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Governo lança agenda transversal ambiental e estabelece metas de enfrentamento de mudanças climáticas

Economia e Política

Governo lança agenda transversal ambiental e estabelece metas de enfrentamento de mudanças climáticas

O governo federal lançou nesta quinta-feira, 25 de janeiro, a Agenda Transversal Ambiental, instrumento de planejamento orçamentário de quatro anos, estabelecido por meio de lei que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal presente do Plano Plurianual (PPA). A ação engloba sete compromissos ligados a área ambiental, entre eles a gestão e conservação dos recursos hídricos e o enfrentamento da emergência climática.  
Câmara analisa em caráter conclusivo PL que isenta bandeira tarifária no Norte

Congresso

Câmara analisa em caráter conclusivo PL que isenta bandeira tarifária no Norte

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que isenta a incidência de bandeiras tarifárias para consumidores de energia elétrica da região Norte. Os deputados estão em recesso parlamentar até 1º de fevereiro, quando o tema deve voltar a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Valores de processos em tramitação não equacionam caixa da Amazonas Energia, entende Aneel

Distribuição

Valores de processos em tramitação não equacionam caixa da Amazonas Energia, entende Aneel

Alegando que a recomendação da caducidade é medida açodada e prematura da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Amazonas Energia teve negado seu pedido de reconsideração pela diretoria em reunião realizada nesta terça-feira, 23 de janeiro.  A distribuidora apontou a possibilidade de restituição da ordem de R$ 4,3 bilhões em processos sob análise da Aneel e do Ministério de Minas e Energia, mas que devido ao acúmulo nos órgãos, não pode ter retomada a sua capacidade de pagamento e manteve a sua situação de inadimplência.
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Micro e minigeração distribuída

Regras para enquadramento da GD no Reidi entram em consulta pública

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, a minuta da portaria com as propostas de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A pasta receberá contribuições, por meio do site, por um prazo de 30 dias, contados a partir desta quarta-feira, 17 de janeiro.

MegaExpresso

Incorporação de Furnas pela Eletrobras prioriza ganhos e descarta conhecimentos, diz especialista – Edição do Dia

A incorporação de Furnas pela Eletrobras representa a prioridade do ganho de eficiência financeira em detrimento da segurança de abastecimento e da operação com foco regional, avalia Clarice Ferraz, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora do Instituto Ilumina. Ao Valor Econômico, ela explica que existe uma lógica de regionalização das […]
O que muda com a saída do 'número 2' do Ministério de Minas e Energia

Política Energética

O que muda com a saída do 'número 2' do Ministério de Minas e Energia

A mudança na Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) marca uma importante vitória do ministro Alexandre Silveira (PSD-MG), mas dificilmente resultará em mudanças bruscas na condução da pasta, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat. A influência dos grupos do senador Davi Alcolumbre (União-AP), tido como responsável pela indicação do então secretário-executivo, Efrain Cruz, deve permanecer sobre o setor, assim como a de Gilberto Kassab (PSD-SP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nomes próximos do ministro Silveira. >> Os bastidores da saída de Efrain Cruz do MME e a escolha de Arthur Valério para o cargo

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