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Destaques do Diário

Consulta pública estima em R$ 2,5 bilhões do Luz para Todos na CDE

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para discutir o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o Luz para Todos, para o ano de 2024. As contribuições podem ser enviadas de 28 de agosto a 11 de setembro deste ano. Conforme nota técnica, a previsão orçamentária da CDE para 2024 destinada ao Luz para Todos é de R$ 2.497.747.682,90, montante 55% superior ao previsto no ano passado. Esse aumento, segundo o governo, se justifica pelo maior desembolso para os cerca de 22 novos contratos a serem celebrados no próximo ano, em razão do relançamento do programa. Além disso, o governo argumenta que na proposta de orçamento da CDE para 2024 apresentada para a execução do Luz para Todos, cerca de R$ 1,5 bilhão refere-se a pagamento da primeira e segunda parcelas destes contratos, e esta decisão é necessária para promover não apenas a universalização do acesso à energia elétrica, mas mitigar o impacto tarifário decorrente de sua execução nos dez estados do programa.

MegaExpresso

Primeira emissão de títulos verdes deve ser acima de US$ 1 bi, diz secretário do Tesouro – Edição do Dia

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que a primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deve ser acima de US$ 1 bilhão. O volume exato, contudo, ele disse não ser possível informar no momento, por questões de mercado. Ceron também afirmou que, a princípio, as primeiras emissões devem girar na taxa de 6,15% a […]

Empresas

Cemig vai fornecer energia de fonte renovável para a Sigma Lithium

A Cemig anunciou a assinatura de contrato com a fabricante de pré-químico de lítio Sigma Lithium para o fornecimento de energia no mercado livre. Serão fornecidos também Certificados de Energia Renovável Cemig Rec, atestando a origem renovável da energia adquirida.

Óleo e Gás

Equador vai encerrar exploração de petróleo na Amazônia, enquanto Brasil tenta ampliar atividade

A estatal equatoriana Petroecuador terá que descomissionar as operações do bloco 43-ITT, localizado no Parque Nacional Yasuni, após cerca de 60% dos equatorianos terem votado contra a exploração de petróleo na região em consulta ocorrida no último domingo, 20 de agosto. A consulta nacional sobre o Bloco 43-ITT foi promovida pelo coletivo ambiental Yasunidos, que reuniu 757 mil assinaturas e travou uma batalha jurídica de dez anos com os órgãos eleitorais do Equador. Com o resultado, a Petroecuador terá um ano para descomissionar suas atividades na região, iniciado a partir de 4 de outubro de 2023.

wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

Destaques do Diário

Eólicas e solares recebem incentivos fiscais em projetos que somam mais de 5,7 GW

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o enquadramento de eólicas (1.274,4 MW), solares (4.503,78 MW) e de uma PCH no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.

Destaques do Diário

Mercúrio Comercializadora é autorizada a negociar energia com países vizinhos

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Mercúrio Comercializadora de Energia a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai. A decisão considera a exportação do vertimento turbinável e a importação e exportação de energia térmica.

Política Energética

Polícia Federal abre inquérito para investigar eventual sabotagem em 'apagão'

A Polícia Federal comunicou nesta terça-feira, 22 de agosto, que instaurou inquérito policial para apurar as causas do apagão que deixou mais de 27 milhões de consumidores sem energia em 25 estados brasileiros. A investigação corre em sigilo e apura os crimes de sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.

Destaques do Diário

Aneel estabelece previsão anual de encargos de 25 distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão anual de custos de Encargo de Energia de Reserva (EER) e do Encargo de Serviço de Sistema (ESS) para fins de cobertura tarifária de 25 distribuidoras com processo tarifário no terceiro quadrimestre de 2023.

Planejamento

ONS inicia licitação internacional para desenvolvimento de modelos de previsão de geração fotovoltaica

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) iniciou o processo de seleção de empresas para uma licitação internacional que busca o desenvolvimento de modelos para previsão de geração solar fotovoltaica, considerando os horizontes de curtíssimo e curto prazo, que se estende desde um dia até um mês à frente. Com o desenvolvimento do tema, o Operador espera avanços para os processos que contemplem a análise e o tratamento de dados observados e previstos, metodologias de previsão de variáveis meteorológicas, e técnicas de exploração e utilização destes dados.

Óleo e Gás

Gás para Empregar vai avaliar gás não-convencional, mudanças regulatórias e biogás

O programa Gás para Empregar, lançado pelo governo para estimular o setor de gás natural no país, vai envolver estudos sobre aumento da oferta de gás por fontes não-convencionais, compartilhamento de infraestruturas com biogás e hidrogênio no contexto de transição energética e mudanças regulatórias para atrair mais investimentos para infraestrutura.

Mercado Livre

Aneel propõe novas regras para varejista e aponta mais de 5 mil processos de migração em curso

A abertura do mercado livre de energia para aqueles conectados em média e alta tensão a partir de 2024 já conta com processos de migração de 5.301 consumidores, segundo dados encaminhados pelas distribuidoras à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O número está na nota técnica disponibilizada pela agência na noite de sexta-feira, 18 de agosto, e que trata da regulamentação do comercializador varejista, que ainda será discutida em consulta pública antes de deliberada pela diretoria do regulador.

Óleo e Gás

No gás natural, gargalo de infraestrutura parece ser maior do que o da reinjeção

Estudo do Instituto de Energia da PUC-Rio (IEPUC) divulgado em julho aponta que o percentual da produção bruta de gás natural que não chega ao mercado aumentou nos últimos 10 anos, e a reinjeção de gás foi o destino de 49,6% do gás produzido neste período. As práticas de reinjeção de gás no Brasil têm sido motivo de embates entre o Ministério de Minas e Energia (MME), que busca aumentar a oferta de gás no Brasil, e as empresas e entidades do setor, que alegam que a reinjeção é necessária por fatores econômicos, técnicos, ambientais e estruturais.

Geração

ONS adota operação conservadora do SIN e marca reunião com agentes para consolidar informações

O Sistema Interligado Nacional (SIN) está sendo operado em condições mais conservadoras para garantir a segurança do atendimento, com a redução no carregamento das linhas de transmissão e a postergação de manutenções programadas. A medida foi informada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), em função do desligamento “desproporcional” ocorrido em 15 de agosto, e que separou o sistema em três áreas elétricas.

MegaExpresso

Após apagão, ONS reduz carga de linhas de transmissão e adia manutenções em sistema elétrico – Edição do Dia

Após o apagão da última terça-feira (15/8), que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ter reduzido carregamento das linhas de transmissão e adiado manutenções programadas como forma de garantir o fornecimento de energia. É o que diz o Informe Preliminar de Interrupção de Energia no Sistema […]

Hidrogênio

Brasil alcança US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio e governo não pensa em limitar fontes

Em reunião ampliada com o setor privado para discussão do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o governo federal, representado por diversas pastas, apresentou as prioridades e objetivos para desenvolvimento tecnológico, da cadeia produtiva e de capacitação profissional do hidrogênio de baixo carbono no país. A apresentação realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, demonstra US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados para o Brasil, englobando 12 estados e com diferentes níveis de maturidade: em pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou planta-piloto e com memorandos de entendimento (MoU) e pré-contratos.

Destaques do Diário

Governo estabelece critérios do Energias da Amazônia e da Estratégia Nacional de Economia

Com o objetivo de reduzir a dependência do óleo diesel na matriz elétrica da região Norte e promover a descarbonização energética, o governo instituiu os critérios e diretrizes do programa Energias da Amazônia, que foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de agosto. Conforme o decreto, publicado nesta quinta-feira, 17 de agosto, serão enquadrados na ação projetos de geração a partir de fontes renováveis ou por meio do uso de combustíveis de baixo carbono, inclusive, quando aplicável, biomassa, biocombustíveis líquidos, biogás e aproveitamento energético de resíduos.

Empresas

Prates confirma interesse da Petrobras em reativar fábrica de fertilizantes no Paraná

A Petrobras confirmou nesta terça-feira, 15 de agosto, o interesse em reativar a produção de fertilizantes na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras. A fábrica está desativada desde 2020 e, após investimentos e adequações para atender às normas regulatórias, poderá voltar a operar no primeiro semestre de 2024. Depois dos estudos de viabilidade técnica e financeira, o tema deve passar pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da empresa.

Consumo

Problema no Ceará deixou mais de 27 milhões de consumidores sem energia no país

Uma ocorrência numa subestação no Ceará deixou mais de 27 milhões de consumidores no Brasil sem energia nesta terça-feira, 15 de agosto. Sem dar mais detalhes sobre o trecho ou agente de transmissão responsável, mas abrindo a possibilidade de mais de um evento como causa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse não descartar um episódio de “dolo” no sistema e que acionou o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, e a Abin, para investigarem as causas.

Consumo

Apagão tira 16 GW da carga e afeta consumidores do Norte e Nordeste

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou que uma ocorrência interrompeu aproximadamente 16 GW em carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) por volta de 8h30 desta terça-feira, 15 de agosto. O processo de restabelecimento está em curso, e ainda há relatos de falta de luz principalmente no Norte e no Nordeste do país.

MegaExpresso

Mais de 60 usinas fotovoltaicas entraram em operação comercial em 2023 – Edição do Dia

O Brasil registrou a entrada em operação comercial de 61 usinas de energia solar nos primeiros sete meses de 2023, segundo dados publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Trata-se de um volume que supera em mais de duas vezes o total de 25 plantas fotovoltaicas que entraram em operação no país ao longo […]