Distribuidoras devem demonstrar 'máximo esforço' em casos de sobrecontratação por MMGD

Distribuição

Distribuidoras devem demonstrar 'máximo esforço' em casos de sobrecontratação por MMGD

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a regulamentação da sobrecontratação involuntária das distribuidoras decorrente de projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD), que prevê o uso de uma metodologia elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para apurar as sobras contratuais das distribuidoras, considerando a potência dos projetos ou a geração total.

Brasília – Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Congresso

Deputado Júlio Lopes apresenta PL que cria o ‘ONS dos Combustíveis’

O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) apresentou nesta segunda-feira, 20 de maio, o projeto de lei (PL) nº 1923/2024, que cria um órgão centralizador da movimentação de combustíveis, a exemplo do que faz o Operador Nacional do Sistema (ONS) em relação a energia elétrica. O texto que vai tramitar na Câmara cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), a ser implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC).

CPI aprova relatório e responsabiliza Braskem por danos em Maceió

Economia e Política

CPI aprova relatório e responsabiliza Braskem por danos em Maceió

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (21), de forma simbólica, o relatório final do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento de três empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais no caso do afundamento do solo em bairros de Maceió. O texto foi aprovado em menos de 30 minutos e agora seguirá para apreciação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Com sanções à Rússia, petróleo brasileiro ganha espaço na Europa, diz consultoria

Mercado energético

Com sanções à Rússia, petróleo brasileiro ganha espaço na Europa, diz consultoria

Desde o início das sanções impostas à Rússia em razão da invasão à Ucrânia, em 2022, o petróleo brasileiro ganhou espaço na Europa. “Cerca de 1,7 milhão de barris sumiu dos mercados europeus com os embargos”, diz o vice-presidente de desenvolvimento de negócios de petróleo da Argus, James Gooder, durante a conferência Argus Rio Crude, realizada nesta terça-feira, 21 de maio, no Rio de Janeiro.

Renováveis e Transmissão

Geração

Consulta pública discute opções regulatórias para projetos de fontes incentivadas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21 de maio, por unanimidade, a abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias, submetendo à apreciação da sociedade e dos agentes setoriais opções regulatórias para a aplicação do desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd). O processo foi instaurando em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do enquadramento de empreendimentos renováveis como incentivados, aqueles que fazem jus ao desconto nas tarifas de transmissão e distribuição de energia.

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Destaques do Diário

Atlas e Atiaia formam consórcios com controlada de telecomunicações do BTG

A empresa de soluções de infraestrutura em telecomunicações V.tal, controlada por fundos de investimentos do BTG Pactual, formalizou a criação de 11 consórcios destinados à autoprodução com as companhias Atlas Brasil Energia e Atiaia. Os acordos foram aprovados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições, e estão sujeitos à anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a transferência das outorgas para as consorciadas.

Grupo Delta Energia capta recursos para construção de 20 usinas de GD solar

Empresas

Grupo Delta Energia capta recursos para construção de 20 usinas de GD solar

O grupo Delta Energia captou R$ 250 milhões para construção de 20 usinas solares fotovoltaicas no modelo de geração distribuída de energia, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O recurso foi captado em estruturação de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), coordenada pelo Banco Modal, integrante do grupo XP, e pela consultoria do setor imobiliário One Corporate.

Inserção de baterias na matriz exige aprimoramentos regulatórios, diz ONS

Inovação

Inserção de baterias na matriz exige aprimoramentos regulatórios, diz ONS

As oportunidades para uso baterias para armazenamento de energia envolvem serviços de geração, como atendimento à ponta, serviços de transmissão e distribuição, e serviços ancilares, mas ainda são necessários avanços regulatórios para que a tecnologia se insira no mercado brasileiro. A conclusão é de um boletim regulatório elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre o tema de armazenamento.

Conselho da Petrobras aprova saída de Prates e de outros dois executivos

Empresas

Conselho da Petrobras aprova saída de Prates e de outros dois executivos

O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira, 15 de maio, a saída antecipada de Jean Paul Prates do cargo de presidente e nomeou a diretora-executiva de Assuntos Corporativos Clarice Coppetti como presidente interina, até a eleição e posse da nova CEO. O ex-presidente esteve na sede da estatal, no Rio de Janeiro, para entregar sua renúncia e disse a jornalistas que a estatal está “bem encaminhada”.

Solar/ PIxabay

Mercado energético

Abertura do mercado livre demandará novas formas para fonte solar mitigar riscos ao PLD, prevê consultoria

A abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores e a continuação da expansão da fonte solar fotovoltaica no Brasil devem demandar dos geradores novas formas de mitigar o risco de exposição à volatidade do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD) médio nos próximos anos, segundo Inês Gaspar, gerente de Produto da Aurora Energy Research.

ONS avalia energização emergencial de linha de transmissão no RS para retomar abastecimento

Planejamento

ONS avalia energização emergencial de linha de transmissão no RS para retomar abastecimento

A análise de medidas para o enfrentamento da crise no Rio Grande do Sul foi o principal tema do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE), que se reuniu nesta quarta-feira, 8 de maio, para a 291ª reunião ordinária. O despacho de termelétricas e a importação de até 570 MW a partir do Uruguai são exemplos de iniciativas que vêm contribuindo para a segurança do fornecimento de energia elétrica ao estado no cenário atual.

Conta de luz/ Crédito: Marcos Santos (USP)

Consumo

'Meio termo' de tarifa de Itaipu desconsidera o que foi pago nos últimos anos, diz Acende

O “meio termo” estabelecido entre os governos do Brasil e do Paraguai no preço da energia da hidrelétrica de Itaipu Binacional desconsiderou o fim do pagamento do financiamento da construção da usina, maior componente em sua tarifa dos últimos anos, afirma o Instituto Acende Brasil. No entendimento da entidade, a tarifa da hidrelétrica binacional deveria ser fixada em, no máximo, US$ 12/kW.

ONS aumenta importação de energia do Uruguai para suprir demanda do RS

Planejamento

ONS aumenta importação de energia do Uruguai para suprir demanda do RS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ampliou a importação de energia elétrica do Uruguai para garantir o fornecimento no Rio Grande do Sul. Ontem, 2 de maio, foram importados 51 MW médios do país vizinho, por meio da conversora de Melo. Nesta sexta-feira, 3 de maio, foi prevista no planejamento da operação a importação de 84 MW médios, conduzida pelo BTG Pactual, por meio da sua comercializadora de energia elétrica.

ONS abre novo prazo para geradores que buscam margem extraordinária de escoamento

Planejamento

ONS abre novo prazo para geradores que buscam margem extraordinária de escoamento

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reabriu o canal oficial para que os agentes qualificados manifestem interesse em contratar a margem de escoamento extraordinária não contratada que foi liberada pelos projetos que rescindiram as outorgas no chamado "dia do perdão". Desde ontem, 2 de maio, até o dia 17 de maio, os agentes já cadastrados no Sistema de Gestão de Processos de Acesso ao Sistema Interligado Nacional (SGAcesso) poderão se manifestar pelo espaço na rede de transmissão.