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Em SP, ministro Alexandre Silveira confirma posse de presidente e conselheiro da CCEE

Governança

Em SP, ministro Alexandre Silveira confirma posse de presidente e conselheiro da CCEE

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a posse do presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos e do conselheiro Eduardo Rossi. A confirmação ocorreu na própria CCEE nesta quinta-feira (29 de junho). Ramos e Rossi foram eleitos na Assembleia Geral Ordinária da CCEE, em 19 de abril, e já tinham sido empossados em maio.

29.jun.23 às 18h07
Quase 700 MW em pedidos de outorgas de renováveis são registrados pela Aneel

Destaques do Diário

Quase 700 MW em pedidos de outorgas de renováveis são registrados pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 694,3 MW em projetos das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados do Nordeste e do Sudeste. De titularidade da AES Brasil, as eólicas Cajuína EL1X a Cajuína EL6X, que somam 256,5 MW, localizadas no município de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, tiveram o pedido registrado pela autarquia.

29.jun.23 às 10h27
Fábricas cheias e excesso de demanda devem adiar leilão de transmissão de outubro para dezembro

Leilões

Fábricas cheias e excesso de demanda devem adiar leilão de transmissão de outubro para dezembro

O leilão de transmissão marcado para 31 outubro deve ser adiado para dezembro, após um movimento da indústria junto a associações setoriais levado ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O motivo é o pequeno intervalo para estudo e propostas do próximo certame, que prevê um bipolo de 2.936 km em 800 kV entre os estados do Maranhão e Goiás, além da alta demanda das fábricas.

28.jun.23 às 14h53
Statkraft e Qair Brasil são autorizadas a importar e exportar energia

Destaques do Diário

Statkraft e Qair Brasil são autorizadas a importar e exportar energia

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a Qair Brasil Comercialização de Energia e a Statkraft Energia do Brasil a importarem e exportarem energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.    Toda energia importada por ambas as empresas deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) brasileiro, com prazo até 31 de setembro de 2023, conforme os termos da portaria normativa n°60/2022.

28.jun.23 às 13h21
Handshake Business Men Concept

Distribuição

Mercado aposta em convergência de interesses na renovação das concessões das distribuidoras

A proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) para a prorrogação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos gerou incertezas em um primeiro momento, principalmente por conta de um debate sobre a transferência dos excedentes econômicos das empresas aos consumidores. No entanto, as linhas gerais foram bem recebidas e especialistas ouvidos pela MegaWhat apontam que há tempo para que os "pontos sensíveis" sejam revertidos para chegar a um acordo satisfatório a todas as partes.

27.jun.23 às 09h45
Rafael Guimarães e José Miguel Medina escrevem: Aspectos jurídicos sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas

Opinião da Comunidade

Rafael Guimarães e José Miguel Medina escrevem: Aspectos jurídicos sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas

Por: Rafael Guimarães e José Miguel Garcia Medina* A possível exploração por plataformas de petróleo para extração do combustível no mar continental brasileiro nas proximidades da foz do Amazonas tem sido objeto de debates nos últimos dias. A modalidade de exploração, que é conhecida como offshore, poderá ocorrer na área enumerada como FZA-M-59.

23.jun.23 às 13h32
Biometano

Biomassa

Governo abre consulta pública para discutir incentivos ao Selo Biocombustível Social

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informaram sobre a abertura de uma consulta pública para discutir os mecanismos para atendimento às metas de fomento e aquisições provenientes do Selo Biocombustível Social para as Regiões Norte, Nordeste e Semiárido. As contribuições serão aceitas pelo prazo de 15 dias, contados a partir desta sexta-feira, 23 de junho.  A CP segue as diretrizes na Resolução n°16/2028, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel e óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.

23.jun.23 às 13h06
lampadas decorativas

Distribuição

Governo propõe transferir ganhos de eficiência das distribuidoras aos consumidores para renovar concessões

O Ministério de Minas e Energia publicou na noite de ontem, 22 de junho, portaria determinando a abertura de uma consulta pública para renovação das concessões das distribuidoras de energia com vencimento entre 2025 e 2031, por um prazo de 30 dias a partir da publicação. Uma das novidades que consta na nota técnica submetida à consulta, e que explica a proposta do governo para a renovação das concessões, está na proposta de que sejam verificados "excedentes econômicos" das distribuidoras que possam ser "transferidos aos consumidores".

23.jun.23 às 07h47
Leilão de reserva de capacidade e terceiro leilão de transmissão devem ficar para 2024, diz EPE

Leilões

Leilão de reserva de capacidade e terceiro leilão de transmissão devem ficar para 2024, diz EPE

Um eventual leilão de reserva de capacidade, se confirmado pelo governo, deve acontecer no início de 2024, segundo Angela Livino, presidente interina da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ela também sinalizou que o terceiro leilão de transmissão deste ano, que seria em dezembro, ainda não está confirmado e pode ser adiado para 2024, e não confirmou a realização dos leilões de energia nova do tipo A-4 e A-5.

21.jun.23 às 15h48
Novos campos de petróleo têm menor emissão de gases causadores de efeito estufa, diz Petrobras

Empresas

Novos campos de petróleo têm menor emissão de gases causadores de efeito estufa, diz Petrobras

Em meio às discussões sobre exploração na Foz do Amazonas, que teve o primeiro pedido de licenciamento negado pelo Ibama, a gerente executiva de Mudança Climática da Petrobras, Viviana Coelho, declarou que novos campos representam uma produção com menos emissões. Segundo a executiva, a tecnologia aplicada a novos campos os torna mais eficientes do que campos existentes. “Então, como você lida com o conceito de que o campo existente é suficiente, mas produz com mais emissões? Eu realmente vou evitar entrar no campo que é mais eficiente do que o outro?”, disse a executiva durante o ESG Energy Forum, evento promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP) nesta terça-feira, 20 de junho, no Rio.

21.jun.23 às 09h46
Hidrelétrica Itaipu / Divulgacao-Alexandre-Marchetti-

Destaques do Diário

BID Comercializadora é autorizada a importar e exportar geração de UHEs e UTEs

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a BID Comercializadora de Energia Elétrica a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai. O aval foi publicado na edição desta segunda-feira, 19 de junho, no Diário Oficial da União.  As autorizações foram dadas por meio das diretrizes estabelecidas nas Portarias Normativas nº 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.

19.jun.23 às 10h02
Silveira diz que desenvolvimento da política do gás 'é obsessão' da pasta e critica reinjeção

Óleo e Gás

Silveira diz que desenvolvimento da política do gás 'é obsessão' da pasta e critica reinjeção

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, criticou o que chamou de “desdém” da Petrobras na política de reinjeção do gás natural para aumentar a produção do petróleo. Segundo ele, não se trata de uma crítica, mas de uma constatação e que ainda “não conseguiram” explicar. “A política do gás é uma obsessão para nós, porque o nosso objetivo é combater a desigualdade, gerar emprego e renda e, consequentemente, precisamos ter uma política muito firme e com proposito para servir a nação brasileira”, falou Alexandre Silveira.

16.jun.23 às 17h03
“Não podemos tratar os diferentes de forma igual”, diz Silveira sobre renovação da Light

Distribuição

“Não podemos tratar os diferentes de forma igual”, diz Silveira sobre renovação da Light

“Na nossa compreensão, vamos lançar essas regras, mas não podemos tratar os diferentes de forma igual. Então teremos que ser muito cuidadosos com o processo para que venha para assegurar e dar tranquilidade aos consumidores do país. É evidente que temos que ser cuidadosos para não cometer injustiças. Com políticas públicas para ajudar com essa distorção”, disse Silveira.

16.jun.23 às 12h49
Prédio Eletrobrás

Destaques do Diário

Eletrobras poderá importar e exportar energia para a Argentina e Uruguai

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Eletrobras a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.    O aval foi dado por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.

16.jun.23 às 10h16

MegaExpresso

‘PAC’ do terceiro governo Lula terá foco maior em infraestrutura social e ambiental – Edição do dia

O novo plano de investimento que está sendo preparado pelo governo é diferente dos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) do passado porque terá mais foco em infraestrutura social e ambiental, e mais participação do setor privado, por meio de Participações Públicas e Privadas (PPPs) e concessões. Quem conta é o diretor de investimento do […]

16.jun.23 às 07h14
Mapa indicando localização da Foz do Amazonas

Óleo e Gás

Ibama fica “sozinho” em discussão sobre exploração da Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) se viu “sozinho” na audiência pública realizada nesta quarta-feira, 14 de junho, pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que discutiu a exploração da Foz do Amazonas, bacia da Margem Equatorial. Entre parlamentares, representantes de governos estaduais, Petrobras, do governo federal e agência reguladora, que apresentam argumentos e números favoráveis à exploração, coube a Itagyba Alvarenga Neto, coordenador-geral de Licenciamento do Ibama, ser a voz divergente ao tema.

15.jun.23 às 10h07

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