Destaques do Diário
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de projetos de reforços em instalações de transmissão da Chesf, Interligação Jaguari, ISA Cteep, Matrinchã Transmissora de Energia, Furnas, EDP Transmissão Goiás, Eletronorte.
Sustentabilidade
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB) assinaram um memorando de entendimento (MoU) para explorar oportunidades de cofinanciamento e coinvestimento em projetos sustentáveis e em programas relacionados à infraestrutura, comércio e conectividade, clima e outras áreas de interesse mútuo.
MegaExpresso
Reportagem do Valor Econômico indica que a queda de braço entre os credores locais e estrangeiros da Unigel escalou e chegou à Justiça, com os debenturistas (detentores das dívidas no mercado de capitais local) acusando a petroquímica de ter beneficiado uma classe de credores em seu plano de recuperação extrajudicial, que busca uma solução para […]
Hídrica
O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) determinou a redução das defluências das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no rio Paraná, entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e a retenção nas usinas de cabeceira. As usinas devem reduzir as defluências mínimas para 3.300 metros cúbicos por segundo e 3.900 metros cúbicos por segundo, respectivamente. A decisão foi tomada após recomendação do Operador Nacional do Sistema (ONS) por conta dos níveis de chuva abaixo do esperado nos últimos meses.
Geração
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a ação de medidas pela Casa Civil para a indicação de um nome para o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) com a “maior brevidade”.
Combustíveis
Semanas após o anúncio do Ministério de Minas e Energia (MME) de que estudaria formas para reduzir o preço do querosene de aviação, a Petrobras aumentou o preço do querosene de aviação (QAV) em 8,4% na última sexta-feira, 1º de março. A variação corresponde a um acréscimo aproximado de R$ 0,31 por litro.
Transmissão
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou na última semana a versão inicial do Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados (PASI), plataforma de centralização dos dados de planejamento dos sistemas, conforme informações enviadas pelas distribuidoras que possuem sistemas isolados em sua área de concessão compilados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) durante as atividades do ciclo de planejamento dos Sistemas Isolados.
Política Energética
O decreto com as diretrizes das prorrogações das concessões das distribuidoras já teria sido publicado caso o Tribunal de Contas da União (TCU) tivesse avaliado de forma prévia as condições propostas pelo governo, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na sequência, ele elogiou a postura da corte de liberar o governo para seguir com as renovações, e disse que o processo será conduzido "de forma equilibrada" e "com diálogo".
Hidrogênio
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a agência de cooperação alemã GIZ inauguraram, nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, o primeiro “Centro de Excelência em Formação Profissional para Hidrogênio Verde” do Brasil. A estrutura envolve estações de ensino capazes de mostrar – em condições reais de operação – desde a geração de energias renováveis para produção de hidrogênio verde até a obtenção e a aplicação prática do produto.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o novo Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Uruguaiana (639,9 MW), integrada às reservas de gás da Argentina, com vigência a partir de 1º de março de 2024.
MegaExpresso
Em entrevista ao Valor Econômico, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, diz que o país “tem sido uma boa notícia para a economia mundial”, por superar as projeções de crescimento dos últimos anos, inclusive as do Fundo. Para ela, o Brasil está bem posicionado no front fiscal, com um pacote “muito determinado” […]
Biocombustíveis
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou o projeto denominado Etanol Irrigado, de titularidade da empresa Bioenergética Vale do Paracatu, no regime prioritário de incentivos fiscais, com possibilidade de emissão de debêntures.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 177,6 MW. Os despachos foram publicados entre os dias 26 e 29 de fevereiro no Diário Oficial da União.
Eólica
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai aprofundar a análise sobre o apagão que deixou quase o país todo no escuro em agosto de 2023, a fim de inspecionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Ministério de Minas e Energia (MME), quando será avaliado o mérito dos fatos levantados pelas entidades como causas do evento. A investigação atende um pedido do Ministério Público junto ao TCU. O relator será o ministro Antonio Anastasia.
Carvão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG1, de 20 MW, da UTE Figueira, no município de Figueira, estado do Paraná. Conforme trocas de cartas entre a Copel, detentora da usina, e a agência reguladora, a suspensão decorre da obstrução de uma das linhas de alimentação de carvão que ocasionou uma sequência de falhas na referida unidade geradora, com previsão de retorno inicial em outubro de 2023.
Distribuição
O projeto de lei (PL) 4.831 de 2023, que altera as regras para prorrogação de concessões de distribuição, entrou em regime de urgência na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 27 de fevereiro. Assim, o PL dispensa certas formalidades regimentais e deve entrar na pauta da próxima sessão deliberativa, que ainda não tem data marcada.
Hidrogênio
O Brasil ocupa as primeiras posições entre os países com potencial mais competitivo de hidrogênio de baixo carbono e menor custo para sua viabilização, mas para atrair os investimentos internacionais e manter os recursos gerados no país, é necessário chegar até 2030 com dois a três grandes projetos, explica Thiago Barral, secretário de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME). “Viabilizando grandes projetos e demonstrando que o Brasil é capaz de entregar projetos competitivos de hidrogênio nesse horizonte [até 2030], a nossa visão é que em 2035 o Brasil pode consolidar os chamados hubs, que são os polos de hidrogênio”, disse o secretário do MME em audiência pública realizada no Senado nesta terça-feira, 27 de fevereiro.
Sustentabilidade
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério de Minas e Energia (MME) pretendem lançar, na próxima semana, um fundo de investimento em participações (FIP) de até R$ 1 bilhão para projetos de minerais considerados estratégicos para a transição energética, descarbonização e produção sustentável de alimentos no país.
Governança
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública, que ficará aberta entre os dias 29 de fevereiro e 18 de março, para regulamentar a nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Entre as propostas estão o estabelecimento de cotas mínimas no conselho e na administração para mulheres e critérios que devem ser observados na indicação de conselheiros e diretores.