Congresso
A Casa Civil da presidência da República publicou a nomeação de Paulo Cesar Magalhães Domingues para o cargo do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME). A nomeação do executivo foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 7 de novembro. Domingues já ocupou o cardo de […]
Política Energética
Uma aeronave KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB) está se deslocando hoje de Boa Vista (RR) para Manaus (AM), a fim de transportar quatro geradores que irão até Macapá (AP) atender, de forma emergencial, as atividades essenciais no estado, que sofre com um apagão desde a noite de terça-feira, 3 de novembro. As informações são […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu um gabinete de gestão de crise para verificar a interrupção de 250 MW de carga elétrica no estado do Amapá. A interrupção ocorreu na noite de terça-feira, às 20h57, e as condições normais de fornecimento foram reestabelecidas nesta quarta-feira, 4 de novembro, às 06h09, por meio da […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Companhia Brasileira de Estireno (CBE) e a importar gás natural da Bolívia e gás natural liquefeito (GNL). As decisões constam em portarias publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de novembro. A importação de gás natural da Bolívia será para atendimento do consumo de […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) adiou as discussões sobre aprimoramento das regras de autoprodução por conta dos efeitos da pandemia do covid-19, mas é necessário avaliar quando será possível retomar essas conversas, disse Agnes Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios da pasta, em conversa com jornalistas depois de participar do evento […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as competências, prazos e os procedimentos nos trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto do ministério. As orientações constam na portaria nº 382, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de outubro, mas terão validade a partir da próxima semana, no […]
Óleo e Gás
O projeto de lei (PL) 4.476/2020, relativo à nova lei do gás e que está em trâmite no Senado, não busca criar subsídios, mas aumentar a competição e ampliar o mercado do insumo energético, afirmou nesta quinta-feira, 22 de outubro, o coordenador-geral de infraestrutura do departamento de gás natural do Ministério de Minas e Energia, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, por meio da portaria nº 376, o programa de gestão de teletrabalho das unidades da estrutura organizacional da pasta em período experimental até 15 de janeiro de 2021. As agências reguladoras vinculadas ao ministério estão autorizadas a adotar programas similares, e verificar suas adequações para execução e […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou extintas as concessões de cinco termelétricas somando 828,28 MW de capacidade instalada no estado do Amazonas, outorgadas à Amazonas Geração e Transmissão de Energia. As usinas contempladas pela portaria publicada nesta sexta-feira, 16 de outubro, são: UTE Cidade Nova (17,6 MW), UTE Electron (121,11 MW), UTE Flores […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia acredita na aprovação pelo Congresso da Medida Provisória (MP) 998, de alívio às tarifas de energia, dentro do prazo permitido e com a realização de aprimoramentos no texto, afirmou nesta quarta-feira 30 de setembro, o secretário de Energia Elétrica da pasta, Rodrigo Limp. “Já temos trabalhado no sentido de […]
Mercado energético
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou hoje a Tradener e a Repsol a importarem gás natural da Bolívia. As portarias autorizando foram publicadas na edição desta quarta-feira, 16 de setembro, do Diário Oficial da União. A Tradener poderá importar até 5 milhões de metros cúbicos por dia, na modalidade firme e interruptível, por […]
MegaExpresso
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou hoje (31/08), em seu site, informações sobre primeiro termo de compromisso para a implementação do Programa Mais Luz para a Amazônia, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, (28/08). O ato tem como objetivo fornecer o atendimento em energia elétrica à população residente em […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) está preparando um leilão voltado para a fonte resíduos sólidos urbanos (RSU) em 2021, disse Reive Barros, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético da pasta, em evento realizado pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia e transmitida virtualmente. Segundo Barros, o leilão vai tratar a fonte da mesma […]
Mercado energético
O Ministério de Minas e Energia (MME) constituiu um comitê técnico para acompanhar a recuperação ambiental da bacia carbonífera de Santa Catarina (SC), que teve as ações definidas por uma sentença judicial no contexto de uma ação civil pública movida promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a ação civil pública, a bacia de carvão […]
MegaExpresso
O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que disponibilizou o Sistema DDIG, que contém o modelo de declaração de necessidades de compra de energia elétrica e o termo de compromisso de compra de energia elétrica do agente de distribuição. As declarações deverão ser enviadas por meio do Sistema DDIG, disponível no site do MME, […]
MegaExpresso
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem (22/07) que pretende anunciar em agosto um novo calendário de leilões e “medidas estruturantes” para o setor elétrico. Ele disse que a preparação das medidas está “bastante avançada” e elas serão implementadas no “curto prazo”, mas não deu detalhes. “Eu não gostaria de adiantá-las porque […]
Transmissão
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta sexta-feira, (10/07), a assinatura de uma portaria que confirma a realização de um leilão de transmissão ainda em 2020, com previsão de investimentos de R$ 6,1 bilhões nos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul. Em maio […]
Distribuição
O impacto do coronavírus (covid-19) no setor elétrico acumulado desde 18 de março, quando as medidas de isolamento social e combate à pandemia começaram a ser implementadas no Brasil, já chega a R$ 9,039 bilhões, de acordo com a edição mais recente do Boletim Semanal de Monitoramento divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). […]
Mercado energético
A aprovação do projeto de lei (PL) 6.407 de 2013, a chamada “Nova Lei do Gás”, é fundamental para a abertura efetiva do mercado de gás natural no Brasil e, consequentemente, para seu desenvolvimento, disse Symone Araujo, diretora do departamento de gás natural do Ministério de Minas e Energia (MME), em webinar realizada pela Fundação […]
MegaExpresso
O Valor Econômico traz hoje (19/06) ampla reportagem sobre o socorro ao setor elétrico, com destaque a explicações sobre o que é a ‘Conta-Covid’, os objetivos, o valor, o estágio em que se encontra o processo de aprovação e os impasses que atrasaram a sua regulamentação. Segundo a reportagem, a demora na aprovação do empréstimo […]