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Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização do leilão de energia nova A-5, marcado para 30 de setembro de 2021. O certame irá negociar produtos das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica, termelétrica a biomassa, de tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos e a gás natural. O início do suprimento […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os relatórios técnicos preparados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para reforço e expansão do sistema de transmissão de energia do Amapá. O relatório da EPE prevê a implantação de um novo ponto de suprimento de rede básica […]
MegaExpresso
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (03/05) que não sente pressões para que haja uma troca no comando da pasta. “Nós não recebemos nenhuma sinalização, nem por parte do Congresso, muito menos por parte do governo, de que se cogita alguma substituição. Se ocorrer, vai ser um processo normal, que […]
Destaques do Diário
Depois de duas prorrogações do período de teste, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 3 de maio, a portaria normativa nº 9, em que aprova o Programa de Gestão de Teletrabalho e estabelecendo as orientações e critérios a serem adotadas pela pasta. O programa pode ser adotado pelas agências reguladora vinculadas […]
MegaExpresso
O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural aprovou ontem (27/04), o Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias voltadas à prestação dos serviços locais de gás canalizado. O objetivo do material é promover a harmonização das regulações federal e estaduais para o setor de gás natural, um dos pilares do programa Novo […]
Mercado energético
O Ministério de Minas e Energia (MME) não vê a necessidade de novas medidas emergenciais para lidar com os efeitos da pandemia no setor elétrico neste momento, disse a secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, ao participar do evento Agenda Setorial, do Canal Energia. No evento, ela destacou que a carga em abril está cerca de […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou o acordo entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras quanto aos novos parâmetros e valor da compensação que serão realizados pelos investimentos realizados nos campos de Sépia e Atapu. A aprovação consta em portaria publicada nesta segunda-feira, 19 de abril, no Diário Oficial da União. Os campos da Petrobras estão localizados na bacia de Santos. O valor considera a licitação, em regime de partilha de produção, dos volumes excedentes da cessão onerosa, cujo teor será divulgado pelas signatárias. ********** Incentivos fiscais Projetos de reforços em instalações de transmissão também foram enquadrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em regimes de incentivos fiscais. No regime prioritário, o ministério enquadrou projeto da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul), enquanto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), a aprovação foi para a Odoyá Transmissora de Energia.
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia alterou o percentual de mistura do biodiesel ao diesel, de 13% para 10%, no 79º leilão de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O certame foi interrompido na última terça-feira, 6 de abril, quando o preço do produto estava em R$ 7,5 por litro. […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a inclusão de custos fixos ao custo variável unitário (CVU) para termelétricas a gás natural operacionalmente disponíveis. A portaria, que terá vigência entre 3 de maio de 2021 e 30 de abril de 2022, foi publicada na edição desta quinta-feira, 8 de […]
Mercado energético
O Ministério de Minas e Energia deve se reunir com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), na próxima sexta-feira, 9 de abril, para tratar do reajuste de 39% que a Petrobras anunciou para o preço do contrato de fornecimento de gás natural para as distribuidoras, a partir de maio. Conforme publicado […]
Mercado energético
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva, é o nome mais cotado para ser o substituto de Rodrigo Limp na secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, apurou a MegaWhat com três fontes próximas do assunto. Limp deverá deixar o […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia autorizou a Shell Energy do Brasil a importar até 14 milhões de m³ por dia, por meio do Gasoduto Bolívia-Brasil. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 22 de março, do Diário Oficial da União. O mercado potencial da Shell é o segmento termelétrico, distribuidoras e consumidores livres. […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia autorizou cinco novas importadoras de gás natural. As portarias constam na edição desta quarta-feira, 17 de março, do Diário Oficial da União. Foi autorizada a empresa Gás Bridge Comercializadora, com volume de até 25,6 milhões de m³ de gás natural com mercados potenciais no Nordeste e Sudeste, por meio […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou anexo da portaria nº 74, que trata das premissas gerais a serem utilizadas no cálculo da garantia física de energia de novas hidrelétricas e termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ministério incluiu no anexo a definição que usinas não despachadas centralizadamente não […]
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vai se reunir por videoconferência com integrantes da Associação Brasileira das Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), nesta quarta-feira à tarde. A MegaWhat apurou que, no encontro, serão discutidos temas ligados à indústria de energia eólica e ao desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao hidrogênio. Albuquerque também tem reunião, […]
Empresas
O Ministério de Minas e Energia indicou dois novos nomes para o conselho de administração da Petrobras, para a eleição em assembleia geral extraordinária, ainda sem data marcada. As indicadas são a engenheira elétrica Cynthia Santana Silveira e a advogada Ana Silvia Corso Matte, dois nomes considerados de mercado. Com as duas últimas indicações, a […]
Empresas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deu “carta branca” ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a escolha do novo presidente da Eletrobras. “O nome só será batido depois que eu aprovar a indicação”, disse o presidente, em entrevista à CNN na tarde dessa segunda-feira, 8 de março. Segundo Bolsonaro, sua aprovação é […]
Política Energética
O leilão de reserva de capacidade previsto para o segundo semestre deste ano permitirá a contratação eficiente de segurança energética tanto para o mercado regulado quanto o livre, afirmou a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, nesta quarta-feira, 3 de março. “Temos um leilão já programado para o segundo semestre de 2021. […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu de 19 a 28 de abril o prazo para que as distribuidoras de energia façam a declaração de necessidade para os leilões de compra energia existente A-4 e A-5. Os valores poderão ser retificados ou ratificados pelas distribuidoras no período. Os leilões estão previstos para acontecerem de […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, determinou a realização de obras de distribuição na área de concessão da Amazonas Energia para interligar três sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A portaria foi publicada na edição dessa segunda-feira, 1º de março, do Diário Oficial da União. Segundo a portaria, serão interligados os municípios […]