3215 resultados encontrados
Em novembro
Atualizada às 10h24 para mudança no período de suprimento O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou as diretrizes dos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 de 2025, a serem realizados sequencialmente no dia 14 de novembro. Os certames serão abertos para qualquer fonte existente e terão o produto quantidade, com os custos decorrentes […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou pela recomendação ao Ministério de Minas de Energia (MME) da prorrogação da concessão da distribuidora EDP Espírito Santo. A decisão ocorreu após análise do cumprimento dos critérios relativos à prestação do serviço e da regularidade fiscal, trabalhista e setorial da companhia, além das qualificações jurídica, […]
Nova 'Cpamp'
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta segunda-feira, 28 de abril, a Consulta Pública 185, que discute os procedimentos necessários para que sejam feitas alterações nos níveis de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico. As contribuições serão recebidas até 12 de maio. A definição desses ritos cumpre a Resolução nº […]
MinutoMega
No MinutoMega desta sexta-feira, a jornalista da MegaWhat Camila Maia detalha a tentativa do Ministério de Minas e Energia (MME) de conquistar apoio institucional para a proposta de reforma do setor elétrico. Após críticas à falta de diálogo, a pasta reuniu representantes de mais de 20 associações, que pedem ajustes em pontos sensíveis como autoprodução […]
Geração
Barragem possibilitaria acúmulo de água para época de seca, com geração o ano todo.
Mercado
O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve o prazo de 120 dias para que o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborem plano conjunto sobre o impacto financeiro que as migrações de consumidores ao mercado livre causaram ao mercado cativo desde o início da vigência da Portaria […]
Redução da CDE
O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que a reforma do setor elétrico preparada pela pasta deve trazer uma limitação do desconto pelo uso da rede para o segmento de consumo. A MegaWhat antecipou, em reportagem publicada nesta quarta-feira, 16 de abril, que uma das ideias do governo para reduzir os subsídios pagos por […]
Empresas
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 15 projetos de transmissão e três de geração de energia elétrica, num total de 440 MW, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A área ainda reconheceu a alternativa de acesso à rede básica do Sistema Interligado Nacional […]
Empresas
O country manager da Engie, Eduardo Sattamini, defendeu na tarde desta quinta-feira, 10 de abril, que o Ministério de Minas e Energia (MME) atue de forma rápida para recuperar a saúde do sistema elétrico e a sustentabilidade de longo prazo. “O setor elétrico está em uma situação crítica. Se não adotarmos atitudes emergenciais, vamos fazer […]
Diário Oficial
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 122 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 69 pedidos, conforme publicações desta semana no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos […]
LRCap
Após o cancelamento do leilão de reserva de capacidade (LRCap) em função de judicializações, o Ministério de Minas e Energia (MME) espera publicar a portaria do novo edital para o certame em 60 dias. A informação é do ministro Alexandre Silveira, que informou que a revisão dos termos e a abertura da necessária consulta pública […]
Política
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que o país não corre risco energético e de contratação emergencial de térmicas, no momento, após o cancelamento do leilão de reserva de capacidade. Presente no evento Gas Week 2025, o ministro declarou que o parque térmico atual é suficiente para atender o Brasil, caso […]
Flexibilidade
O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda espera realizar o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) em 2025, mesmo após cancelar o certame marcado para junho, em meio à uma onda de judicialização sobre as regras. A MegaWhat apurou que, para garantir o leilão em 2025 e evitar riscos de déficit de potência a […]
Guerra de liminares
A judicialização do leilão de reserva de capacidade (LRCap) levou o Ministério de Minas e Energia a cancelar o certame.
Judicialização
O risco de judicialização do resultado do leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap), marcado para 27 de junho, fez o governo colocar na mesa todas as possibilidades: da instauração de uma consulta pública, com a adiamento do certame, ao cancelamento da licitação, que reiniciaria todo o processo. A MegaWhat apurou que […]
Importações
O BTG Pactual (em duas portarias), Engelhart CTP e a RZK Comercializadora de Energia receberam aval da Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) para importar energia elétrica interruptível da Venezuela para atendimento dos sistemas isolados. Com o aval, as empresas se juntam à Matrix, Âmbar, Bolt Energy, Eneva, Tradener e Bid Comercializadora – […]
Nova ação
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) ajuizou ação civil pública, junto à 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, pedindo a suspensão do leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) até que seja realizada consulta pública sobre o fator ‘a’, considerado fato inédito para precificação dos lances. A […]
Térmicas
A operação de termelétricas em condição diferenciada para atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional (SIN) foi prorrogada pelo Ministério de Minas e Energia. A vigência da norma terminava nesta segunda-feira, 31 de março, mas foi estendida até 30 de setembro de 2025. A ideia da regra é prover recursos adicionais ao operador, de forma a contribuir com a garantia […]
Exploração
A exploração da Margem Equatorial foi defendida por governadores e pelo ministro de Minas e Energia (MME) substituto, Pietro Mendes, como fundamental para garantia da segurança energética do Brasil. Já para o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) neste ano no Pará […]
2025-2027
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou sua agenda regulatória para o triênio 2025-2027 com diversas propostas estratégicas e estruturantes para o setor energético. Entre os temas, a pasta incluiu duas sugestões de resolução, pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), uma sobre a governança da formação de preço por modelos no setor […]