Âmbar vai pagar multa e alongar contrato de termelétrica em acordo com o TCU sobre o PCS

Leilões

Âmbar vai pagar multa e alongar contrato de termelétrica em acordo com o TCU sobre o PCS

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve deliberar até o fim de outubro sobre um acordo que vai permitir que a Âmbar Energia, do grupo J&F, disponibilize a termelétrica Mário Covas, de 480 MW de potência, para cumprir o contrato do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS). A MegaWhat apurou que, no acordo, a usina passará a ter um contrato de flexibilidade, recebendo uma receita fixa pela sua disponibilidade, mas só vai gerar quando necessário. O contrato será ainda alongado dos 44 meses previstos no PCS para sete anos, mantendo a mesma receita total a ser recebida pela companhia, o que vai diluir o custo pago pelos consumidores a cada mês.

16.out.23 às 17h14
Transmissoras recolhem R$ 103,8 milhões em cotas da CDE de agosto

Destaques do Diário

Transmissoras recolhem R$ 103,8 milhões em cotas da CDE de agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 103.822.470,86 as cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de agosto de 2023, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

16.out.23 às 17h01
Programa Luz para Todos terá orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2024 na CDE

Política Energética

Programa Luz para Todos terá orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2024 na CDE

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do Programa Luz para Todos para o ano de 2024, no montante de R$ 2.496.582.075,10. O valor foi aprovado após período de consulta pública, e que previu, inicialmente, valor cerca de R$ 1 milhão superior. O montante aprovado é cerca de 55% superior ao previsto no ano 2022, o que, segundo o governo, se justifica pelo maior desembolso para os cerca de 22 novos contratos a serem celebrados no próximo ano, em razão do relançamento do programa.

10.out.23 às 09h02
Funcionário da Eneva no Complexo Parnaíba

Destaques do Diário

Eneva recebe aval para implantar térmicas a gás como produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de duas térmicas movidas a gás natural sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e contam com redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).

06.out.23 às 14h13
Brasília (DF), 05/07/2023 – O secretário-executivo do MME, Efrain Cruz, durante cerimônia de assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do 1º Ciclo da Oferta Permanente no Regime de Partilha de Produção de Petróleo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Planejamento

“Estamos vivendo um turbilhão de mudanças e precisamos nos adaptar”, diz Cruz sobre redesenho do setor

“Costumo dizer que o setor elétrico brasileiro não foi desenhado para o modelo que estamos hoje. Ele não foi desenhado para o regime intermitente que temos e com tantas fontes. Estamos vivendo um turbilhão de mudanças e precisamos nos adaptar”, destacou Cruz em um dos painéis de evento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), promovido nesta quinta-feira, 5 de outubro.

05.out.23 às 11h39
CMSE determina acionamento de termelétricas em regiões afetadas pela seca no Norte

Planejamento

CMSE determina acionamento de termelétricas em regiões afetadas pela seca no Norte

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou, em reunião realizada ontem, 4 de outubro, o despacho de termelétricas em regiões atingidas pela seca na região Norte, a fim de garantir a segurança energética dos estados Acre e Rondônia. Devem ser disponibilizadas ao sistema as usinas Termonorte I e Termonorte II, por conta do cenário de severidade hidrológica da bacia do rio Madeira.

05.out.23 às 07h45
Hidrogênio pode entrar na legislação de área livre de comércio exterior, diz MDIC

Hidrogênio

Hidrogênio pode entrar na legislação de área livre de comércio exterior, diz MDIC

O marco legal do hidrogênio verde ainda tem “arestas” relevantes sendo discutidas pelo governo brasileiro, entre elas, os incentivos ou subsídios para seu desenvolvimento, segundo Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Rollemberg, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, informou que enquanto não há definição o governo tem seguido um caminho “muito provável” de inclusão do hidrogênio nas legislações responsáveis pela Zona de Processamento de Exportação (ZPE), caracterizada como áreas de livre comércio com o exterior, sob regulamentação aduaneira específica.

04.out.23 às 17h06
Complexo GNA

Destaques do Diário

Empresas poderão exportar energia termelétrica até setembro de 2024

O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as portarias que tratam da exportação de energia elétrica para a Argentina e Uruguai, com validade até 30 de setembro de 2024. Também permanecem válidos até o período os contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) para exportação de energia elétrica, sem necessidade de aditamento. A portaria alterada foi a nº 418/2019, assim como a que trata do seu aprimoramento, nº 62/2023, ambas do MME, sobre as diretrizes para a exportação de energia elétrica de termelétricas em operação comercial, quando não estiverem sendo utilizadas para atendimento energético do Sistema Interligado Nacional (SIN).

03.out.23 às 10h07
Petrobras recebe licença para poços na Bacia do Potiguar, na Margem Equatorial

Óleo e Gás

Petrobras recebe licença para poços na Bacia do Potiguar, na Margem Equatorial

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota celebrando a primeira licença ambiental da Petrobras para perfurar poços com a finalidade de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial, no segmento da Bacia Potiguar. Segundo o ministério, a licença foi concedida nesta sexta-feira, 29 de setembro, após o cumprimento dos requisitos da Avaliação Pré-Operacional (APO), exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

02.out.23 às 07h33
Brasil perdeu a oportunidade de ser fabricante de painéis solares, diz ministro

Hidrogênio

Brasil perdeu a oportunidade de ser fabricante de painéis solares, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, avalia que o Brasil perdeu uma oportunidade de ser fabricante de painéis fotovoltaicos. “Nós temos um dos maiores potenciais de geração solar do mundo, mas infelizmente perdemos a janela de produzir os painéis no Brasil e a China praticamente virou monopolista desse importante elo da cadeia” disse a jornalistas em evento de posse do novo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado, nessa sexta-feira, 29 de setembro, no Rio de Janeiro.

29.set.23 às 15h38