Setor elétrico cai para 11ª em ranking de resolução do consumidor

Consumo

Setor elétrico cai para 11ª em ranking de resolução do consumidor

O setor elétrico ficou na 11ª posição como o segmento mais resolutivo de 2023, com tempo médio de resposta de 6,3 dias. O dado consta no Ranking de Resolutividade da plataforma Consumidor.gov, e divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas que mostra uma queda de três posições na comparação com o ano anterior, quando o setor chegou à 8ª posição entre os segmentos mais resolutivos.

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Micro e minigeração distribuída

Regras para enquadramento da GD no Reidi entram em consulta pública

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, a minuta da portaria com as propostas de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A pasta receberá contribuições, por meio do site, por um prazo de 30 dias, contados a partir desta quarta-feira, 17 de janeiro.

MegaExpresso

Presidentes do G7 e do G20, Itália e Brasil, devem fortalecer relações para transição verde, diz cônsul – Edição do Dia

Em entrevista exclusiva à Agência EPBR, o cônsul da Itália em São Paulo, Domenico Fornara, disse que o ano de 2024 deve ser crucial para a relação Brasil-Itália em assuntos que incluem a transição energética e investimentos em infraestrutura renovável, com ambos os países presidindo, respectivamente, o G20 e o G7. O ano também marca […]

STJ considera válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia

Congresso

STJ considera válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias interromperem o fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias, na forma da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - atualmente revogada.

STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Micro e minigeração distribuída

STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Matéria alterada em 13 de janeiro, às 12h30*  O Supremo Tribunal Federal (SFT) analisou que não é de sua competência a decisão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd), nos casos de microgeração e minigeração distribuída (MMGD) solar.

Com foco em biogás e carbono, consórcio com CS Brasil vence PPP em Belém

Biocombustíveis

Com foco em biogás e carbono, consórcio com CS Brasil vence PPP em Belém

O consórcio Natureza Viva Saneamento e Meio Ambiente venceu a disputa de parceria público-privada (PPP) para prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade de Belém, no Pará. O contrato tem duração de 30 anos e prevê contraprestação mensal de R$ 32,7 milhões. A previsão de investimento é de R$ 700 milhões ao longo do contrato, dos quais cerca de R$ 400 milhões nos primeiros dez anos.

Prestes a construir fábrica no Brasil, BYD cresce quase 70 vezes no país em 2023

Empresas

Prestes a construir fábrica no Brasil, BYD cresce quase 70 vezes no país em 2023

A fabricante de veículos elétricos BYD registrou a venda de 17.947 unidades em 2023 no Brasil, o que representa crescimento de quase 70 vezes na comparação com 2022, quando foram vendidos 260 veículos da marca. No geral, o ano de 2023 foi bastante positivo para o mercado de veículos elétricos, que cresceu 91% no país. Os dados são da ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos).