Aneel precisa regulamentar GD por assinatura, diz Fernando Mosna

Micro e minigeração distribuída

Aneel precisa regulamentar GD por assinatura, diz Fernando Mosna

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa dar um tratamento regulatório específico à chamada Geração Distribuída por assinatura, modalidade em que os empreendedores oferecem a possibilidade de que o consumidor se associe aos projetos de GD e, por isso, tenha direito a um desconto na conta de luz. "Acredito que nós temos que deixar muito claro o que nós entendemos que poderia ser caracterizado como burla regra, e aquilo que de antemão não poderia ser caracterizado", disse o diretor da Aneel Fernando Mosna, em entrevista concedida numa edição especial do Café na Mega, quando a MegaWhat recebe convidados para debater assuntos relevantes no seu escritório, em São Paulo. Assista na íntegra:

Fernando Jacob e Erika Breyer escrevem: Restrições operativas podem impactar investimentos em fontes eólica e solar

Opinião da Comunidade

Fernando Jacob e Erika Breyer escrevem: Restrições operativas podem impactar investimentos em fontes eólica e solar

Por: Fernando Jacob e Erika Breyer* O aumento da inserção das fontes renováveis intermitentes (eólica e solar) na matriz elétrica brasileira tem trazido desafios para a operação do sistema elétrico. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostram que a capacidade instalada de usinas eólicas e fotovoltaicas saltaram de 12.371 MW para 28.448 MW e 952 […]

Crédito: Saulo Cruz

Micro e minigeração distribuída

TCU dá prazo de cinco dias para Aneel entregar estudo sobre GD por assinatura

O Tribunal de Conta da União (TCU) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente informações complementares relacionadas aos estudos do plano de fiscalização e de aprimoramento da regulação sobre indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD). O ofício foi assinado pela unidade de auditoria especializada em energia elétrica e nuclear do órgão e publicado nesta sexta-feira, 10 de maio.

Senado vai analisar PL que direciona tarifa social para solares e altera artigos da lei da GD

Congresso

Senado vai analisar PL que direciona tarifa social para solares e altera artigos da lei da GD

A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que altera diversos artigos da Lei 14.300, conhecida como marco legal da geração distribuída, e direciona subsídios da tarifa social de energia elétrica (TSEE) para incentivar a instalação de painéis de energia solar. O objetivo da proposta, que segue para apreciação no Senado, é direcionar a quantia destinada no programa social para as geradoras de energia solar, que precisarão atender às famílias do programa.

Citando déficit de pessoal, Aneel pede prazo apresentar plano de fiscalização de GD por assinatura ao TCU

Micro e minigeração distribuída

Citando déficit de pessoal, Aneel pede prazo apresentar plano de fiscalização de GD por assinatura ao TCU

Em ofício encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em resposta aos questionamentos feitos pela corte sobre indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pediu um prazo de 90 dias para apresentar plano de fiscalização, com escopo voltado para verificação do procedimento adotado pelas distribuidoras nos casos de recebimento irregular de benefício associado ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), com a efetiva fiscalização a ser iniciada em 2025.

Brasil foi quarto mercado que em que a energia solar mais cresceu em 2023

Geração

Brasil foi quarto mercado que em que a energia solar mais cresceu em 2023

Com 37,4 GW de capacidade instalada em geração solar fotovoltaica no final de 2023, o Brasil assumiu a sexta colocação global na fonte renovável. Além disso, a potência instalada da fonte no país cresceu 11,9 GW no último ano, o que coloca o Brasil como quarto mercado de maior desenvolvimento no mundo em solar. As informações são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com base em dados da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena).

Com melhora na economia e altas temperaturas, carga do Sudeste deve crescer 7,8% em abril

Consumo

Com melhora na economia e altas temperaturas, carga do Sudeste deve crescer 7,8% em abril

A carga do subsistema Sudeste/Centro-Oeste deve atingir 45.442 MW médios em abril, o que significa um crescimento de 7,8% em relação ao mesmo mês de 2023. A previsão foi divulgada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), durante o primeiro dia de Programa Mensal de Operação Energética (PMO), que aconteceu nesta quarta-feira, 27 de maio. A projeção atualizada para abril é superior à do PMO passado, que apontava um crescimento de 5,1% na carga, para 44.324 MW médios.

Light tem tarifa revisada para 3,54% com adiamento de devolução de PIS/Cofins

Distribuição

Light tem tarifa revisada para 3,54% com adiamento de devolução de PIS/Cofins

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12 de março, uma proposta alternativa para a revisão tarifária anual da Light, com a devolução parcial dos créditos de PIS/Cofins que seriam aplicados no processo. Com a redução, o efeito médio para os consumidores da companhia é de 3,54%, sendo em média de 2,45% para os atendidos na alta tensão, e de 4,05% para aqueles na baixa tensão. Os novos índices passam a vigorar a partir de 15 de março para 31 municípios do Rio.

Câmara analisa uso mínimo de 80% de solares em órgãos da administração pública

Congresso

Câmara analisa uso mínimo de 80% de solares em órgãos da administração pública

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta determinando que a energia elétrica consumida por órgãos da administração pública federal, incluindo autarquias e fundações, deve ser 80% derivada da fonte solar. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

MegaExpresso

“Não vai ter nenhuma reestatização neste governo”, diz Alckmin – Edição do Dia

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou não gostar da ideia de a Petrobras recomprar refinarias que foram recém-privatizadas. A declaração foi dada em entrevista ao programa da jornalista Míriam Leitão, na GloboNews, transmitido ontem (28/2) à noite. “Não gosto (da ideia), porque você cria uma […]

Geração solar bate primeiro recorde do ano

Solar

Geração solar bate primeiro recorde do ano

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou na última terça-feira, 30 de janeiro, o primeiro recorde da geração solar de 2024.  Em boletim divulgado no seu site, a entidade aponta que as usinas fotovoltaicas, incluindo os sistemas de mini e microgeração distribuída (MMGD), despacharam 27.909 MW para o Sistema Interligado Nacional (SIN) no dia 30 de janeiro, às 11h40. A geração poderia atender cerca de 30,4% da demanda naquele minuto de todo o Brasil. Na mesma semana, o subsistema Nordeste, também registrou índices inéditos de geração solar instantânea: 9.231 MW, verificados às 11h18 de 31 de janeiro. O volume correspondeu a 66,8% da demanda do submercado na ocasião. A marca mais elevada até então era de 9.035 MW, registrada em 18 de janeiro de 2024. O recorde anterior da fonte foi de 27,4 MW atingidos em 11 de novembro de 2023.