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Hidrogênio pode entrar na legislação de área livre de comércio exterior, diz MDIC

Hidrogênio

Hidrogênio pode entrar na legislação de área livre de comércio exterior, diz MDIC

O marco legal do hidrogênio verde ainda tem “arestas” relevantes sendo discutidas pelo governo brasileiro, entre elas, os incentivos ou subsídios para seu desenvolvimento, segundo Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Rollemberg, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, informou que enquanto não há definição o governo tem seguido um caminho “muito provável” de inclusão do hidrogênio nas legislações responsáveis pela Zona de Processamento de Exportação (ZPE), caracterizada como áreas de livre comércio com o exterior, sob regulamentação aduaneira específica.

04.out.23 às 17h06
Complexo GNA

Destaques do Diário

Empresas poderão exportar energia termelétrica até setembro de 2024

O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as portarias que tratam da exportação de energia elétrica para a Argentina e Uruguai, com validade até 30 de setembro de 2024. Também permanecem válidos até o período os contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) para exportação de energia elétrica, sem necessidade de aditamento. A portaria alterada foi a nº 418/2019, assim como a que trata do seu aprimoramento, nº 62/2023, ambas do MME, sobre as diretrizes para a exportação de energia elétrica de termelétricas em operação comercial, quando não estiverem sendo utilizadas para atendimento energético do Sistema Interligado Nacional (SIN).

03.out.23 às 10h07
Petrobras recebe licença para poços na Bacia do Potiguar, na Margem Equatorial

Óleo e Gás

Petrobras recebe licença para poços na Bacia do Potiguar, na Margem Equatorial

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota celebrando a primeira licença ambiental da Petrobras para perfurar poços com a finalidade de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial, no segmento da Bacia Potiguar. Segundo o ministério, a licença foi concedida nesta sexta-feira, 29 de setembro, após o cumprimento dos requisitos da Avaliação Pré-Operacional (APO), exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

02.out.23 às 07h33
Brasil perdeu a oportunidade de ser fabricante de painéis solares, diz ministro

Hidrogênio

Brasil perdeu a oportunidade de ser fabricante de painéis solares, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, avalia que o Brasil perdeu uma oportunidade de ser fabricante de painéis fotovoltaicos. “Nós temos um dos maiores potenciais de geração solar do mundo, mas infelizmente perdemos a janela de produzir os painéis no Brasil e a China praticamente virou monopolista desse importante elo da cadeia” disse a jornalistas em evento de posse do novo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado, nessa sexta-feira, 29 de setembro, no Rio de Janeiro.

29.set.23 às 15h38

MegaExpresso

Norte Energia fechou o primeiro semestre como a maior vendedora de energia do país – Edição do Dia

A Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, informou ontem (28/9) que comercializou 4.412 MW médios (equivalente a 19.165 GWh) no primeiro semestre do ano, considerando o ambiente de contratação livre (ACL) e o ambiente de contratação regulada (ACR), um resultado bem próximo ao certificado de garantia física da […]

29.set.23 às 07h22
GD solar ainda busca usufruir de benefício para usinas em regime de incentivo fiscal

Micro e minigeração distribuída

GD solar ainda busca usufruir de benefício para usinas em regime de incentivo fiscal

Um ano após a derrubada do veto que impedia que usinas de geração distribuída fossem enquadradas nos regimes de incentivos fiscais, os empreendedores ainda buscam meios, judiciais ou regulatórios, para obter o benefício que está previsto no marco legal da GD, instituído por meio da Lei 14.300, de 7 de janeiro de 2022. Inicialmente, o artigo nº 28 que permitia o enquadramento da modalidade de geração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) ou no regime prioritário foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi derrubado no Congresso em agosto de 2022, mas desde então os minigeradores enfrentam um hiato entre a regulação e a lei e buscam uma forma de usufruir do benefício.

28.set.23 às 11h36

MegaExpresso

Aneel aprova reajuste tarifário de 21 permissionárias – Edição do Dia

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem (26/9), novos reajustes tarifários para 21 permissionárias de distribuição de energia. Os novos índices que entram em vigor no próximo sábado (30/9). O efeito médio geral decorre da atualização dos itens de custos, da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual cálculo tarifário e da retirada dos […]

27.set.23 às 07h31
Competitividade das baterias no leilão de reserva de capacidade dependerá dos requisitos, avalia ISA Cteep

Empresas

Competitividade das baterias no leilão de reserva de capacidade dependerá dos requisitos, avalia ISA Cteep

O potencial competitivo das baterias no leilão de reserva de capacidade vai depender dos requisitos sistêmicos que serão definidos no edital do certame. A avaliação é de Silvia Diniz Wada, diretora-executiva de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da ISA Cteep, que destacou que a depender das especificações, as térmicas podem ser mais apropriadas.

26.set.23 às 15h10
Portaria interministerial disciplina compartilhamento de postes entre concessionárias

Distribuição

Portaria interministerial disciplina compartilhamento de postes entre concessionárias

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério das Comunicações (MCom) assinaram nesta segunda-feira, 26 de setembro, a portaria que institui a Política Nacional de Compartilhamento de Postes, chamada pelo governo de Poste Legal. O objetivo da regulação é promover mais transparência sobre a ocupação dos postes, segurança aos trabalhadores que atuam em postes e à população em geral e inclusão digital a áreas remotas.

26.set.23 às 14h01
Limites do PLD ficam mantidos para 2024 e Aneel fará consulta para novos valores

Mercado Livre

Limites do PLD ficam mantidos para 2024 e Aneel fará consulta para novos valores

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a metodologia sobre os limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e discutir em consulta pública os novos cálculos a serem aplicados a partir de 2025. Após reuniões com associações setoriais, que também participaram da reunião de diretoria desta terça-feira, 26 de setembro, o colegiado entendeu que a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) dos limites do PLD e da Tarifa de Energia de Otimização (TEO) deverá passar por debate durante o primeiro semestre de 2024 e entrar em vigor no ano seguinte, minimizando riscos ao mercado numa decisão de curto prazo.

26.set.23 às 12h35

MegaExpresso

ONS estima aumento de carga de energia em 5,8% devido às altas temperaturas – Edição do Dia

O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) da semana operativa entre 23 e 29 de setembro traz cenários prospectivos de expansão na demanda de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) e em todos os subsistemas. A elevação das temperaturas médias, fenômeno registrado nas principais cidades brasileiras, é um dos motivos que justificam esse comportamento. […]

25.set.23 às 07h36

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