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Destaques do Diário

MME enquadra mais de 600 MW em projetos no Reidi

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 696 MW em projetos solares fotovoltaicos e hidrelétricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta quinta-feira, 6 de julho, do Diário Oficial da União (DOU). No Ceará, foram enquadradas no Reidi as UFVs Belo Horizonte 1 a Belo Horizonte 5, totalizando 180 MW de capacidade instalada, no município de Jaguarema. Em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o regime foi aprovado para as UFVs Guzerá 1 e Guzerá 2, num total de 60 MW. Na Paraíba, as autorizações foram para as UFVs Santa Luzia 16 a Santa Luzia 21, somando 250 MW na cidade de São Mamede.

06.jul.23 às 16h12

Destaques do Diário

MME e PPSA assinam aditivo dos acordos de individualização de produção em contratos de partilha

O Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) assinaram o aditivo dos acordos de individualização da produção das áreas de Forno (Albacora) e de Brava (Marlim), que passaram para gestão da PPSA no contrato de Norte de Brava. O valor atualizado do contrato ficou em R$ 100,8 milhões. Também houve alterações nos contratos de partilha de produção dos blocos de Água Marinha, Bumerangue, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. Segundo o MME, as alterações ocorreram após ajuste no valor das alíquotas fiscais de tributação, da atualização do número de módulos em produção dos campos de mero e búzios e da prorrogação do prazo de vigência do contrato de remuneração pela gestão de contratos e representação da união, celebrado entre o governo brasileiro e a PPSA.

27.jun.23 às 11h50

Combustíveis

MME e ANP anunciam cooperação técnica para combater fraudes envolvendo combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta terça-feira, 20 de junho, os secretários de Fazenda dos estados para tratar de ações em conjunto com o Ministério da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP), e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para discutir ações de combate a sonegação e adulteração de combustíveis, bem como criar ferramentas para acompanhar a redução de preços ao consumidor em função das recentes reduções de preços praticados pela Petrobras.

20.jun.23 às 14h10

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para planta de Biogás em São Paulo

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto Biogás PPTA, de titularidade da Cocal Energia. Localizado no município de Paraguaçu Paulista, em São Paulo, o projeto visa a construção de nova planta para produção de Biogás, por meio da utilização de torta de filtro e vinhaça e outros tipos de resíduos como matéria-prima. Com capacidade para 54.000 Nm³/d, o biocombustível produzido na usina será usado internamente e comercializado à clientes externos. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos. Cade O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a alienação das participações da Cemig GT nas hidrelétricas Retiro Baixo (81,1 MW) e Baguari (140 MW) para Furnas.

20.jun.23 às 10h17

Destaques do Diário

MME publica edital dos leilões de energia existente A-1 e A-2

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização dos leilões de energia existente A-1 e A-2, de forma sequencial, no dia 1° de dezembro de 2023. A energia elétrica comercializada nos certames não tem restrição de fonte, na modalidade por quantidade de energia elétrica e os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.

16.jun.23 às 10h14

Geração

MME e Emirados Árabes assinam acordo para fomentar renováveis e hidrogênio verde

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou memorando com o Ministério de Energia e Infraestrutura dos Emirados Árabes Unidos para discutir parcerias entre os dois países voltadas ao fomento da geração e uso de energias renováveis e do hidrogênio verde de baixo carbono. “Nós identificaremos e trabalharemos juntos para estabelecermos projetos produtivos na área de energia verde que serão importantes para o Brasil e serão também para os investidores e os fundos dos Emirados Árabes. Vamos buscar soluções práticas e convergentes que possam minimizar a questão climática e com impactos diretos para a nação brasileira, que ainda sofre com as desigualdades”, afirmou o ministro brasileiro.

15.jun.23 às 11h26

Destaques do Diário

MME enquadra projeto de leilão de transmissão em regime prioritário

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos transmissão e geração de energia solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Para financiamento a partir do regime prioritário, com a possibilidade de emissão de debêntures, foi aprovado o projeto da linha de transmissão 230 kV Porto Velho - Abunã, com 188 quilômetros de extensão, da EDP. O empreendimento faz parte do lote 2 do leilão de transmissão de dezembro de 2022.

12.jun.23 às 12h06

Destaques do Diário

MME designa membros do comitê de gestão do Programa Nacional do Hidrogênio

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 7 de junho, portaria com a designação dos representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (CogesPNH2).

07.jun.23 às 10h33

Óleo e Gás

MME alerta para insegurança jurídica em exigências do Ibama na Bacia da Foz do Amazonas

A indicação do Ibama que exigir Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS) em todas as análises de pedidos de licença ambiental para exploração de óleo e gás de "alta complexidade", como no caso da bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, levantou preocupações no Ministério de Minas e Energia a respeito da segurança jurídica dos contratos assinados.

24.maio.23 às 11h56

MegaExpresso

Planalto pede análise ao MME após veto do Ibama ao projeto da Petrobras na Foz do Amazonas – Edição do dia

O Palácio do Planalto pediu ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma análise do parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com veto à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Segundo o Valor Econômico apurou com fontes do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está conduzindo […]

23.maio.23 às 07h47

Combustíveis

MME autoriza recomposição de custos fixos para termelétricas Merchant

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a inclusão de custos fixos ao custo variável unitário (CVU) para geração de energia elétrica de termelétricas Merchant, aquelas despacháveis centralizadamente e operacionalmente disponíveis, mas sem contratos de comercialização de energia elétrica vigente.

15.maio.23 às 08h41

Sustentabilidade

MME lança programa para incentivar mineração do lítio em Minas Gerais

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou ontem, 9 de maio, o projeto Vale do Lítio, a fim de estimular a mineração e a cadeia produtiva do lítio no norte de Minas Gerais. Em evento realizado em Nova York, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da pasta, Vitor Saback, destacou que os investimentos vão ajudar a promover a diversificação da oferta do lítio no mundo, fomentando a indústria de baterias para armazenamento de energia.

10.maio.23 às 10h09

wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para 26 projetos de geração renovável

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou estímulos fiscais para 26 projetos de geração em diversos estados, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.

03.maio.23 às 11h59

Destaques do Diário

André Pepitone retorna à diretoria de Itaipu Binacional; mais de 60 nomeações são feitas no MME

André Pepitone da Nóbrega foi reconduzido ao cargo de diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027. A nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de maio. Pepitone havia sido exonerado do cargo em 27 de março, em edição extra do Diário Oficial, e o seu cargo deixado em vacância. Na data quatro nomes foram oficializados para assumir a Diretoria Executiva de Itaipu Binacional: como diretor Jurídico, Luiz Fernando Ferreira Delazari; Igor Gomes Rocha como diretor Administrativo; como diretor Técnico Executivo, Renato Soares Sacramento; e Carlos Carboni, no cargo de diretor de Coordenação.

02.maio.23 às 11h01

Empresas

União elege secretário do MME para comandar conselho de administração da Petrobras

A assembleia geral ordinária (AGO) da Petrobras elegeu nesta quinta-feira, 27 de abril, o secretário de Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, como novo presidente do conselho da companhia estatal.

27.abr.23 às 17h59

Hidrogênio

Brasil tem US$ 20 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados, mas nem todos serão desenvolvidos, alerta MME

O hidrogênio de baixo carbono não é "uma bala de prata nem uma panaceia", mas uma tecnologia que vai permitir descarbonizar atividades com alto índice de emissão de gases causadores de efeito estufa, além de trazer oportunidades para industrializar regiões de menor desenvolvimento socioeconômico no Brasil, como o Nordeste.

27.abr.23 às 12h37

Hídrica

MME abre consulta sobre para plano de recuperação dos reservatórios de hidrelétricas

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a consulta pública n° 150/2023, por meio da Portaria n°728/2023, para receber contribuições para o “Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais” do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR).

19.abr.23 às 09h13

Combustíveis

MME estabelece cronograma de mistura obrigatória de biodiesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta quarta-feira, 29 de março, um cronograma da evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final.

29.mar.23 às 16h14

Empresas

MME pede reavaliação de Prates sobre suspensão de desinvestimentos da Petrobras

A reunião do conselho de administração da Petrobras, que ocorre na manhã desta quarta-feira, 29 de março, deve avaliar o ofício enviado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitando ao presidente da estatal, Jean Paul Prates, a reavaliação sobre a continuidade dos desinvestimentos em contratos já firmados pela companhia.

29.mar.23 às 11h23

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para 25 eólicas na Paraíba

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 23 usinas eólicas da PEC Energia na Paraíba, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações foram publicadas nesta segunda-feira, 27 de março, no Diário Oficial da União.

27.mar.23 às 11h24

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MME enquadra mais de 600 MW em projetos no Reidi

MME e PPSA assinam aditivo dos acordos de individualização de produção em contratos de partilha

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MME enquadra projeto de leilão de transmissão em regime prioritário

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