Saulo Cruz

Congresso

TCU suspende processos de usinas do PCS e instaura comissão para solução consensual

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, assinou nesta quarta-feira, 26 de abril, cinco despachos que vão permitir “alterações amigáveis” dos contratos das usinas vencedoras do leilão emergencial realizado em outubro de 2021, para compatibilizar as necessidades do sistema no médio prazo com os impactos tarifários da energia contratada naquela época, em que o país enfrentava uma crise hídrica e a possibilidade de um racionamento.  Os despachos validam o pedido do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, para que haja uma suspensão dos processos relacionados as controvér

MegaExpresso

TRF-1 suspende obras e licenças de linha de transmissão da Eletronorte no Maranhão – Edição do dia

O Canal Energia informa que o Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF-1) decidiu suspender obras e licenças concedidas para as linhas de transmissão 500 KV Tucuruí-Marabá -Imperatriz -Presidente Dutra, nas Terras indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá. A decisão foi em prol do Conselho Supremo de Caciques e Lideranças Terra Indígena Cana Brava Guajajara. […]

Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

Combustíveis

Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.

Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

Combustíveis

Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.

Governo aprova incentivos fiscais para 1,5 GW da fonte solar fotovoltaica

Destaques do Diário

Governo aprova incentivos fiscais para 1,5 GW da fonte solar fotovoltaica

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.