MegaExpresso
Todos os municípios de Roraima ficaram sem energia ontem (1º/2). De acordo com a empresa responsável pelo serviço no estado, a Roraima Energia, a queda ocorreu a partir das 11h20, “afetando todo o estado”. Segundo a empresa, até as 16h, o fornecimento de energia ainda não havia voltado à normalidade. Desde a privatização em 2018, […]
Empresas
A Âmbar Energia concluiu a implantação das termelétricas contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) movidas a gás natural. Segundo informações prestadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Tribunal de Contas da União, as plantas foram efetivamente instaladas e têm a capacidade técnica necessária para suprir as condições operativas exigidas nos contratos de energia de reserva do leilão emergencial de outubro de 2021.
Congresso
A Justiça acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma medida tutelar provisória, em regime de urgência, para suspender todos os procedimentos administrativos que visam o licenciamento ambiental para a construção da UTE São Paulo, de 1,74 GW, a gás natural, no município paulista de Caçapava.
MegaExpresso
A ex-secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, assumiu a presidência da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) com o objetivo de ampliar a participação do segmento de geração hídrica nos debates setoriais. Com 18 anos de experiência no ministério e papel fundamental na privatização da Eletrobras, onde ocupa […]
Empresas
A Copel fechou 2023 com consumo de 33.850 GWh, aumento de 4% em relação a 2022. No ano, a energia produzida por micro e minigeração distribuída (MMGD), que é compensada no faturamento dos clientes, foi de 1.798 GWh, o que representa 65% de crescimento em relação a 2022. Com isso, o mercado fio faturado, que considera a energia compensada da MMGD, cresceu 1,9% no acumulado do ano, considerando o custo disponibilidade.
Empresas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conta com 96 processos em análise para licenciamento de eólicas offshore no Brasil, com 15.499 aerogeradores e cujos projetos somam a potência de aproximadamente 234,22 GW.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o custo variável unitário (CVU) de R$ 1.067,53/MWh para a termelétrica Santa Cruz atender a ponta da carga. Na quarta-feira, a Aneel havia autorizado a UTE Lorm, no Espírito Santo, para a mesma finalidade.
Economia e Política
O governo federal lançou nesta quinta-feira, 25 de janeiro, a Agenda Transversal Ambiental, instrumento de planejamento orçamentário de quatro anos, estabelecido por meio de lei que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal presente do Plano Plurianual (PPA). A ação engloba sete compromissos ligados a área ambiental, entre eles a gestão e conservação dos recursos hídricos e o enfrentamento da emergência climática.
MegaExpresso
Em entrevista ao Valor Econômico, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a nova política industrial poderá ter até mais do que os R$ 300 bilhões previstos inicialmente. Contrariado com as críticas de que o plano Nova Indústria Brasil (NIB) colocaria em xeque o equilíbrio das contas […]
Empresas
A petroleira australiana Karoon revisou para baixo sua expectativa de produção no Brasil para 2024, que antes estava em uma faixa entre 8 milhões e 10 milhões de barris por dia, para uma faixa de 7,2 milhões a 9 milhões de barris por dia. A redução se deve a problemas no FPSO do projeto Baúna identificados em novembro de 2023 e que só devem ser resolvidos no quarto trimestre de 2024. A empresa divulgou comunicado sobre o tema nesta terça-feira, 23 de janeiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da térmica Luiz Oscar Rodrigues de Melo (UTE Lorm), da Linhares Geração, no valor de R$ 995,92/MWh, que deverá ser aplicado exclusivamente para fins de despacho para atendimento à ponta de carga e caso o acionamento da usina pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) ocorra sem a antecedência prevista. O aval foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de janeiro.
Distribuição
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou nesta terça-feira, 23 de janeiro, ação coletiva de consumo contra a CEEE Equatorial e o grupo Equatorial Energia, com pedidos de ressarcimentos e multas que totalizam cerca de R$ 200 milhões. Segundo o MPRS, a ação visa responsabilizar a empresa pela suspensão do fornecimento de energia elétrica decorrido do temporal que atingiu Porto Alegre e indenizar os consumidores lesados por violação das normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). Conforme boletins divulgados pelo estado, a situação do fornecimento pela CEEE Equatorial foi plenamente restabelecida na tarde de terça-feira, enquanto a área de concessão da RGE Sul ainda conta com 1,4 mil pontos sem energia elétrica na manhã desta quarta, 24 de janeiro. >> PSR explica: Como aumentar a resiliência das redes em meio às mudanças climáticas. “O Ministério Público tem o papel constitucional de defender os direitos destas pessoas. E é justamente por conta disso que nós não podemos mais esperar por respostas que não vieram. Por isso, resolvemos bater às portas do Poder Judiciário e buscar, então, uma decisão judicial que cesse a ilegalidade que vem acontecendo e que encontre formas de indenizar e minimizar os impactos que as vítimas sofreram”, afirma o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na ação. Na ação, o MPRS enumera um conjunto de pedidos liminares, que preveem a apresentação da lista de consumidores lesados, a retomada do fornecimento de energia elétrica de unidades consumidoras em até 24 horas e a adoção pela distribuidora de um procedimento simplificado de ressarcimento de danos. De acordo com o órgão estadual, o valor de todas as solicitações não é preciso, já que o número de consumidores afetados, o período de suspensão do serviço e outros fatores podem afetar o montante final da ação. Para o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, autor do processo, o somatório das indenizações pode chegar a R$ 200 milhões. >> Senacom pretende recomendar cassação de concessões de distribuição à Aneel. Na avaliação do autor, a tempestade não foi um evento inesperado ou imprevisto, ao contrário, já que, nos dias que antecederam o temporal, vários alertas meteorológicos foram disponibilizados pelos órgãos de estado e que, apesar disso, a situação que se desenvolveu após o evento foi “absolutamente caótica”, principalmente na capital no estado. “O Ministério Público se deparou com uma situação de absoluta excepcionalidade. Nós nunca passamos por uma situação dessas em que houve uma interrupção tão grande, tão demorada, tão desprovida de explicações adequadas e de tanto desatendimento à população que paga regularmente suas contas e que depende da energia elétrica como base”, disse o promotor Luciano Brasil. Queda de árvores Por meio da rede social X, o presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbanera, destacou que o problema no fornecimento foi a queda de árvores na rede de distribuição. “Não estamos aqui apenas para discutir podas. Podas nós fazemos e a prefeitura faz, cada um em sua competência. Precisamos discutir a situação de arbonização geral de Porto Alegre”, afirmou Barbanera. A companhia se reuniu na manhã de terça com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do estado para tratar sobre o tema. No encontro, a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, disse que as árvores são elementos de ordenamento urbano e de conforto ambiental e que há legislações específicas para questões de manutenção da rede de energia elétrica. Ao final do encontro, ficou estabelecido a criação de um termo de cooperação entre a prefeitura, a concessionária e a Sema, visando definir fluxos eficientes nos serviços de manutenção (poda e supressão) da vegetação que tem relação com as redes de energia elétrica, bem como ações em eventos climáticos extremos. A coordenação ficará por conta do Departamento de Energia da pasta. Acompanhamento Nesta quarta-feira, 24 de janeiro, o governador do estado, Eduardo Leite, terá uma reunião com representantes das concessionárias que atendem o estado e com diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (Agergs). Leia também: - Comitiva da Aneel vai a Porto Alegre acompanhar “de perto” medidas de distribuidoras.
Distribuição
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a condenação da concessionária de energia elétrica Enel ao pagamento de indenizações pelo vazamento de dados de mais de 4 milhões de clientes em novembro de 2020. Para isso, o MPF entrou como coautor em ação civil pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação (Instituto Sigilo) contra a empresa.
Destaques do Diário
As fortes chuvas configuradas entre setembro e novembro no Rio Grande do Sul resultaram em danos estruturais na tomada d’água nas unidades geradoras UG1 e UG2, que somam 0,7 MW, da CHG Guaporé, de titularidade da CPFL Sul Centrais Elétricas.
Empresas
O presidente da Argentina, Javier Milei, revisou o projeto da “Ley Omnibus”, enviado em dezembro ao Congresso e que propunha a privatização de 41 empresas estatais. Entre as mudanças, a petroleira estatal YPF foi retirada da lista de empresas que poderiam ser privatizadas.
MegaExpresso
Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país. A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN Brasil. No ano passado, a Aneel previa […]
Biocombustíveis
O Brasil, que já é um dos maiores produtores mundiais de biodiesel e etanol, tenta agora se inserir no mercado de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde, cuja apresentação mais comum é sob a forma de HVO. Com regulações cada vez mais definidas em relação à descarbonização de transportes em mercados como Europa e Estados Unidos, as empresas se preparam para atender a uma demanda nascente.
MegaExpresso
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o advogado Efrain Pereira da Cruz comunicou à Petrobras na última sexta-feira (20/1), a sua renúncia ao cargo no conselho de administração da empresa. Ele havia sido indicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em março do ano passado, e apesar de impedimentos apontados pelas […]
Opinião da Comunidade
Por: Luiz Caselli, Maria Emilia Peres e Victor Bacarin* A transição para fontes de energia limpa é uma prioridade global, e que está cada vez mais presente na agenda da sociedade, à medida que o mundo inteiro enfrenta a urgente necessidade de combater as mudanças climáticas e reduzir as emissões de carbono. Nesse contexto, o Armazenamento de Energia de Longa Duração (LDES, sigla em inglês para “Long Duration Energy Storage”) está emergindo como uma tecnologia crucial para garantir a confiabilidade das redes elétricas e fornecer energia limpa.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a ABC Brasil Comercializadora de Energia e a Canadian Solar a importarem e exportarem energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.