Destaques do Diário
A Eneva obteve a aprovação de mais duas expansões nos projetos de Azulão e Gavião Mateiro no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e que somam investimentos de R$ 848,5 milhões. As decisões do Ministério de Minas e Energia (MME) foram publicadas nesta quarta-feira, 26 de junho, no Diário Oficial da […]
MME
“As agências reguladoras não podem confundir seu papel com formulador de política”, disse o ministro
Energia mais cara
As concessionárias de energia elétrica dos EUA estão aumentando o uso de baterias para armazenamento em períodos de preços baixos para...
Distribuição de gás
A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) anunciou o investimento de R$ 505 milhões entre 2024 e 2029. Deste total, R$ 208 milhões serão destinados à expansão da rede, que deve aumentar em mais 112 quilômetros. A empresa também planeja ter 15% do volume de distribuição em biometano até 2026. Os investimentos foram anunciados nesta segunda-feira, […]
Reservatórios
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar uma auditoria operacional para avaliar o Plano de Recuperação de Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do Brasil (PRR).
Cogeração
Cogen defende ajuste regulatório para que o excedente de energia de cada usina possa também ser comercializado no mercado livre
Adesão à MP 1.212
A atualização engloba 20 usinas a mais, somando 700 MW, em relação à informação anterior.
Opinião da Comunidade
Por: Raphael Donato e Ana Beatriz Boiteux Apesar de a figura do comercializador varejista ter sido objeto de resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2013, foi com a publicação da Portaria n. 50, de 27 de setembro de 2022, do Ministério de Minas e Energia (Portaria MME nº 50/2022), que seu […]
Distribuição
O governo publicou nesta sexta-feira, 21 de junho, o decreto com as diretrizes para a licitação e renovação das concessões de distribuidoras de energia para os próximos 30 anos, com cessão onerosa e orientada a custos.
MegaExpresso
O jornal O Globo informa que a partir desta quinta-feira (20/6), o mercado livre de energia vai ter uma nova plataforma para operar a comercialização de eletricidade. Fruto de uma parceria entre o Grupo EEX e a L4 Venture Builder, fundo ligado à B3, a N5X pretende ser a primeira bolsa de energia do país. Nesta fase […]
Regulação
O modelo utilizado para a criação das agências reguladora a partir de 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, não possui a estrutura necessária para que as autarquias cumpram suas atribuições funcionais e legais, ou uma vinculação razoável com o formulador de política pública, sejam os ministros as quais estão vinculadas ou ao presidente da República. O tema foi abordado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19 de junho. O deputado federal Danilo Forte (União-CE), havia questionado Silveira sobre os embates públicos vivenciados nas últimas reuniões ordinárias da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os efeitos para o setor.
Distribuição
A Medida Provisória 1.232 de 2024, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia e condições adequadas para que a concessão supere os problemas financeiros e operacionais e passe a ser sustentável, foi desenhada “no limite para atrair o sucessor”, disse o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira nesta quarta-feira, 19 de junho, a deputados em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Isso porque, explicou o ministro, se não houver um interessado na concessão, o caminho alternativo é o da intervenção, o que custaria entre R$ 2,7 bilhões e R$ 4 bilhões para a União.
Óleo e Gás
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) espera finalizar até meados do segundo semestre suas manifestações sobre áreas que poderão entrar nos próximos ciclos da Oferta Permanente, mecanismo no qual são oferecidas ao mercado áreas com potencial petrolífero.
Geração
A Eletronuclear rescindiu contrato com o Consórcio Ferreira Guedes - Matricial - Adtranz, que tinha como objetivo reiniciar a construção de Angra 3 e realizar as obras civis no âmbito do plano de aceleração da linha crítica da unidade. Segundo a Eletronuclear, o consórcio descumpriu “reiteradamente” cláusulas contratuais referentes à execução e ao cronograma da obra.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, a postergação por dois meses do reajuste tarifário anual da RGE Sul, em razão dos danos causados pelas enchentes na sua área de concessão. A data de aniversário contratual da distribuidora é 19 de junho, portanto, os valores aprovados em 2023 serão válidos até 19 de agosto. O reajuste aprovado no ano passado conduziu a um efeito médio de 1,1% nas contas de cerca de 3,14 milhões de unidades consumidoras atendidas pela distribuidora, sendo de 3,72% para as atendidas na baixa tensão, e de -3,99% para a alta tensão.
Hidrogênio
Com divergências sobre emendas e seguindo orientação do presidente da casa Rodrigo Pacheco, a votação do Projeto de Lei nº 2.308/2023, que cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor, foi adiada para a sessão plenária de amanhã, 19 de junho.
Mercado energético
Em meio a movimento de servidores, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já tem atrasado a análise de processos, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). “O que levava dois, três dias, agora está levando um mês”, diz o presidente da entidade, Roberto Ardenghy.
Distribuição
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), multou à Enel Rio em R$ 13 milhões pela interrupção dos serviços e demora no restabelecimento da energia elétrica nas regiões afetadas, bem como o não atendimento "aos fins legitimamente esperados e às normas regulamentares". A multa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de junho.
MegaExpresso
O governo do Paraguai fez um anúncio recentemente sobre os planos do governo de vender sua energia elétrica excedente, dando prioridade de venda aos mineradores de Bitcoin, mesmo que o Brasil já tenha demonstrado interesse. De acordo com Javier Giménez, ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, o Brasil está inteiramente focado em aproveitar a […]
Destaques do Diário
O governo publicou nesta quinta-feira, 13 de junho, a Medida Provisória 1.232 de 2024, que altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados e as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Assinada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a MP foi publicada no Diário Oficial da União e, na prática, viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia e condições adequadas para que a concessão supere os problemas financeiros e operacionais e passe a ser sustentável.