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Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28 de maio, o projeto de lei (PL) 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Em relação ao relatório apresentado no fim de março, o texto aprovado trouxe algumas emendas, incluindo um “jabuti” relacionado à taxação federal de compras internacionais de até US$ 50. O texto segue agora para votação no Senado.
MegaExpresso
Dono de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o Brasil se prepara para novo ciclo de investimentos em fontes renováveis. O movimento ganha impulso com a demanda de companhias que buscam reduzir suas emissões. As energias renováveis, excluindo as hidrelétricas, já representam 39,7% da matriz elétrica do país. E essa participação deve aumentar. […]
Distribuição
O decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, enviado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Casa Civil ontem, 23 de maio, levantou preocupações entre as empresas do segmento, devido à previsão de que uma das medidas da qualidade do serviço prestado vai desconsiderar os expurgos de indisponibilidade relacionados, por exemplo, a eventos climáticos extremos. >> Ouça o MinutoMega: Os destaques do novo decreto sobre a renovação das concessões das distribuidoras
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial de unidades geradoras da UHE Tucuruí, de titularidade da Eletronorte. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 24 de maio, no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de abril e maio de 2024, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de abril. Os despachos constam nas edições dos dias 23 e 24 de maio do Diário Oficial da União.
MegaExpresso
Após finalizar o decreto de renovação de contrato das distribuidoras, o Ministério de Minas e Energia (MME) trabalhará para fechar a proposta de reforma das regras do setor elétrico, com possibilidade de envio ao Congresso Nacional, até agosto. As mudanças vêm sendo prometidas pelo governo desde o ano passado, como forma de corrigir o que […]
Regulação
O novo diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do Operador Nacional do Sistema (ONS), Mauricio Renato de Souza, até recentemente chefe de gabinete do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda ocupa uma cadeira no Comitê de Pessoas da Petrobras, que aprovou a nomeação de Magda Chambriard para a presidência da companhia.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, pelo arquivamento do termo de intimação que poderia levar à caducidade da concessão da Light. O “voto de confiança” do colegiado seguiu a posição do diretor relator do processo, Hélvio Guerra, que considerou a perspectiva de que plano de recuperação judicial, aprovado em abril pelo conselho de administração da companhia, pode ajudar a empresa a ser reequilibrar financeiramente e cumprir suas obrigações contratuais.
Planejamento
O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reformular o setor elétrico até agosto deste ano, com foco em resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre, escreveu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 22 de maio.
Biomassa
Com um avanço de 8% na geração de energia no primeiro trimestre do ano, as termelétricas a biomassa poderiam aumentar seu despacho caso fosse feito um ajuste regulatório que permitisse a negociação dos excedentes da cogeração, acima da garantia física da usina, também no ambiente de contratação livre (ACL), segundo a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).
Congresso
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou um Projeto de Lei (PL) que revoga a Medida Provisória (MP) 1.212, mas incorpora o texto da medida, além de prever a participação de usinas movidas a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade de potência.
Congresso
O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) apresentou nesta segunda-feira, 20 de maio, o projeto de lei (PL) nº 1923/2024, que cria um órgão centralizador da movimentação de combustíveis, a exemplo do que faz o Operador Nacional do Sistema (ONS) em relação a energia elétrica. O texto que vai tramitar na Câmara cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), a ser implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC).
MegaExpresso
A Aliança Energia inaugurou ontem (21/5) o Complexo Eólico Acauã com 26 aerogeradores, capacidade instalada de 4,2 MW cada, distribuídos em quatro parques eólicos nos municípios de Santana do Matos, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. O empreendimento conta com uma linha de transmissão de 17,7 km de extensão, com 53 torres de […]
Empresas
A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sugeriu a aprovação das propostas da Petrobras que flexibilizam o cumprimento de Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) assinados em 2019 relacionados à concorrência nos mercados de refino e transporte de gás. Nos documentos submetidos à entidade, a estatal alegou que se empenhou para cumprir os acordos, mas empecilhos alheios à petroleira impediram o pleno cumprimento nos prazos estabelecidos. A diretoria do Cade ainda vai analisar as propostas e pode acatar ou não o entendimento da superintendência.
Governança
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) convocou uma assembleia geral extraordinária (AGE) para a próxima quinta-feira, 23 de maio, quando os agentes vão votar sobre as alterações no estatuto social. No primeiro momento, não haverá mudanças práticas na governança da companhia, mas será convocada uma nova assembleia para junho, quando serão eleitos os membros do novo conselho de administração da entidade.
Óleo e Gás
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 16 de maio, estudos geológicos relativos a quatro blocos exploratórios localizados no pré-sal da Bacia de Santos: Rodocrosita, Cerussita, Aragonita e Malaquita.
Hídrica
O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira assinou nesta quinta-feira, 16 de maio, um convênio de cooperação técnica e financeira, no valor de R$ 1,9 bilhão, para modernizar uma linha de transmissão de corrente contínua de Furnas. O sistema será usado para escoar a energia da hidrelétrica de Itaipu e, de acordo com Silveira, deve auxiliar na segurança energética e na redução da conta de energia dos consumidores brasileiros, além de fortalecer a relação com o Paraguai.
MegaExpresso
Reportagem do Valor Econômico indica que a crise da indústria de energia eólica brasileira, que persiste desde meados de 2022, está fazendo com que os fabricantes nacionais de equipamentos comecem a olhar o mercado dos Estados Unidos como uma possibilidade de retomar os lucros. De acordo com a reportagem, com dificuldades de fechar novos contratos […]
Empresas
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou pedido de “solução consensual” – mecanismo do TCU para dar celeridade e segurança jurídica a “controvérsias relevantes” – feito pela Petrobras no processo que investiga o contrato da estatal com a empresa produtora de fertilizantes Unigel.
MegaExpresso
A hidrelétrica de Itaipu Binacional vai anunciar, nos próximos dias, que investirá R$ 1,9 bilhão para fazer a modernização da linha de transmissão de corrente contínua (HVDC, na sigla em inglês) sob responsabilidade de Furnas, subsidiária da Eletrobras, por meio de um convênio de cooperação técnica e financeira, conforme apurou o Valor Econômico. O sistema […]