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Distribuição

Emenda ao Marco Legal da GD gera distorções e pode aumentar as tarifas em R$ 93 bi, afirmam entidades

Associações ligadas ao setor elétrico lançaram uma carta contra o Projeto de Lei 1.292/2023, que visa alterar trechos do Marco Legal da geração distribuída, instituído pela Lei n° 14.300/2022. Segundo as seis entidades, a medida, que tramita em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, se aprovada, pode aumentar em R$ 93 bilhões, entre 2023 e 2045, a conta dos subsídios pagos pelos consumidores de energia elétrica.

19.maio.23 às 15h15

MegaExpresso

“Ibama não trabalha sob pressão”; decisão contra licença para Petrobras foi unânime entre equipe de óleo e gás, diz Agostinho – Edição do dia

Em entrevista à agência EPBR, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Gás Natural e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse ontem (18/5) que a negativa para o projeto da Petrobras no Amapá foi “decisão unânime da equipe técnica que trabalha com óleo e gás”. O Ibama encerrou o atual licenciamento da campanha […]

19.maio.23 às 07h53
Crédito: Divulgação - MME

Destaques do Diário

ENBPar terá 12 meses adicionais para assumir Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por até 12 meses, o prazo previsto para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) assumir a operacionalização dos programas de universalização de acesso à energia elétrica, Luz Para Todos e Mais Luz Para a Amazônia. Os programas, sob a gestão da Eletrobras, deveriam ser assumidos pela ENBPar até outubro deste ano, considerando a portaria 556/GM/MME, de 6 de outubro de 2021, mediante a celebração de termo aditivo ao contrato de transição e transferência e dos BUSA, mantidos seus demais termos.

18.maio.23 às 11h56
Eduardo da Fonte pede que PGR e diretoria da Aneel expliquem interpretações de normativo da GD

Congresso

Eduardo da Fonte pede que PGR e diretoria da Aneel expliquem interpretações de normativo da GD

Após quatro horas e meia de debates, a audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, para tratar da norma que regulamentou as regras para a geração distribuída no país, terminou com a convocação de uma nova sessão, dessa vez com o convite a Luiz Eduardo Diniz Araújo, procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e demais diretores do órgão regulador para explicarem as interpretações da norma.

17.maio.23 às 15h33

MegaExpresso

Comissão debate regra da Aneel sobre micro e minigeração de energia – Edição do dia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública amanhã (17/5) para discutir a Resolução Normativa nº 1.059/23 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamentou o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída. O debate atende a requerimentos dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Marcos Tavares (PDT-RJ) e Evair […]

16.maio.23 às 07h30
Governador do Pará defende exploração na Foz do Amazonas pela Petrobras

Economia e Política

Governador do Pará defende exploração na Foz do Amazonas pela Petrobras

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu nesta segunda-feira, 15 de maio, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorize a Petrobras a realizar pesquisas para exploração de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas - que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, região da nova fronteira da Margem Equatorial – e, caso os estudos apontem para a “compatibilização ambiental” dos projetos, beneficiem a economia da região.

15.maio.23 às 13h56
Sistemas-Isolados_credito_divulgacao-EBC

Destaques do Diário

Governo cria duas contas setoriais e publica regras para redução de custos da geração e perdas na Amazônia Legal

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou cinco resoluções que estabelecem as diretrizes para o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do rio Madeira e do rio Tocantins, chamado de Pró-Amazônia Legal. No total, 111 localidades dos sistemas isolados no Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima foram classificadas como aptas a serem beneficiadas pelas ações do programa. As três localidades com maior custo de geração em 2022, são a de Tefé, Tabatinga e Castanho, todas no Amazonas, enquanto as com os maiores custos de perdas, são a de Castanho, Tefé e Oiapoque, a última no Amapá.

08.maio.23 às 08h46
Fazenda discute plano integrado para renováveis e 1 milhão ton/ano de hidrogênio verde em 2032

Geração

Fazenda discute plano integrado para renováveis e 1 milhão ton/ano de hidrogênio verde em 2032

O plano deverá apoiar a descarbonização da economia do país, acelerando sua transição energética por meio da redução das barreiras à integração das fontes renováveis variáveis, com a ampliação do financiamento de infraestrutura e construção de capacidades relacionadas aos setores público e privado. Além disso, pelo plano, será dado apoio à modernização de hidrelétricas, da digitalização, modernização e automatização das redes, a descarbonização dos Sistemas Isolados e na expansão de tecnologias de armazenamento de energia – UHEs reversíveis, hidrogênio e baterias.

05.maio.23 às 11h17
CEI Energética e Porto Central assinam acordo para produzir 300 toneladas de hidrogênio verde até 2026

Empresas

CEI Energética e Porto Central assinam acordo para produzir 300 toneladas de hidrogênio verde até 2026

A Companhia Energética Integrada (CEI), empresa do segmento de geração de energia elétrica e desenvolvimento de usinas solares e hídricas, assinou um Memorando de Entendimentos (MoU) para a construção de plantas de energia fotovoltaica e de produção de hidrogênio verde no Porto Central, complexo industrial portuário privado multipropósito que está em desenvolvimento no sul do Espírito Santo.

04.maio.23 às 08h52

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