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Leilão
O leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) passou por uma nova mudança em suas diretrizes com a publicação de nova portaria pelo Ministério de Minas e Energia (MME), alterando o preço-teto para a casa de R$ 2.600/MWh, e prevendo a extensão do prazo de apresentação do Custo Variável Unitário (CVU) de termelétricas […]
Reidi
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 42 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 319, conforme publicações na edição desta segunda-feira, 17 de março, no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições […]
LRCap
Prazo para apresentação de parecer técnico da ANP sobre comprovação de combustível também será estendido
Em agosto
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 12 de março, a sistemática do leilão de energia nova A-5, previsto para acontecer em 22 de agosto. Foram cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) 225 projetos, somando 2.884 MW, em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), hidrelétricas com potência igual ou inferior a 50 […]
Termo aditivo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, o termo aditivo dos contratos de concessão das distribuidoras que serão prorrogados. No mesmo processo, os diretores decidiram recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) que avalie exigir um termo de compromisso de quitação das multas já transitadas em julgado em âmbito administrativo em até 180 dias contados da prorrogação […]
Solar no A-5
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) formalizou ao governo federal pedido de inclusão da fonte solar fotovoltaica no leilão de energia nova A-5 de 2025 – e que teve a data de realização postergada de julho para agosto deste ano. Em ofício enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a entidade […]
Denis Rildon
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou as empresas do Consórcio Gênesis como inidôneas para licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de cinco anos. O consórcio participou do leilão de transmissão de junho de 2023, levando dois lotes, mas que não foi habilitado por problemas nos documentos entregues. As empresas […]
Novas datas
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as datas para realização do leilão de energia nova A-5 e dos Sistemas Isolados. As novas datas constam na Portaria Normativa nº 101, publicada nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, no Diário Oficial da União. O leilão de energia nova A-5 foi postergado em um mês, de 25 […]
Incentivos
A Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) indeferiu 287 pedidos e aprovou 31 solicitações de enquadramentos de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com as negativas, já são 410 indeferimentos da modalidade pela pasta desde que a regra foi publicada, em junho de 2024. […]
Em maio
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, modificou a Portaria Normativa do leilão de suprimento para os Sistemas Isolados para aumentar a potência requerida e estender o prazo de cadastramento dos interessados. O edital do leilão, que será o primeiro do ano, teve consulta aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 22 de janeiro e 10 […]
2025/2026
A Secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) publicou o edital do processo de eleição pública para selecionar representantes da sociedade civil que comporão o plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). Os representantes exercerão suas funções no biênio 2025/2026. Os interessados devem apresentar a documentação necessária e […]
Mais termelétricas
Mudança, antecipada pela MegaWhat, viabiliza participação de usinas da Eneva cujos contratos terminam em 2027
Incentivos fiscais
Portaria estabelece condições para que projetos sejam considerados prioritários e tenham dispensa de aprovação ministerial prévia
Incentivos
Negativa vem após 16 aceites a regime de incentivos; processo de habilitação no Reidi passou por judicializações
Incentivos
A Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 33 projetos das modalidades minigeração distribuída e centralizada no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que permite a desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras […]
Gas release
Estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) trata da Competitividade de mercados de Gás Natural - As Experiências Internacionais em Programas de Gas Release.
Transição Energética
A decisão do relator do processo estipula prazo de 180 dias à pasta
Conta de luz
Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicar que iria retomar a discussão sobre o bônus da tarifa de Itaipu, de mais de R$ 1,3 bilhão na próxima semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta sexta-feira, 22 de novembro, um ofício ao diretor-geral da Aneel pedindo que os valores sejam […]
Transmissão
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de 22 projetos de reforços e melhorias em instalações de subestações e de linhas de transmissão de energia elétrica. Os projetos são das empresas Copel; Linhas Macapá Transmissora; […]
Diário Oficial
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) publicou resolução com os critérios para a indicação de membros ao plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). A ação busca apoiar a implementação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que traz diretrizes para regulação e articulação setorial voltadas para a […]