Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) revogou a portaria publicada nesta sexta-feira, 11 de novembro, com os valores revistos de garantia física de energia das UHEs despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN), para início de vigência em 1º de janeiro de 2023. Segundo a pasta, a revogação se deve à identificação de erros […]
Consumo
Durante evento para discutir o impacto da conectividade 5G nos setores de energia e saúde nesta semana, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Hailton Madureira, defendeu a utilização da tecnologia de forma estratégica para abertura do mercado livre de energia (ACL) para os consumidores de alta tensão.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano de Dados Abertos (PDA) da pasta para o período de outubro de 2022 a setembro de 2024. O documento orienta a abertura de dados básicos do MME sobre os canais de comunicação, as formas de interação com a sociedade, as ações da pasta, o cronograma […]
MegaExpresso
O Valor Econômico apurou que o ministro de Minas e Energia do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve vir do mundo político, como parte da composição que o presidente eleito terá que fazer para atender ao amplo arco de alianças feito para vencer as eleições presidenciais. De acordo com a reportagem, alguns […]
Governança
O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê a realização de um leilão de transmissão extraordinário no segundo semestre de 2023 para licitação de 2.375 km de novas linhas de transmissão 500 kV em corrente alternada que vão escoar energia nas regiões Norte e Nordeste. A pasta informou que já encaminhou à Agência Nacional de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) cumpriu a promessa e publicou nesta quinta-feira, 3 de novembro, a portaria nº 702, que abre pelo prazo de 30 dias a consulta pública que vai discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão. Denominado de Procedimento Competitivo por Margem (PCM), o leilão terá como objetivo possibilitar a disputa pela capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração pela rede básica, demais instalações de transmissão (DIT) e instalação de transmissão de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (ICG).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as condições complementares à outorga de novo contrato de concessão para a UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (GBM), conhecida como Foz do Areia, atualmente de titularidade da Copel. De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira, 31 de outubro, do Diário Oficial da União, o […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases do efeito estufa para comercialização de combustíveis, relativas ao decênio de 2023 a 2032, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). No texto, as metas anuais estão dispostas em milhões de […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia informou que vai abrir em 3 de novembro uma consulta pública para discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão, fundamental para que tenham a outorga concedida. A consulta irá até 2 de dezembro.
Leilões
O leilão A-5 realizado nesta sexta-feira, 14 de outubro, cumpriu a diretriz do Ministério de Minas e Energia (MME) de viabilizar a compra de energia “mais barata, segura e limpa”, disse Renata Rosada da Silva, assessora especial de Assuntos Econômicos da pasta, durante entrevista coletiva concedida após a conclusão do certame. “A estratégia foi direcionar […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, […]
Destaques do Diário
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, exonerou a pedido, Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes do cargo de diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia. Em suas redes sociais, Fernandes colocou que assumiu o cargo de diretora de Comercialização de Energia na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional […]
Empresas
Os planos do Ministério de Minas e Energia (MME) de uma redução das tarifas de energia da ordem de 10%, anunciados na semana passada em entrevista do ministro Adolfo Sachsida ao programa A Voz do Brasil, da TV Brasil, podem envolver uma redução do preço da energia de Itaipu, aportes do Tesouro na Conta de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No Reidi, que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto, foram enquadrados os projetos das UFVs […]
Mercado Livre
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir a abertura total do mercado livre de energia a todos os consumidores a partir de janeiro de 2028. A consulta, que ficará aberta por 30 dias a partir de hoje, veio apenas dois dias depois da publicação de uma portaria da pasta […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu, por meio de portaria, as diretrizes para exportação de energia elétrica interruptível sem devolução à Argentina ou ao Uruguai, proveniente do excedente da geração das hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse excedente de energia elétrica que poderá ser exportado se refere à […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia definiu os montantes de garantia física de energia e inflexibilidades de termelétricas a gás natural para participação no leilão de contratação de energia de reserva, marcado para o dia 30 de setembro. O certame foi estabelecido pela lei nº 14.182/2021, de privatização da Eletrobras, e que determinou a obrigação de […]
Economia e Política
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que as reuniões nesta quinta-feira, 15 de setembro, com instituições financeiras em São Paulo, tem como finalidade discutir o desenvolvimento de instrumentos financeiros para financiar energia e mineração. O ministro participou da abertura do Fórum da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), com um discurso que exaltou o crescimento da economia do Brasil, mas não falou sobre questões específicas do setor de energia.
Política Energética
Entidades ligadas aos consumidores de energia enviaram cartas ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e ao Senado Federal, defendendo o Projeto de Lei 414, que trata da abertura do mercado livre de energia, e pedindo a exclusão de emendas da Medida Provisória 1.118, aprovada pela Câmara, que, entre outras mudanças, prorrogam em 24 […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou nesta segunda-feira, 15 de agosto, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a não necessidade de realização do leilão A-6 de 2022, em virtude da ausência de demanda por parte das distribuidoras. O certame seria realizado no dia 16 de setembro, sequencialmente ao leilão A-5, que […]