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Estoque de Carvão da UTE Jorge Lacerda, da Diamante Energia - Crédito: Agência Alesc

Carvão

MME publica diretrizes para tarifas de Jorge Lacerda, maior térmica a carvão da América Latina

O ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para cálculo do preço e elaboração do contrato de energia de reserva (CER) para contratação da energia gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, maior termelétrica a carvão mineral da América Latina e que foi beneficiada pelo Programa de Transição Energética Justa (TEJ) criado pela Lei nº 14.299, de 2022.

06.fev.24 às 09h52
Linha de transmissão

Destaques do Diário

Concessão da Ribalsas é extinta pelo MME; LTs atenderiam sul do Maranhão

O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou a caducidade da concessão da Transmissora de Energia Ribeiro Gonçalves Balsas, tendo por consequência a extinção da concessão. A empresa foi vencedora de licitação de 2018, com empreendimento que deveria ter iniciado a sua operação comercial em setembro de 2022. A empresa deveria ter construído uma linha de transmissão de 230 kV Ribeiro Gonçalves – Balsas, com extensão aproximada de 95 quilômetros, entre os estados do Maranhão e Piauí, com o objetivo de atender a região sul do estado do Maranhão.

26.jan.24 às 09h08
Brasília, DF 19/12/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no Ministério de Minas e Energia. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Destaques do Diário

Governo destina R$ 135,2 bilhões em despesas do orçamento para o MME em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, com orçamento fiscal e de seguridade social fixado em mais de R$ 5,41 trilhões. Conforme texto, publicado nesta terça-feira, 23 de janeiro, a maior fatia do orçamento por órgão ficou para o Ministério de Minas e Energia, com R$ 135,2 bilhões de um total de R$ 151,65 bilhões destinado a dez ministérios contemplados na rubrica. 

23.jan.24 às 11h12
Regra para distribuição deve englobar melhora de indicadores de fornecimento, afirma MME

Distribuição

Regra para distribuição deve englobar melhora de indicadores de fornecimento, afirma MME

As diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras de energia podem trazer melhora nos indicadores de qualidade de duração e frequência de interrupção de energia por unidade consumidora (DEC e FEC) e pode ocorrer por meio de licitação ou decreto. A declaração é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Eu fui extremamente rigoroso ao enviar sugestões ao TCU para poder aumentar as obrigações da distribuidora com relação ao DEC e o FEC, que são medidores de eficiência do serviço junto à sociedade, e agora [espero] a gente possa tomar uma decisão final, e se for uma decisão pela regulação, a gente faz outro decreto”, disse Silveira em entrevista coletiva após o segundo leilão de transmissão realizado nesta sexta-feira, 15 de dezembro.

15.dez.23 às 15h23
Acordo com a KPS garantirá o suprimento e a segurança energética do SIN, defende MME

Geração

Acordo com a KPS garantirá o suprimento e a segurança energética do SIN, defende MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na noite desta quinta-feira, 7 de dezembro, uma nota defendendo a solução consensual entre a pasta, a Karpowership do Brasil (KPS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no processo sobre o cumprimento do contrato do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), afirmando que a sua manutenção garante o suprimento e a segurança energética do sistema elétrico.

08.dez.23 às 10h46
Business concept. Business people discussing the charts and graphs showing the results of their successful teamwork. Selective focus.

Destaques do Diário

Governo institui Programa Brasil Mais Produtivo tendo o MME em seu comitê

A presidência da república institui nesta sexta-feira, 17 de novembro, o Programa Brasil Mais Produtivo e o seu comitê de orientação estratégica. A ação tem como objetivo elevar os níveis de produtividade, eficiência e de maturidade digital das empresas brasileiras, por meio de ações técnicas e de consultorias técnicas especializadas, por meio da difusão de tecnologias voltadas à transformação digital e de concessão de crédito para apoio à digitalização e à inovação.

17.nov.23 às 16h44
MME culpa privatizações de Temer e Bolsonaro por falta de energia em São Paulo

Distribuição

MME culpa privatizações de Temer e Bolsonaro por falta de energia em São Paulo

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou nota à imprensa nesta terça-feira, 7 de novembro, afirmando que "as privatizações promovidas de maneira negligente com o setor elétrico brasileiro" nos governos de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, e Michel Temer, entre 2016 e 2018, trouxeram o Brasil a "este cenário" da falta de energia registrada em São Paulo depois das fortes chuvas do dia 3 de novembro. Segundo a nota, o ministro da pasta, Alexandre Silveira, disse que "o que colhemos hoje é fruto de uma política irresponsável e equivocada com os brasileiros".

07.nov.23 às 17h49
MME planeja “ONS dos combustíveis” para aumentar controle na distribuição

Combustíveis

MME planeja “ONS dos combustíveis” para aumentar controle na distribuição

O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja a criação de uma entidade que centralize a fiscalização do sistema de distribuição de combustíveis no país, que deve ser chamado de Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, em alusão ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável pela operação do sistema elétrico do país. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira, 30 de outubro, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, feito durante o “1º Encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento da cadeia de produção industrial e comercial brasileira”, promovido pelo MME em parceria com a Petrobras e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) para a apresentação de oportunidades para a indústria de bens e de serviços.

30.out.23 às 14h09
Ministério do Meio Ambiente cria GT para articular discussões com MME sobre exploração de petróleo e gás

Destaques do Diário

Ministério do Meio Ambiente cria GT para articular discussões com MME sobre exploração de petróleo e gás

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instituiu grupo de trabalho interinstitucional para articular manifestação com o Ministério de Minas e Energia (MME) em discussões envolvendo as atividades de exploração e produção de óleo e gás natural.  A equipe será responsável por elaborar, acompanhar e analisar estudos e relatórios oriundos da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), instrumento que visa subsidiar informações técnicas relacionadas ao processo de outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em bacias marítimas e terrestres.  

27.out.23 às 07h51

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