3215 resultados encontrados
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) revogou e publicou os montantes de garantia física de energia de 63 usinas eólicas, conforme estabelecido em portarias entre 2011 e 2020. Os valores terão vigência a partir desta quinta-feira, 19 de outubro.
Planejamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) recebe, até o dia 26 de outubro, inscrições para participar das reuniões públicas do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE).
Micro e minigeração distribuída
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o primeiro enquadramento de um projeto de geração distribuída no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), benefício previsto pela Lei 14.300, de 7 de janeiro de 2022, mas ainda não regulamentado. O projeto da Oasis Solar Central conseguiu o enquadramento sob júdice, devido a um processo movido na Justiça contra o Ministério de Minas e Energia (MME), a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu e revisou os montantes de garantia física de 159 usinas termelétricas a biomassa com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, assim como a respectiva disponibilidade mensal de energia, em MWh, associadas às garantias físicas conferidas às usinas.
Óleo e Gás
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou os estudos geológicos e econômicos de três blocos exploratórios localizados no pré-Sal da Bacia de Santos. A análise será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que seja examinada a possibilidade de inclusão das áreas na próxima rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 8,7 GW em projetos solares, eólicos e hídricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) revisou e definiu os montantes de garantia física de 35 usinas solares. A decisão consta na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União.
Economia e Política
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lançou neste domingo, 17 de setembro, o Plano Nacional de Transição Energética justa e inclusiva. A divulgação ocorreu em Nova York, nos Estados Unidos, durante o dia de Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
Distribuição
O Ministério de Minas e Energia (MME) deve desistir da proposta de calcular o "excedente econômico" das distribuidoras de energia que terão as concessões prorrogadas nos próximos anos. As diretrizes dos processos devem ainda contemplar medidas que darão espaço para que distribuidoras com problemas graves em suas áreas de concessão, como a Light, tenham uma estrutura tarifária diferenciada, a ser definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As diretrizes estão em nota técnica enviada pelo MME ao Tribunal de Contas da União (TCU), feita a partir das contribuições da consulta pública feita sobre o tema. A corte ainda deve se pronunciar sobre as regras propostas, antes que um decreto definindo as condições seja publicado ainda em 2023.
Eólica
O projeto de lei 576/2021, que trata da regulamentação das eólicas offshore e que está na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Zé Vitor (PL/MG), recebeu as assinaturas necessárias para que possa tramitar em regime de urgência. “Neste momento, nós da eólica e juntamente com o IBP, estamos fechando as nossas contribuições que vamos entregar ao deputado Zé Vitor, que está preparando esse texto e, muito em breve, estará pronto. Provavelmente, daqui uma semana ou duas semanas, a gente estará em Brasília conversando para aprovação desse projeto”, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, em painel do Brazil WindPower, nesta quinta-feira, 14 de setembro.
MegaExpresso
Em meio aos embates com o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, o Ministério de Minas e Energia (MME) lança hoje (14/9) um conjunto de medidas dentro do processo de transição energética e redução das emissões de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global. O chamado Projeto de Lei do Combustível do […]
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e transmissão de energia elétrica e transporte de gás, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
Governança
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que deve abrir consulta pública para tratar da governança dos modelos computacionais utilizados pela pasta, pelo Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A decisão foi tomada pela Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), em reunião realizada na última quinta-feira, 31 de agosto. Segundo o MME, o novo formato deve promover uma participação mais ativa e dinâmica dos interessados no tema, resguardando coerência e a integração entre as metodologias. A expectativa é que se reduza a burocracia e que a tomada de decisões seja descentralizada.
Leilões
O Ministério de Minas e Energia (MME) redefiniu o cronograma dos próximos leilões de transmissão, passando a prever dois certames por ano em 2024 e 2025, nos meses de março e setembro.
MegaExpresso
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lançou na última sexta-feira (11/8), no Rio de Janeiro, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Novo PAC, com investimentos de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. O Ministério de Minas e Energia (MME) terá 165 empreendimentos no programa, com um […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 2,54 GW em 61 projetos solares fotovoltaicos, eólicos e de biogás no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta segunda-feira, 17 de julho, do Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 331,9 MW em projetos hidrelétricos, solares e de transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Os enquadramentos foram publicados durante a semana no Diário Oficial da União (DOU). No Reidi foram enquadrados os reforços nas linhas de transmissão de Olindina/ Alagoinhas 230 kV e das subestações Alagoinhas II, Olindina, Catu, Jacaranga, Mussure II, Campinha Grande III, Camaçari II, Fortaleza, Irecê, Paulo Afonso III, Penedo, Recife II e Jardim. Localizadas nos estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, as LTs e as subestações são todas de responsabilidade da Chesf.
Política Energética
Em reunião no Senado nesta quarta-feira, 12 de julho, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, defendeu a unificação do Programa Combustível do Futuro a uma regulação do mercado de créditos de carbono e da tecnologia de captura de carbono (CCS), ainda sem marcos regulatórios no Brasil.
Planejamento
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) se colocou à disposição para mediar um acordo setorial que reduza as assimetrias do setor de energia nacional. O presidente do Fase, Mario Menel, que participou nesta quinta-feira, 6 de julho, do evento Mercado Livre Absolar, sugeriu a utilização das premissas da consulta pública 32/2017, que tratou dos princípios de governança setorial, e na qual diz ter havido consenso entre os agentes. “A nossa ideia é contratar uma consultoria para pegar os princípios da CP 32 e da nossa agenda setorial [enviada ao governo eleito em 2022] e atualizar a agenda no que for possível para aproveitar as convergências”, disse Menel.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia autorizou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), do projeto de distribuição de gás natural para atendimento da unidade de pelotização de São Luís da Vale. No início de julho, a companhia firmou contrato, no âmbito do mercado livre, com a Eneva, responsável pelo fornecimento do gás natural, e com a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), distribuidora que levará o combustível até a unidade de pelotização.