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Ministro faz alerta para ‘distorções graves’ que terão ‘impactos devastadores’ na tarifa

Política Energética

Ministro faz alerta para ‘distorções graves’ que terão ‘impactos devastadores’ na tarifa

Ao mesmo tempo em que o Brasil tem recursos naturais em abundância para liderar a transição energética, o setor elétrico brasileiro sofre as consequências de "distorções graves, com impactos devastadores" com relação à tarifa de energia, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro participou nesta quarta-feira, 3 de maio, de uma audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, quando respondeu perguntas dos parlamentares sobre os mais diversos assuntos.

03.maio.23 às 16h40
Consulta pública sobre renovação das concessões de distribuição deve sair em até três semanas, diz ministro

Distribuição

Consulta pública sobre renovação das concessões de distribuição deve sair em até três semanas, diz ministro

A consulta pública que vai discutir a proposta do governo para renovação das concessões de distribuição que vencem nos próximos anos deve ser lançada nas próximas duas a três semanas, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, depois de participar de uma audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

03.maio.23 às 16h26
Cinco empresas são autorizadas a exportar excedente hidrelétrico em possível fim de janela

Destaques do Diário

Cinco empresas são autorizadas a exportar excedente hidrelétrico em possível fim de janela

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a importação e exportação de energia interruptível pelas comercializadoras Esfera, Libra, Bravo, Newave e CPFL com a Argentina e Uruguai. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 2 de maio, no Diário Oficial da União. As cinco comercializadoras poderão exportar excedente da geração hidrelétrica. Na última semana, em reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) realizado pelo Operador Nacional de Energia (ONS), a expectativa era da continuidade da exportação de excedente hidrelétrico ainda nesta semana, dada a chegada do fim do período úmido.

02.maio.23 às 11h57
IBP defende exploração de Margem Equatorial como reposição de reservas nacionais

Óleo e Gás

IBP defende exploração de Margem Equatorial como reposição de reservas nacionais

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) publicou nota defendendo o desenvolvimento de atividades de exploração e produção das commodities em áreas com grande potencial, mas que ainda não foram exploradas, incluindo a Margem Equatorial. Na avaliação da entidade ligado ao setor de petróleo, a E&P ajudará no crescimento da economia e da indústria brasileira, além de contribuir para a reposição das reservas nacionais, que se encontram em fase de declínio.  

02.maio.23 às 10h23
Charles Lenzi e Isabela Ramagem escrevem: Plano de governo e transição energética - hidrelétricas de menor porte são fortes aliadas

Opinião da Comunidade

Charles Lenzi e Isabela Ramagem escrevem: Plano de governo e transição energética - hidrelétricas de menor porte são fortes aliadas

Por: Charles Lenzi e Isabela Ramagem* Nas últimas semanas, foram anunciadas medidas visando incluir a transição energética como um dos principais eixos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tanto o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacaram que haverá o aceleramento da transição energética e o lançamento de editais para contratação de energia solar e eólica, além de novas linhas de transmissão para atender a esses novos empreendimentos. De acordo com o ministro, “o governo vai criar o maior programa do planeta de energia limpa e renovável”. Não restam dúvidas de que esta é uma excelente notícia para o país.

28.abr.23 às 12h40
Saulo Cruz

Congresso

TCU suspende processos de usinas do PCS e instaura comissão para solução consensual

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, assinou nesta quarta-feira, 26 de abril, cinco despachos que vão permitir “alterações amigáveis” dos contratos das usinas vencedoras do leilão emergencial realizado em outubro de 2021, para compatibilizar as necessidades do sistema no médio prazo com os impactos tarifários da energia contratada naquela época, em que o país enfrentava uma crise hídrica e a possibilidade de um racionamento.  Os despachos validam o pedido do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, para que haja uma suspensão dos processos relacionados as controvér

27.abr.23 às 11h50

MegaExpresso

TRF-1 suspende obras e licenças de linha de transmissão da Eletronorte no Maranhão – Edição do dia

O Canal Energia informa que o Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF-1) decidiu suspender obras e licenças concedidas para as linhas de transmissão 500 KV Tucuruí-Marabá -Imperatriz -Presidente Dutra, nas Terras indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá. A decisão foi em prol do Conselho Supremo de Caciques e Lideranças Terra Indígena Cana Brava Guajajara. […]

27.abr.23 às 07h44
Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

Combustíveis

Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.

26.abr.23 às 10h01
Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

Combustíveis

Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.

26.abr.23 às 10h01
Governo aprova incentivos fiscais para 1,5 GW da fonte solar fotovoltaica

Destaques do Diário

Governo aprova incentivos fiscais para 1,5 GW da fonte solar fotovoltaica

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.

20.abr.23 às 12h21

MegaExpresso

Ministério irá manter indicações inelegíveis ao conselho da Petrobras, diz a estatal em ofício – Edição do dia

Uma troca de ofícios entre a Petrobras e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nas últimas duas semanas, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, revela que o Ministério de Minas e Energia (MME), responsável direto pelas indicações da União ao Conselho de Administração (CA) da estatal, informou no início do […]

18.abr.23 às 07h37

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