Empresas
O desequilíbrio econômico-financeiro da Amazonas Energia é anterior à privatização da Amazonas Energia e decorre de um balanço equivocado da Eletrobras, então detentora da concessão, sobre a dívida da empresa. A informação foi passada por Márcio Zimmermann, presidente da distribuidora que hoje é controlada pelo grupo Oliveira Energia.
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério de Energia da Arábia Saudita assinaram memorando de entendimento (MOU, na sigla em inglês) para cooperação entre os países em diversas áreas do setor de energia. O acordo foi assinado nesta terça-feira, 28 de novembro, em Riade, na Arábia Saudita.
Destaques do Diário
A presidência da república institui nesta sexta-feira, 17 de novembro, o Programa Brasil Mais Produtivo e o seu comitê de orientação estratégica. A ação tem como objetivo elevar os níveis de produtividade, eficiência e de maturidade digital das empresas brasileiras, por meio de ações técnicas e de consultorias técnicas especializadas, por meio da difusão de tecnologias voltadas à transformação digital e de concessão de crédito para apoio à digitalização e à inovação.
Hidrogênio
O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou nesta semana a proposta para criação do marco legal do hidrogênio no Brasil ao grupo de trabalho da transição energética do Conselho Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como “conselhão”.
Leilões
O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou, a partir desta quarta-feira, 8 de novembro, a plataforma para recebimento das declarações de necessidades de compra de energia elétrica para os leilões A-1 e A-2.
Distribuição
O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou nota à imprensa nesta terça-feira, 7 de novembro, afirmando que "as privatizações promovidas de maneira negligente com o setor elétrico brasileiro" nos governos de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, e Michel Temer, entre 2016 e 2018, trouxeram o Brasil a "este cenário" da falta de energia registrada em São Paulo depois das fortes chuvas do dia 3 de novembro. Segundo a nota, o ministro da pasta, Alexandre Silveira, disse que "o que colhemos hoje é fruto de uma política irresponsável e equivocada com os brasileiros".
Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja a criação de uma entidade que centralize a fiscalização do sistema de distribuição de combustíveis no país, que deve ser chamado de Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, em alusão ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável pela operação do sistema elétrico do país. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira, 30 de outubro, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, feito durante o “1º Encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento da cadeia de produção industrial e comercial brasileira”, promovido pelo MME em parceria com a Petrobras e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) para a apresentação de oportunidades para a indústria de bens e de serviços.
Destaques do Diário
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instituiu grupo de trabalho interinstitucional para articular manifestação com o Ministério de Minas e Energia (MME) em discussões envolvendo as atividades de exploração e produção de óleo e gás natural. A equipe será responsável por elaborar, acompanhar e analisar estudos e relatórios oriundos da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), instrumento que visa subsidiar informações técnicas relacionadas ao processo de outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em bacias marítimas e terrestres.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) revogou e publicou os montantes de garantia física de energia de 63 usinas eólicas, conforme estabelecido em portarias entre 2011 e 2020. Os valores terão vigência a partir desta quinta-feira, 19 de outubro.
Planejamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) recebe, até o dia 26 de outubro, inscrições para participar das reuniões públicas do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE).
Micro e minigeração distribuída
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o primeiro enquadramento de um projeto de geração distribuída no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), benefício previsto pela Lei 14.300, de 7 de janeiro de 2022, mas ainda não regulamentado. O projeto da Oasis Solar Central conseguiu o enquadramento sob júdice, devido a um processo movido na Justiça contra o Ministério de Minas e Energia (MME), a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu e revisou os montantes de garantia física de 159 usinas termelétricas a biomassa com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, assim como a respectiva disponibilidade mensal de energia, em MWh, associadas às garantias físicas conferidas às usinas.
Óleo e Gás
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou os estudos geológicos e econômicos de três blocos exploratórios localizados no pré-Sal da Bacia de Santos. A análise será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que seja examinada a possibilidade de inclusão das áreas na próxima rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 8,7 GW em projetos solares, eólicos e hídricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) revisou e definiu os montantes de garantia física de 35 usinas solares. A decisão consta na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União.
Economia e Política
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lançou neste domingo, 17 de setembro, o Plano Nacional de Transição Energética justa e inclusiva. A divulgação ocorreu em Nova York, nos Estados Unidos, durante o dia de Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
Distribuição
O Ministério de Minas e Energia (MME) deve desistir da proposta de calcular o "excedente econômico" das distribuidoras de energia que terão as concessões prorrogadas nos próximos anos. As diretrizes dos processos devem ainda contemplar medidas que darão espaço para que distribuidoras com problemas graves em suas áreas de concessão, como a Light, tenham uma estrutura tarifária diferenciada, a ser definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As diretrizes estão em nota técnica enviada pelo MME ao Tribunal de Contas da União (TCU), feita a partir das contribuições da consulta pública feita sobre o tema. A corte ainda deve se pronunciar sobre as regras propostas, antes que um decreto definindo as condições seja publicado ainda em 2023.
Eólica
O projeto de lei 576/2021, que trata da regulamentação das eólicas offshore e que está na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Zé Vitor (PL/MG), recebeu as assinaturas necessárias para que possa tramitar em regime de urgência. “Neste momento, nós da eólica e juntamente com o IBP, estamos fechando as nossas contribuições que vamos entregar ao deputado Zé Vitor, que está preparando esse texto e, muito em breve, estará pronto. Provavelmente, daqui uma semana ou duas semanas, a gente estará em Brasília conversando para aprovação desse projeto”, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, em painel do Brazil WindPower, nesta quinta-feira, 14 de setembro.
MegaExpresso
Em meio aos embates com o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, o Ministério de Minas e Energia (MME) lança hoje (14/9) um conjunto de medidas dentro do processo de transição energética e redução das emissões de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global. O chamado Projeto de Lei do Combustível do […]
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e transmissão de energia elétrica e transporte de gás, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.