Projetos eólicos, solares e de biometano recebem incentivos fiscais

Destaques do Diário

Projetos eólicos, solares e de biometano recebem incentivos fiscais

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de projetos eólicos e solares, somando cerca de 1.312 MW de capacidade instalada. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.

05.abr.24 às 17h49
Amanda Lamachão escreve - Raios de sustentabilidade: a geração distribuída no Brasil

Opinião da Comunidade

Amanda Lamachão escreve - Raios de sustentabilidade: a geração distribuída no Brasil

Por: Amanda Lamachão Cardoso* Sabe-se que a maior parte da matriz energética mundial ainda é composta por fontes não renováveis, nas quais os combustíveis fósseis possuem significativa participação. Apesar dessa realidade, atualmente, o Brasil possui mais de 87% de toda sua matriz elétrica composta por fontes renováveis,[1] com predomínio das hidrelétricas,[2] que ainda são responsáveis por mais da metade do suprimento elétrico nacional. Nesse contexto, servindo de referência internacional, a política interna brasileira tem incentivado a geração de fontes limpas, renováveis e com baixo impacto ambiental, tais como a eólica e a solar. Como decorrência, a geração solar pelos próprios consumidores, tecnicamente chamada de “geração distribuída”, tem se destacado como uma solução inovadora, com vantagens que podem ser sentidas não apenas pelos investidores, mas também por toda sociedade.

05.abr.24 às 12h00
Dúvida sobre conclusão de usinas impede acordo da Âmbar no TCU, mas solução ainda é possível

Empresas

Dúvida sobre conclusão de usinas impede acordo da Âmbar no TCU, mas solução ainda é possível

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou, sem analisar o mérito, o acordo que seria firmado com a Âmbar Energia para liberar os contratos do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado em outubro de 2021. O ministro Benjamin Zymler, relator do processo no TCU, contudo, manifestou ter "certa simpatia com o mérito" da solução costurada com a empresa e o poder concedente, e deixou o caminho aberto para que seja aprovado o acordo diretamente com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

04.abr.24 às 18h08
Ministro não apresenta dados e revela motivação político-ideológica contra setor privado, diz Acende

Distribuição

Ministro não apresenta dados e revela motivação político-ideológica contra setor privado, diz Acende

As declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a qualidade dos serviços e do processo de privatização das distribuidoras, “não apresentam dados que a suportem e demonstram motivação político-ideológica-eleitoral contra a iniciativa privada”. Esse é o posicionamento do Instituto Acende Brasil, que aponta que “em vez de ajudar, por gerar insegurança, atrapalham o setor elétrico na promoção de melhorias reais para o consumidor”. Das 52 concessionárias nacionais, apenas duas permanecem estatais: a Cemig, em Minas Gerais, e a Celesc, de Santa Catarina. “As manifestações do ministro contra as privatizações são anacrônicas e já deveriam ter sido superadas – até mesmo pelos mais ideologicamente arraigados – uma vez que a distribuição de eletricidade no Brasil é predominantemente privada”, disse o instituto.

04.abr.24 às 10h27

MegaExpresso

Contratos de até quatro anos concentram mais da metade da energia do mercado livre – Edição do Dia

Do total de energia comercializada no mercado livre, mais da metade do volume vendido – exatamente 55,9% – está alocada em contratos com duração de até quatro anos. Os dados fazem parte da mais recente edição do Boletim da Energia Livre, publicação da Associação Brasileiras dos Comercializadores de Energia (Abraceel) que apresenta o panorama mensal […]

03.abr.24 às 08h09
Ministro fala em 'equalizar' mercados livre e regulado de energia elétrica

Mercado Livre

Ministro fala em 'equalizar' mercados livre e regulado de energia elétrica

O governo está buscando alternativas para mitigar os aumentos da conta de luz, incluindo aporte do Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uso de recursos da Pré-Sal Petróleo (PPSA), e a "equalização" dos mercados livre e regulado de energia elétrica, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conversa com jornalistas depois de participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

01.abr.24 às 19h32
Panel: Lessons from the Energy Transition in Latin America & the Caribbean. Berlin Energy Transition Dialogue 2024 in Berlin, 19.03.2024.

Planejamento

Brasil é destaque na agenda ambiental mundial e defende exportação de produtos verdes

Com a presidência do G20 este ano a sede da COP 30, em 2025, o Brasil está no centro das discussões em relação à transição energética, e se transformou numa referência nos debates de alternativas aos combustíveis fósseis realizados durante a 10ª edição do Berlin Energy Transition Dialogue (BETD), evento realizado na Alemanha na semana passada e que contou com as principais lideranças do tema no mundo. O contexto foi usado de forma favorável pelas lideranças brasileiras presentes no evento, que aproveitaram o conceito da "transição energética justa" para atuar na atração de investimentos

28.mar.24 às 07h51
Leilões multifatoriais e planos de desenvolvimento podem evitar especulação em eólicas offshore, dizem agentes

Regulação

Leilões multifatoriais e planos de desenvolvimento podem evitar especulação em eólicas offshore, dizem agentes

Diante do grande interesse que o potencial brasileiro de geração eólica offshore desperta na indústria – que, mesmo sem regulação definida, já protocolou 234 GW em projetos junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) –, alguns agentes sinalizam o risco de especulação sobre as áreas e de dificuldades para concretização dos projetos.

27.mar.24 às 08h03

MegaExpresso

Leilão de transmissão prevê investimentos de R$ 18,2 bi com expectativa de disputa e descontos – Edição do Dia

O primeiro leilão de transmissão de energia de 2024 previsto para ocorrer amanhã (28/3) na sede da B3, em São Paulo, deve atrair investimentos da ordem de R$ 18,2 bilhões e contratar quase 6.500 quilômetros dos chamados linhões, conforme destaca reportagem do Valor Econômico. A previsão é que o evento seja marcado por ampla concorrência […]

27.mar.24 às 07h41
Renovação de concessões deve considerar cenário atual do setor e características do Rio, diz CEO da Light

Resultados

Renovação de concessões deve considerar cenário atual do setor e características do Rio, diz CEO da Light

Em sua primeira teleconferência para apresentação de resultados como CEO da Light, Alexandre Nogueira afirmou que a distribuidora espera que as diretrizes sobre a renovação do seu contrato de concessão sejam condicionadas ao momento atual do setor elétrico brasileiro e às especificidades do Rio Janeiro. O contrato de concessão da distribuidora, responsável por atender 12 milhões de consumidores em 31 cidades do estado, se encerra em junho de 2026 e a empresa manifestou o interesse de renovar o seu contrato, por mais 30 anos, em junho do ano passado. Segundo Nogueira, a Light tem mantido um diálogo com o poder concedente sobre o tema. “Estamos conversando com o poder concedente para renovação da concessão, por meio de um contrato que leve em consideração o momento atual do setor e as especificidades do estado, que experimentou nos últimos anos uma acentuada retração do mercado e um índice de furtos de energia acima da média nacional”, disse o executivo nesta terça-feira, 26 de março. A Light é uma das 21 distribuidoras que aguardam a publicação do decreto sobre as concessões pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A decisão do poder concedente era esperada até 17 de janeiro deste ano, 18 meses antes do término do contrato da primeira distribuidora da lista, a EDP Espírito Santo. Apesar do atraso, em entrevista recente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que está dentro do prazo legal.   >> Se TCU tivesse avaliado diretrizes, decreto sobre distribuidoras já teria saído, diz ministro. Para a Light, a publicação do decreto pode facilitar o trabalho de estabilização financeira da companhia. Em fevereiro, a distribuidora protocolou na Justiça um aditamento ao seu plano de recuperação judicial apresentado em julho do ano passado, em que prevê aporte de até R$ 1,5 bilhão no caixa da empresa, sendo R$ 1 bilhão pelos acionistas de referência. Segundo Nogueira, as conversas com credores sobre o plano estão “evoluindo” e uma solução deve ser apresentada até 25 de abril, data de assembleia com os credores.   “No âmbito de negociação com credores, buscamos um plano de recuperação judicial que de saúde financeira e viabilize a recuperação da empresa, garantindo os investimentos necessários para qualidade da operação quanto o pagamento da dívida. Essas conversas estão evoluindo e acreditamos em uma solução próxima”, disse Nogueira. Resultados A Light contabilizou lucro líquido de R$ 49,6 milhões no quarto trimestre de 2023, revertendo prejuízo líquido de R$ 619,6 milhões da mesma etapa de 2022. A receita operacional líquida subiu 19,7%, a R$ 3,9 bilhões no período. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado alcançou R$ 619,1 milhões, revertendo o resultado negativo de R$ 53,4 milhões. No período, a geração das usinas da distribuidora totalizou 394 MW médios e foi 10% inferior ao verificado na mesma fase do ano anterior. Segundo a Light, o resultado é justificado pela redução da afluência e esvaziamento dos reservatórios no período.

26.mar.24 às 12h18
Placa solar em telhado. Foto: Celesc

Micro e minigeração distribuída

Indícios de irregularidade em venda de MMGD causou "inquietude" no setor, afirma ABGD

A indicação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que vai analisar indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD) para consumidores do mercado regulado causou “inquietude” entre atores do setor, dada “as potenciais implicações para a geração distribuída”, segundo Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

21.mar.24 às 08h32
Capacidade global de renováveis cresce 473 GW em 2023, mas ainda fica aquém das metas da COP28

Política Energética

Capacidade global de renováveis cresce 473 GW em 2023, mas ainda fica aquém das metas da COP28

A capacidade de geração renovável do mundo cresceu em 473 GW em 2023 e representou 87% do total adicionado no período, acima dos 295 GW construídos em 22, mas ainda abaixo do total necessário para que as metas acordadas na 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) no fim do ano passado, que incluem triplicar a capacidade de renováveis do mundo até 2030. Os números foram divulgados pela Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), que estima que deve ser necessário adicionar 1.100 GW por ano até 2030 para que a meta seja atingida. Para isso, devem ser necessários investimentos da ordem de US$ 1,5 trilhão por ano, em média, entre 2024 e 2030. Em 2023, os investimentos somaram US$ 570 bilhões.

20.mar.24 às 13h39
Brasil está comprometido em liderar esforços para aumentar capacidade de renováveis no mundo, diz Fatih Birol

Mercado energético

Brasil está comprometido em liderar esforços para aumentar capacidade de renováveis no mundo, diz Fatih Birol

O Brasil está "claramente" comprometido em liderar a busca por soluções para financiar o aumento da capacidade renovável do mundo e atingir as metas de redução de emissões, disse Fatih Birol, diretor-geral da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), em conversa com jornalistas após participar da abertura do Berlin Energy Transition Dialogue (BETD) 2024.

19.mar.24 às 12h01

MegaExpresso

Consumidor ficou, em média, 10,4 horas sem energia em 2023, mostra Aneel – Edição do Dia

Os consumidores brasileiros ficaram 10,43 horas em média sem energia (DEC – duração equivalente de interrupção por unidade consumidora) em 2023, o que representa uma redução de 6,9% em relação a 2022, quando foram registradas 11,20 horas em média. A frequência (FEC – frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora) das interrupções se manteve em […]

18.mar.24 às 07h35
EPE prepara roadmap sobre hidrelétricas reversíveis para este semestre

Hídrica

EPE prepara roadmap sobre hidrelétricas reversíveis para este semestre

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prepara roadmap sobre hidrelétricas reversíveis, a ser finalizado ainda neste semestre para ser apresentado ao Ministério de Minas e Energia (MME). O objetivo é “identificar todos os principais gargalos e questões a serem superadas para viabilizar a implantação dessa tecnologia no Brasil”, disse o presidente da EPE, Thiago Prado, nesta sexta-feira, 15 de março, durante o lançamento de nota técnica da empresa sobre pobreza e justiça energética.

15.mar.24 às 16h23