Opinião da Comunidade
Arthur Sousa escreve: Reidi é novo impulso para GD
Por: Arthur Sousa* O Ministério de Minas e Energia publicou em 17 de janeiro a portaria nº 765, iniciativa que pode representar um novo capítulo da chamada geração distribuída, tornando-a uma fonte de investimentos ainda mais relevante no Brasil. Pela portaria, o MME abriu por 30 dias a coleta de sugestões e propostas para a regulamentação do artigo 28 da Lei nº 14.300 de 2022. O artigo enquadrava a geração distribuída para o incentivo previsto no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura), embora isso nunca tenha acontecido. Com algum atraso, o governo federal pode, enfim, dar aos investidores da geração distribuída aquilo que já está previsto em lei. Se a descentralização da produção de energia solar fotovoltaica ajudou a tornar essa fonte renovável a segunda mais importante da matriz de geração elétrica do país, responsável hoje por 17% da base instalada, imagine o efeito que veremos após o MME concluir a coleta de propostas e publicar oficialmente a regulamentação do artigo 28.
