Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 103.822.470,86 as cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de agosto de 2023, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Empresas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve reunido na última semana com a ministra de Transição Energética francesa, Agnès Pannier-Runacher, e discutiu, entre outras questões, a cooperação mútua em energia nuclear.
MegaExpresso
Reportagem da Agência EPBR indica que a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) tem observado um “interesse mais efetivo de empreendedores” no Triângulo Mineiro e considera incluir a região no plano de expansão de sua malha de gasodutos. O interesse numa rota para Minas Gerais a partir do Gasbol, em São Paulo, tem sido manifestado pela […]
MegaExpresso
Reportagem do Valor Econômico destaca que o baixo preço da energia elétrica neste ano colocou em compasso de espera um conjunto de operações de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) do setor, que prometia ser o mais ativo do ano. No cálculo de bancos de investimento, um volume superior a R$ 10 bilhões […]
MegaExpresso
As fortes chuvas que caem no estado do Paraná desde a semana passada aumentaram ontem (11/10), em cinco vezes, a vazão das Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu. De acordo com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pelas medições, o volume médio histórico da vazão é de 1.500 litros por segundo, e por […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do Programa Luz para Todos para o ano de 2024, no montante de R$ 2.496.582.075,10. O valor foi aprovado após período de consulta pública, e que previu, inicialmente, valor cerca de R$ 1 milhão superior. O montante aprovado é cerca de 55% superior ao previsto no ano 2022, o que, segundo o governo, se justifica pelo maior desembolso para os cerca de 22 novos contratos a serem celebrados no próximo ano, em razão do relançamento do programa.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de duas térmicas movidas a gás natural sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e contam com redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
Planejamento
“Costumo dizer que o setor elétrico brasileiro não foi desenhado para o modelo que estamos hoje. Ele não foi desenhado para o regime intermitente que temos e com tantas fontes. Estamos vivendo um turbilhão de mudanças e precisamos nos adaptar”, destacou Cruz em um dos painéis de evento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), promovido nesta quinta-feira, 5 de outubro.
Planejamento
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou, em reunião realizada ontem, 4 de outubro, o despacho de termelétricas em regiões atingidas pela seca na região Norte, a fim de garantir a segurança energética dos estados Acre e Rondônia. Devem ser disponibilizadas ao sistema as usinas Termonorte I e Termonorte II, por conta do cenário de severidade hidrológica da bacia do rio Madeira.
Hidrogênio
O marco legal do hidrogênio verde ainda tem “arestas” relevantes sendo discutidas pelo governo brasileiro, entre elas, os incentivos ou subsídios para seu desenvolvimento, segundo Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Rollemberg, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, informou que enquanto não há definição o governo tem seguido um caminho “muito provável” de inclusão do hidrogênio nas legislações responsáveis pela Zona de Processamento de Exportação (ZPE), caracterizada como áreas de livre comércio com o exterior, sob regulamentação aduaneira específica.
Diesel
Ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, informou que a ocorrência do fenômeno El Niño, que está relacionado a estiagem na Amazônia, deve resultar no acionamento de térmicas a óleo diesel para suprir a demanda energética da região.
Óleo e Gás
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça-feira, 3 de outubro, que a reinjeção de gás natural é uma consequência da falta de infraestrutura para escoamento do combustível.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as portarias que tratam da exportação de energia elétrica para a Argentina e Uruguai, com validade até 30 de setembro de 2024. Também permanecem válidos até o período os contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) para exportação de energia elétrica, sem necessidade de aditamento. A portaria alterada foi a nº 418/2019, assim como a que trata do seu aprimoramento, nº 62/2023, ambas do MME, sobre as diretrizes para a exportação de energia elétrica de termelétricas em operação comercial, quando não estiverem sendo utilizadas para atendimento energético do Sistema Interligado Nacional (SIN).
MegaExpresso
A Petrobras recebeu a primeira licença ambiental para buscar petróleo em dois blocos da chamada Margem Equatorial brasileira, mais especificamente na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, estado onde a empresa já opera. A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. […]
Óleo e Gás
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota celebrando a primeira licença ambiental da Petrobras para perfurar poços com a finalidade de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial, no segmento da Bacia Potiguar. Segundo o ministério, a licença foi concedida nesta sexta-feira, 29 de setembro, após o cumprimento dos requisitos da Avaliação Pré-Operacional (APO), exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Hidrogênio
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, avalia que o Brasil perdeu uma oportunidade de ser fabricante de painéis fotovoltaicos. “Nós temos um dos maiores potenciais de geração solar do mundo, mas infelizmente perdemos a janela de produzir os painéis no Brasil e a China praticamente virou monopolista desse importante elo da cadeia” disse a jornalistas em evento de posse do novo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado, nessa sexta-feira, 29 de setembro, no Rio de Janeiro.
MegaExpresso
A Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, informou ontem (28/9) que comercializou 4.412 MW médios (equivalente a 19.165 GWh) no primeiro semestre do ano, considerando o ambiente de contratação livre (ACL) e o ambiente de contratação regulada (ACR), um resultado bem próximo ao certificado de garantia física da […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de 1.248 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados do Nordeste.
Hidrogênio
O marco regulatório do hidrogênio verde será enviado ao Congresso Nacional em dezembro de 2023, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Micro e minigeração distribuída
Um ano após a derrubada do veto que impedia que usinas de geração distribuída fossem enquadradas nos regimes de incentivos fiscais, os empreendedores ainda buscam meios, judiciais ou regulatórios, para obter o benefício que está previsto no marco legal da GD, instituído por meio da Lei 14.300, de 7 de janeiro de 2022. Inicialmente, o artigo nº 28 que permitia o enquadramento da modalidade de geração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) ou no regime prioritário foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi derrubado no Congresso em agosto de 2022, mas desde então os minigeradores enfrentam um hiato entre a regulação e a lei e buscam uma forma de usufruir do benefício.