publicada na última terça-feira, 12 de janeiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou por 40 dias o prazo para o envio de contribuições para a consulta pública do Plano de Desenvolvimento Energético 2030 (PDE 2030). Durante o segundo semestre de 2020, a Empresa de Pesquisa […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 11 de janeiro, as diretrizes para os leilões de compra de energia elétrica A-3 e A-4 de 2021. Os certames deverão ser realizados sequencialmente em 25 de junho. Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade de energia […]
Óleo e Gás
O governo federal espera que o projeto de lei 4.476/2020, relativo ao novo marco regulatório do mercado de gás natural, seja aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste ano, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta sexta-feira, 8 de janeiro de 2021. Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, submeteu à consulta pública a documentação técnica do Grupo de Trabalho de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp). A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 8 de janeiro, do Diário Oficial da União. A portaria que instituiu […]
MegaExpresso
As empresas de distribuição de energia elétrica não sofreram novos efeitos negativos no faturamento e na inadimplência nos últimos dois meses, que possam ser atribuídos às consequências da pandemia de covid-19, apontou o Ministério de Minas e Energia (MME), em boletim divulgado nesta terça-feira (05/01). A chamada inadimplência de curto prazo do setor, que leva […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia autorizou a Enel Trading Brasil a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e o Uruguai. A portaria com a autorização foi publicada na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do Diário Oficial da União. A autorização vale até 31 de dezembro de 2022. Projetos Prioritários O […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu instituir um Grupo de Trabalho para analisar sobre inserção de biocombustíveis para uso no ciclo diesel na política energética nacional, observando as diretrizes do RenovaBio, instituído pela Lei 13.576 de 2017. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou a portaria 460 de 2020, que estabeleceu que as adesões de consumidores ao Programa de Resposta da Demanda que venham a ser feitas até 30 de abril de 2022 estarão isentas ao rateio da inadimplência do mercado de curto prazo de energia. A portaria foi publicada […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na quinta-feira, 24 de dezembro, a portaria 459, estabelecendo as diretrizes para realização dos leilões de energia existente A-4 e A-5, previstos para dia 11 de junho de 2021. A portaria retirou o limite de inflexibilidade operativa dos empreendimentos que vão participar do certame. Assim, poderão disputar o […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, instituiu o Grupo de Trabalho (GT) de Metodologia, com objetivo de propor aprimoramentos da cadeia de modelos computacionais de suporte ao planejamento, à programação da operação e à formação de preço de energia elétrica, no âmbito das competências da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia propôs a ampliação dos sistemas de transporte de gás natural da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e estabeleceu que a ampliação dos sistemas seja feita sob o regime de autorização. De acordo com portarias publicadas pela pasta no Diário Oficial da União […]
MegaExpresso
As motivações que levam o Ministério de Minas e Energia (MME) a rejeitar uma decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pede a liberação de mais água por Belo Monte, não se limitam à preocupação com a geração de energia. Mais do que isso, a preocupação da pasta está […]
Congresso
O Senado Federal autorizou na terça-feira, 15 de dezembro, a captação de US$ 38 milhões pelo Ministério de Minas e Energia (MME) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para financiamento parcial do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (Projeto Meta-2ª fase). No total, o Plenário aprovou cinco pedidos […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia adiou em um ano a previsão oficial de início de operação da usina nuclear de Angra 3, de janeiro de 2026 para janeiro de 2027. A nova data está incluída na minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 20230, colocada em consulta pública nesta segunda-feira, 14 de dezembro. […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030) pelo prazo de 30 dias, a contar desta segunda-feira, 14 de dezembro. Durante o segundo semestre desde ano, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) responsável pela elaboração do plano, antecipou o planejamento […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Focus Energia a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e o Uruguai. A portaria, publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, terá vigência até 31 de dezembro de 2022. Também foi autorizada a Gás Bridge Comercializadora a exercer a atividade de importação de […]
Destaques do Diário
A Casa Civil nomeou Aldo Barroso Cores Junior para o cargo de diretor do departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). Desde 2008, Aldo Barroso ocupa cargos no departamento, tendo iniciado como analista de infraestrutura e depois, a partir de abril de 2010, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as condições para outorga dos novos contratos de concessão das hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). A empresa possui 13 projetos de geração, sendo cinco UHEs e oito PCHs, que somam 920,416 MW de capacidade instalada […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) vai publicar em breve uma portaria determinando que aqueles que decidam aderir ao projeto piloto de resposta da demanda no Norte e Nordeste terão isenção do rateio da inadimplência no mercado de curto prazo (MCP) de energia. A ideia é estimular assim a adesão de consumidores, ajudando a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta terça-feira, 8 de dezembro, a portaria nº 435, estabelecendo o cronograma de leilões de energia elétrica para os anos de 2021,2022 e 2023. Conforme a publicação, em 2021, serão realizados os leilão de compra de energia nova A-3 e A-4, no mês de junho, e A-5 […]