Empresas
A Cemig anunciou a assinatura de contrato com a fabricante de pré-químico de lítio Sigma Lithium para o fornecimento de energia no mercado livre. Serão fornecidos também Certificados de Energia Renovável Cemig Rec, atestando a origem renovável da energia adquirida.
Óleo e Gás
A estatal equatoriana Petroecuador terá que descomissionar as operações do bloco 43-ITT, localizado no Parque Nacional Yasuni, após cerca de 60% dos equatorianos terem votado contra a exploração de petróleo na região em consulta ocorrida no último domingo, 20 de agosto. A consulta nacional sobre o Bloco 43-ITT foi promovida pelo coletivo ambiental Yasunidos, que reuniu 757 mil assinaturas e travou uma batalha jurídica de dez anos com os órgãos eleitorais do Equador. Com o resultado, a Petroecuador terá um ano para descomissionar suas atividades na região, iniciado a partir de 4 de outubro de 2023.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o enquadramento de eólicas (1.274,4 MW), solares (4.503,78 MW) e de uma PCH no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Mercúrio Comercializadora de Energia a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai. A decisão considera a exportação do vertimento turbinável e a importação e exportação de energia térmica.
Política Energética
A Polícia Federal comunicou nesta terça-feira, 22 de agosto, que instaurou inquérito policial para apurar as causas do apagão que deixou mais de 27 milhões de consumidores sem energia em 25 estados brasileiros. A investigação corre em sigilo e apura os crimes de sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão anual de custos de Encargo de Energia de Reserva (EER) e do Encargo de Serviço de Sistema (ESS) para fins de cobertura tarifária de 25 distribuidoras com processo tarifário no terceiro quadrimestre de 2023.
Planejamento
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) iniciou o processo de seleção de empresas para uma licitação internacional que busca o desenvolvimento de modelos para previsão de geração solar fotovoltaica, considerando os horizontes de curtíssimo e curto prazo, que se estende desde um dia até um mês à frente. Com o desenvolvimento do tema, o Operador espera avanços para os processos que contemplem a análise e o tratamento de dados observados e previstos, metodologias de previsão de variáveis meteorológicas, e técnicas de exploração e utilização destes dados.
Óleo e Gás
O programa Gás para Empregar, lançado pelo governo para estimular o setor de gás natural no país, vai envolver estudos sobre aumento da oferta de gás por fontes não-convencionais, compartilhamento de infraestruturas com biogás e hidrogênio no contexto de transição energética e mudanças regulatórias para atrair mais investimentos para infraestrutura.
Mercado Livre
A abertura do mercado livre de energia para aqueles conectados em média e alta tensão a partir de 2024 já conta com processos de migração de 5.301 consumidores, segundo dados encaminhados pelas distribuidoras à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O número está na nota técnica disponibilizada pela agência na noite de sexta-feira, 18 de agosto, e que trata da regulamentação do comercializador varejista, que ainda será discutida em consulta pública antes de deliberada pela diretoria do regulador.
Óleo e Gás
Estudo do Instituto de Energia da PUC-Rio (IEPUC) divulgado em julho aponta que o percentual da produção bruta de gás natural que não chega ao mercado aumentou nos últimos 10 anos, e a reinjeção de gás foi o destino de 49,6% do gás produzido neste período. As práticas de reinjeção de gás no Brasil têm sido motivo de embates entre o Ministério de Minas e Energia (MME), que busca aumentar a oferta de gás no Brasil, e as empresas e entidades do setor, que alegam que a reinjeção é necessária por fatores econômicos, técnicos, ambientais e estruturais.
Geração
O Sistema Interligado Nacional (SIN) está sendo operado em condições mais conservadoras para garantir a segurança do atendimento, com a redução no carregamento das linhas de transmissão e a postergação de manutenções programadas. A medida foi informada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), em função do desligamento “desproporcional” ocorrido em 15 de agosto, e que separou o sistema em três áreas elétricas.
MegaExpresso
Após o apagão da última terça-feira (15/8), que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ter reduzido carregamento das linhas de transmissão e adiado manutenções programadas como forma de garantir o fornecimento de energia. É o que diz o Informe Preliminar de Interrupção de Energia no Sistema […]
Hidrogênio
Em reunião ampliada com o setor privado para discussão do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o governo federal, representado por diversas pastas, apresentou as prioridades e objetivos para desenvolvimento tecnológico, da cadeia produtiva e de capacitação profissional do hidrogênio de baixo carbono no país. A apresentação realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, demonstra US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados para o Brasil, englobando 12 estados e com diferentes níveis de maturidade: em pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou planta-piloto e com memorandos de entendimento (MoU) e pré-contratos.
Destaques do Diário
Com o objetivo de reduzir a dependência do óleo diesel na matriz elétrica da região Norte e promover a descarbonização energética, o governo instituiu os critérios e diretrizes do programa Energias da Amazônia, que foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de agosto. Conforme o decreto, publicado nesta quinta-feira, 17 de agosto, serão enquadrados na ação projetos de geração a partir de fontes renováveis ou por meio do uso de combustíveis de baixo carbono, inclusive, quando aplicável, biomassa, biocombustíveis líquidos, biogás e aproveitamento energético de resíduos.
Empresas
A Petrobras confirmou nesta terça-feira, 15 de agosto, o interesse em reativar a produção de fertilizantes na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras. A fábrica está desativada desde 2020 e, após investimentos e adequações para atender às normas regulatórias, poderá voltar a operar no primeiro semestre de 2024. Depois dos estudos de viabilidade técnica e financeira, o tema deve passar pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da empresa.
Consumo
Uma ocorrência numa subestação no Ceará deixou mais de 27 milhões de consumidores no Brasil sem energia nesta terça-feira, 15 de agosto. Sem dar mais detalhes sobre o trecho ou agente de transmissão responsável, mas abrindo a possibilidade de mais de um evento como causa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse não descartar um episódio de “dolo” no sistema e que acionou o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, e a Abin, para investigarem as causas.
Consumo
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou que uma ocorrência interrompeu aproximadamente 16 GW em carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) por volta de 8h30 desta terça-feira, 15 de agosto. O processo de restabelecimento está em curso, e ainda há relatos de falta de luz principalmente no Norte e no Nordeste do país.
MegaExpresso
O Brasil registrou a entrada em operação comercial de 61 usinas de energia solar nos primeiros sete meses de 2023, segundo dados publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Trata-se de um volume que supera em mais de duas vezes o total de 25 plantas fotovoltaicas que entraram em operação no país ao longo […]
Economia e Política
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse estar confiante em reverter a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação à exploração do poço no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, pela Petrobras. “A minha decisão foi encaminhar à Câmara de Conciliação da AGU [Advocacia-Geral da União] um questionamento de ordem jurídica se essa portaria tem efetividade sobre esses blocos que foram leiloados e se a repercussão jurídica é de repercussão geral ou não. Se a resposta for que essa portaria é válida e que esses blocos foram leiloados de forma adequada. Discussões assim são naturais [...] e nós venceremos o debate, não só nesse bloco, mas em outros”, afirmou, ao ser entrevistado pela BandNews nesta quarta-feira, 9 de agosto.
Destaques do Diário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou projeto de lei que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no valor de R$ 22,8 milhões. O montante deve custear despesas com monitoramento, regulação e fiscalização da segurança nuclear e proteção radiológica das atividades de instalações nucleares e outras fontes de radiação. Segundo o texto, que segue para análise do Congresso Nacional, os recursos destinados ao programa serão remanejados do Ministério de Minas e Energia para o MCTI, de forma que não cause impactos nas metas fiscais.