Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de distribuição de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes Prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 24 de março, do Diário Oficial da União. No Reidi, foram enquadrados […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou alterações na portaria normativa nº 15, de 2 de julho de 2021, que trata sobre os repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) às distribuidoras de energia elétrica. O novo texto estabelece os critérios de repasse para a CCC dos efeitos financeiros da sobrecontratação involuntária das […]
Geração
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu pedidos da União e derrubou as liminares das usinas termelétricas Global I e II, Potiguar e Potiguar III, Geramar I e II e Viana, que venceram o leilão de reserva de capacidade de dezembro do ano passado apesar de terem o Custo Variável Unitário (CVU) superior ao teto […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga de 122 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica, sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 23 de março, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o registro […]
Empresas
A Eneva concluiu a incorporação da Focus Energia em 11 de março deste ano, e prevê ampliar a sua participação nos leilões de energia nova A4, A-5 e A-6 de 2022 com esse novo portfólio de renováveis. A Focus trouxe um pipeline de cerca de 3,9 GWp em projetos renováveis para a Eneva, incluindo o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de eólicas e de uma termelétrica a biomassa. As usinas estão localizadas nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo, e as autorizações constam na edição desta terça-feira, 22 de março, no Diário Oficial da União. Foram liberadas as unidades […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, instituiu a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, tendo como objetivos incentivar programas e ações para reduzir as emissões de metano e fomentar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível. A Estratégia Federal busca, ainda, incentivar o mercado […]
MegaExpresso
A Folha de S. Paulo informa que representantes do setor elétrico vão a Brasília nesta segunda (21/03) para pressionar deputados pela deliberação do novo marco regulatório do setor. O movimento empresarial, organizado pela Abraceel (associação dos comercializadores de energia), espera que o projeto de lei, já aprovado pelos senadores no ano passado, entre em vigor […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizaram outorgas para 813,5 MW em projetos de geração eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 2.839,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 17 de março, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as UFVs Canaã 1 a Canaã 35, totalizando 1.590 MW de potência […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 16 de março, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, a aprovação foi para o […]
Empresas
(Atualizado às 11h, em 16/03/2022, para corrigir a informação de que os proponentes classificados foram habilitados pela Aneel. Diferentemente do informado anteriormente, o resultado ainda não foi homologado) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) habilitou parte das usinas que venceram o leilão de reserva de capacidade de dezembro do ano passado, incluindo as usinas […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.965,936 MW em requerimentos de outorga (DRO) das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 15 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, o registro foi para as UFVs Tailândia 1 a Tailândia 12, totalizando 600 MW de […]
MegaExpresso
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve concluir a análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras, estatal com enfoque em transmissão e geração de energia, somente em abril, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Inicialmente, o governo aguardava que o órgão julgasse essa fase do processo, que envolve a modelagem […]
MegaExpresso
Após a conclusão da combinação de negócios, a Eneva confirmou a incorporação da Focus Energia, que a partir de agora deixa de existir e os projetos passam para controle da holding. Além de diversificar o portfólio em energias renováveis, outra meta da Eneva é fortalecer a posição de comercialização de energia. Com isso, as ações […]
Eólica
O governo pretende abrir uma consulta pública para discutir as diretrizes de um leilão para margem de escoamento, a fim de possibilitar o “acesso racional ao sistema de transmissão” por parte dos geradores, de acordo com Paulo César Magalhães Domingues, secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta realizou […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 147 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 11 de março, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, o registro foi para as UFVs Emborcação 1 a Emborcação 4, somando 120 […]
MegaExpresso
A Câmara dos Deputados conclui nos primeiros minutos desta sexta-feira (11/03) a aprovação do projeto de lei que muda a forma de cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre os combustíveis e cria subsídio para diesel, biodiesel, gás natural e querosene de aviação até o fim do ano, uma resposta à […]
Consumo
O Instituto Pólis, organização não-governamental sem fins lucrativos voltada às políticas públicas sobre direito à cidade, apresentou considerações sobre o Plano Decenal de Energia (PDE) 2031, que estava em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia (MME) até o dia 23 de fevereiro deste ano. Segundo a entidade, o PDE 2031 precisa detalhar melhor […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que distribuidoras e postos de combustíveis começam a enfrentar dificuldades para comprar produtos devido à suspensão de importações por empresas privadas diante da elevada defasagem entre os preços internos e as cotações internacionais. Há relatos de problemas no Paraná e em estados do Norte e Nordeste, que são mais dependentes de […]