Associação questiona nota técnica da ANP sobre cobrança de 5% em royalties do petróleo

Economia e Política

Associação questiona nota técnica da ANP sobre cobrança de 5% em royalties do petróleo

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) questionou a ausência de pequenos e médios produtores na consulta pública (CP) da resolução n° 874/2022, que estabelece os critérios para o cálculo do preço de referência do petróleo, a partir do cálculo das participações governamentais com royalties de 5% ao ano, de 2023 e 2025. A consulta foi instaurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 11 de outubro.

CCEE está pronta para iniciar monitoramento prudencial 'sombra' do mercado em janeiro, diz Roseane Santos

Mercado Livre

CCEE está pronta para iniciar monitoramento prudencial 'sombra' do mercado em janeiro, diz Roseane Santos

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) está pronta para iniciar em janeiro de 2023 o período sombra das novas regras de monitoramento prudencial do mercado livre, que incluem critérios mais robustos, gradação de sanções e incentivos para entrega voluntária antecipada de portfólio. A declaração é de Roseane Santos, conselheira da CCEE que lidera as discussões do pilar de segurança de mercado na entidade.

Aneel vai ‘cumprir a lei’ na análise dos pedidos de excludente da Âmbar e da KPS

Empresas

Aneel vai ‘cumprir a lei’ na análise dos pedidos de excludente da Âmbar e da KPS

Enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia dois processos relacionados ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS), um deles referente à autorização pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a Âmbar, da J&F, substituísse as usinas contratadas por uma termelétrica existente, a agência reguladora segue os trâmites reguladores dos pedidos de excludente de responsabilidade apresentados pelos agentes vencedores da disputa.

Local: MME Data: 08/04/2009

Distribuição

Ministro Sachsida recebe distribuidoras após proposta de abertura do mercado

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, tem reunião prevista nesta quinta-feira, 6 de outubro, com representantes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O encontro, na sede da pasta, em Brasília, acontecerá uma semana após a publicação da portaria que prevê a abertura total do mercado de energia atendido na alta tensão e a abertura da consulta pública para discutir a proposta de abertura integral do mercado de energia. “É fundamental que exista a abertura do mercado. É uma evolução, uma modernização, do setor elétrico. O fato que