Search: MME

Destaques do Diário

Eólicas da Engie e da EDN Renováveis são enquadradas em regime de incentivos

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 1.169,5 MW em novos projetos de geração de energia eólica e solar, enquadrando-os no regime prioritário.   Para a Engie, os incentivos fiscais foram aprovados para as eólicas Serra do Assurua I a Assurua XXIV, que somam 882 MW, situadas em Gentio do Ouro, na Bahia.  Também no estado, a EDN Renováveis também recebeu o enquadramento no prioritário para as UFVs Missagra I a Missagra III, somando 144,35 MW de capacidade instalada, e para as UFVs Orquídea I a Orquídea VI, num total de 227,5 MW, localizadas na cidade de Barreiras.

Mercado de carbono

RenovaBio contabiliza 102,8 milhões de créditos de carbono e mais de R$ 8 bi

O volume financeiro dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) ultrapassou a marca de R$ 8 bilhões. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME) a marca é recente e está instituída dentro da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), num total de 102,8 milhões de créditos emitidos. O programa RenovaBio busca contribuir para o atendimento aos compromissos do país no âmbito do Acordo de Paris, reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis, inclusive com mecanismos de avaliação de ciclo de vida, além de tornar os biocombustíveis mais competitivos.

MegaExpresso

Energisa e Equatorial buscam sócios para ativos de transmissão – Edição do Dia

O Valor Econômico informa que duas das maiores empresas do setor elétrico no Brasil — Energisa e Equatorial — estão buscando sócios para seus negócios de transmissão. De acordo com a reportagem, as companhias já engajaram bancos de investimento para buscar um investidor financeiro no mesmo modelo feito pela Neoenergia, que anunciou em abril a […]

Biocombustíveis

Enquanto Silveira defende recompra da RLAM, Petrobras fecha acordo com Mubadala

A Petrobras e o Mubadala Capital anunciaram nesta segunda-feira a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU, da sigla em inglês) para possível investimento da Petrobras em um projeto de biorrefinaria desenvolvido pelo Mubadala na Bahia. Segundo a Petrobras, a empresa também poderá disponibilizar seu conhecimento técnico em co-processamento para o negócio.

Empresas

Petrobras revisa desinvestimentos, deve manter ativos de O&G e vender térmicas

A Petrobras confirmou a desistência da venda de ativos de óleo e gás que estavam em negociação com compradores, ao mesmo tempo em que vai retomar as tratativas para venda de participações detidas em termelétricas a gás e óleo combustível. A decisão foi informada nesta segunda-feira, 4 de setembro, depois que a diretoria executiva da empresa concluiu a revisão da política de venda de ativos, conforme solicitado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em março deste ano. A revisão dos desinvestimentos foi confirmada pela empresa em abril.

Consumo

Tarifa pode reduzir em 0,5 p.p. a cada R$ 1 bi aportado pela União na CDE, aponta TR

O avanço da proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) para que o Tesouro Nacional cubra parte do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2024, pode resultar numa redução de 0,5 ponto percentual nas tarifas de energia a cada R$ 1 bilhão aportado. A simulação foi feita pela TR Soluções, após o ministro do MME, Alexandre Silveira, informar que pretende readequar os encargos CDE.

MegaExpresso

ONS: Projeções de energia armazenada seguem estáveis, com três regiões devendo superar 70% ao final de setembro – Edição do Dia

O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) da semana operativa entre 2 e 8 de setembro apresenta perspectiva de que três subsistemas podem encerrar o mês com Energia Armazenada em patamares superiores a 70%: Sul (91,4%), Norte (73%) e Sudeste/Centro-Oeste (72,8%). Os indicadores mostram estabilidade em relação à projeção anterior. Com relação ao Sudeste/Centro-Oeste, […]

Distribuição

Sustentabilidade das distribuidoras passa pela descentralização, diz Gentil em debate no TCU

O processo de discussão das regras para renovação das concessões das distribuidoras, a partir das mais de 500 contribuições recebidas em consulta pública, chegou a sua fase final e contou com um debate no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira, 31 de agosto. Nele, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, apontou que a sustentabilidade das concessões deve passar pela descentralização das distribuidoras.

Governança

Setor de energia brasileiro enfrenta 'bagunça institucional', diz Élbia Gannoum

A relação institucional entre as entidades do setor de energia brasileiro, nas suas organizações e governança, está "desestruturada", criticou Élbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), durante participação no evento Energia em Foco, da AES Brasil.

WC - Cart

MegaExpresso

Com regras, Brasil pode ser protagonista em créditos de carbono – Edição do Dia

Reportagem do Valor Econômico destaca que a proposta de um marco legal para créditos de carbono pode colaborar para o protagonismo do Brasil no mercado mundial regulado, com vantagens como maior potencial global de soluções baseadas na natureza. De acordo com a reportagem, a proposta em discussão no país tem potencial para gerar US$ 120 […]

Empresas

TCU aprova acordo com térmicas do leilão emergencial; economia deve ser de R$ 220 milhões ao setor

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, de 30 de agosto, acordo de solução consensual para o setor de energia envolvendo as térmicas contratadas em leilão emergencial, em outubro de 2021, diante do cenário de escassez de água ocorrido no período. A estimativa é que a decisão gere economia de mais de R$ 220 milhões na conta de energia dos consumidores até 2025.

Distribuição

Expansão da GD deve constar em renovação das concessões das distribuidoras, aponta Mosna

A atuação das distribuidoras em meio à expansão da geração distribuída deve ser especificada nas diretrizes que estão sendo criadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na prorrogação das concessões das companhias. A definição, segundo o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, pode reduzir distorções, como na vedação e liberação de acessos à rede pelas companhias.  

Leilões

Leilão de transmissão de R$ 20 bi terá inovações para evitar "novo" Consórcio Gênesis

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou pela abertura de uma consulta pública para discutir o edital do primeiro leilão de transmissão de 2024, que deve envolver R$ 20,5 bilhões em investimentos em mais de 6,4 mil km de novas linhas, divididos em 15 lotes.  A proposta inclui inovações para aprimorar a segurança do certame, incluindo novas exigências aos proponentes e possibilidade de disputa em caso de vencedor não habilitado posteriormente. Esses aprimoramentos buscam afinar os critérios e impedir que se repita o que aconteceu em 30 de junho, quando o Consórcio Gênesis venceu dois lotes somando R$ 3,5 bilhões e depois não conseguiu ser habilitado, levando os segundos colocados a serem convocados.

Consumo

Governo vai priorizar consumidores em Lei Geral da Energia, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, definiu o texto que promete readequar os encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como uma "uma proposta complexa e traumática". O projeto está sendo denominado de Lei Geral da Energia e deve envolver todos os segmentos do setor de energia. “Uma das frentes que a gente deve propor é que os encargos que estão na CDE, que não são vinculados umbilicalmente ao setor elétrico, devem sim passar por uma discussão e alguns deles, se tiver espaço, serem absorvidos pelo Orçamento Geral da União. Nessa reformulação geral do setor elétrico, perpassa também por essa frente de discutir parte dos encargos que estão na CDE e que não são correlatos ao setor elétrico”, disse Silveira a jornalistas, após reunião na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29 de agosto.

Regulação

Aneel muda acesso de gerador à transmissão e pede estudos sobre leilão de margem

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou mudanças nos processos de acesso de geradores à rede de transmissão, mantendo a analise dos pedidos por ordem de chegada. O diretor Hélvio Guerra, relator do processo, solicitou ainda que as áreas técnicas apresentem, em até seis meses, estudos sobre a adoção de leilões para direito à margem, além da possibilidade de análise dos pedidos de acesso por lotes.

Óleo e Gás

Swap de óleo da União por gás: o que está em jogo na proposta do Gás para Empregar

Um dos principais objetivos do programa Gás para Empregar, cujo grupo de trabalho é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), é o aumento da disponibilidade de gás natural no Brasil. Para isso, um dos caminhos estudados é o swap de óleo da União por gás natural – ou seja, trocar por gás parte do petróleo que cabe à União nos contratos de partilha do pré-sal.

MegaExpresso

Geração distribuída já representa 11% de toda energia gerada no país – Edição do Dia

A geração de eletricidade pelos próprios consumidores, por meio da geração distribuída (GD), alcançou 23 gigawatts (GW) de capacidade instalada em agosto, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com o uso de painéis solares, esses consumidores reúnem 11% de toda a geração do país (210,7 GW). Reportagem do Valor Econômico ressalta que […]

Destaques do Diário

Consulta pública estima em R$ 2,5 bilhões do Luz para Todos na CDE

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para discutir o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o Luz para Todos, para o ano de 2024. As contribuições podem ser enviadas de 28 de agosto a 11 de setembro deste ano.   Conforme nota técnica, a previsão orçamentária da CDE para 2024 destinada ao Luz para Todos é de R$ 2.497.747.682,90, montante 55% superior ao previsto no ano passado. Esse aumento, segundo o governo, se justifica pelo maior desembolso para os cerca de 22 novos contratos a serem celebrados no próximo ano, em razão do relançamento do programa.   Além disso, o governo argumenta que na proposta de orçamento da CDE para 2024 apresentada para a execução do Luz para Todos, cerca de R$ 1,5 bilhão refere-se a pagamento da primeira e segunda parcelas destes contratos, e esta decisão é necessária para promover não apenas a universalização do acesso à energia elétrica, mas mitigar o impacto tarifário decorrente de sua execução nos dez estados do programa.  

MegaExpresso

Primeira emissão de títulos verdes deve ser acima de US$ 1 bi, diz secretário do Tesouro – Edição do Dia

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que a primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deve ser acima de US$ 1 bilhão. O volume exato, contudo, ele disse não ser possível informar no momento, por questões de mercado. Ceron também afirmou que, a princípio, as primeiras emissões devem girar na taxa de 6,15% a […]