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LRCap
A demora na definição sobre o novo leilão de reserva de capacidade (LRCap) preocupa os representantes das termelétricas, que cobram uma solução pragmática por parte do governo. Para o consultor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Edvaldo Risso, é melhor realizar um leilão “nota 7” agora do que esperar um modelo […]
Edital
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa de cerca de seis meses, depois da publicação da nota portaria do leilão de reserva de capacidade (LRCap), para concluir os ritos envolvidos na regulação, que incluem realização de consulta pública, revisão de minutas, definição de contratos e do edital. “Esse é o tempo mínimo para a […]
Notícias do dia
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Governança
O adiamento do leilão de reserva de capacidade (LRCap) de 2025 foi resultado da atual falta de governança do setor, avalia Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deixando a pressão política influenciar no desenho das regras e modelo do certame. Segundo Santana, se o fluxo tivesse seguido as etapas com base […]
Óleo e gás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de petróleo e gás natural não convencionais por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), defendida pelo governo, mas criticada por ambientalistas e objeto de projeto de lei que visa proibi-la. A consulta foi aberta no […]
MinutoMega
No MinutoMega desta quarta-feira, 4 de junho, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre a consulta pública aberta pelo MME para discutir os critérios de aversão ao risco nos modelos do setor elétrico, em meio a críticas sobre volatilidade nos preços e à indefinição da nova governança dos modelos após o fim da Cpamp. […]
Data center
Iniciativa vem na esteira de outros projetos anunciados em diversas regiões do país
Gás para o Orçamento
Alexandre Silveira diz que PL elaborado pelo MME com a Fazenda poderá arrecadar até R$ 20 bi e já foi enviado ao Congresso
No Rio
Pela primeira vez desde 2020, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vai realizar a reunião do PMO Mensal da Operação (PMO) no formato híbrido, com encontro presencial no auditório do Rio de Janeiro e transmissão ao vivo. A edição especial será do PMO de julho, que acontece nos dias 26 e 27 de junho. […]
LRCAP
Térmicas a gás e a biocombustíveis devem ser separadas; oferta para hídricas deve continuar para 2030
Newave
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta terça-feira, 3 de junho, consulta pública para discutir os parâmetros de aversão ao risco utilizados nos modelos computacionais que fundamentam a operação e a formação de preços no setor elétrico. A proposta foi elaborada com base em recomendação técnica conjunta do Operador Nacional do Sistema Elétrico […]
Biometano
A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) dos projetos de biometano São Leopoldo e de Santa Luzia. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas […]
MP 1.300
A ampliação da tarifa social não exime o consumidor de baixa renda de pagar o ICMS que incide sobre a parcela subsidiada da conta de energia. Para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Fernando Mosna, a norma prevista na Medida Provisória (MP) 1.300 tem sua relevância social, mas ainda precisa de ajuste para […]
Gás natural
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, avalia que corredores verdes de gás natural nas estradas podem substituir boa parte do diesel para transporte pesado no país – combustível que, em 2024, teve 12 milhões de toneladas vindas do exterior, segundo dados do Ministério do […]
Renovação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou pela recomendação ao Ministério de Minas de Energia (MME) da prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica da CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão e Neoenergia Pernambuco por mais 30 anos. As distribuidoras apresentaram pedido para antecipação da renovação. A aprovação da diretoria […]
MinutoMega
No MinutoMega desta terça-feira, 27 de maio, a jornalista da MegaWhat Camila Maia entrevista Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica do MME, sobre os impactos da MP 1300. Ele detalha as medidas voltadas à tarifa social, abertura de mercado, fim dos descontos na tarifa fio para consumidor incentivado e comenta o risco de judicialização e […]
Opinião da Comunidade
Por: Alexei Vivan, Carolina Galvão, Luiz Rafael Maluf e Rafael Monti * O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) têm realizado estudos para atender à previsão de aumento de demanda por energia pelos data centers, que são grandes galpões com diversos servidores para internet, sistemas de proteção e de […]
Reidi
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 290 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 103, conforme publicações na edição desta sexta-feira, 23 de maio, no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições […]
Renováveis
As discussões sobre a Medida Provisória nº 1.300 no governo passaram pela alocação de subsídios e os diferentes segmentos de energia que seriam impactados. Segundo o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, o Ministério de Minas e Energia (MME) tomou cuidado com a segurança jurídica e regulatória dos contratos, buscando evitar uma onda de judicialização […]
Texto aprimorado
A Medida Provisória (MP) nº 1.300 receberá emendas até a próxima terça-feira, 27 de maio. Depois, a comissão mista que tratará do tema deve ser formada e contar com as participações dos deputados Arnaldo Jardim e Fernando Coelho Filho. Durante os 120 dias de trabalho junto ao Congresso Nacional, o governo espera aperfeiçoar os textos […]