Combustíveis
Após reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a criação de um grupo de trabalho junto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para estudar a redução nos preços de passagens aéreas no Brasil a partir da composição dos valores do combustível de aviação (QAV).
Distribuição
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, que novos episódios de apagões em São Paulo sejam anexados no processo administrativo aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado à pasta, contra a Enel São Paulo, distribuidora de energia que atende 24 municípios da região metropolitana do estado.
Carvão
O ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para cálculo do preço e elaboração do contrato de energia de reserva (CER) para contratação da energia gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, maior termelétrica a carvão mineral da América Latina e que foi beneficiada pelo Programa de Transição Energética Justa (TEJ) criado pela Lei nº 14.299, de 2022.
Empresas
Após questionamentos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao acordo firmado entre Petrobras e Unigel para industrialização por encomenda (tolling) nas fábricas da estatal arrendadas para a Unigel, a Petrobras informou que o acordo, com duração de oito meses, era solução temporária até que fosse encontrada uma saída definitiva para as plantas.
Governança
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) recomendou aos seus associados que votem contra a aprovação do orçamento para a nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que acontece nesta terça-feira, 6 de fevereiro.
MegaExpresso
Reportagem do Valor Econômico indica que o governo brasileiro informou ontem (5/2) a autoridades paraguaias que não vai aumentar a tarifa de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e Relações Exteriores, Mauro Vieira, estão em Assunção para uma reunião sobre o tema com lideranças locais. […]
Geração
O plano da New Fortress Energy (NFE) para assumir o contrato originalmente da Portocém Energia, obtido por meio do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, envolve a construção de uma termelétrica de 472 MW de potência no Mato Grosso do Sul, a UTE Fronteira. Segundo plano enviado pela NFE à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao qual a MegaWhat teve acesso, o prazo limite para que o contrato de EPC seja retomado com a Mitsubishi e os projetos entrem em operação no prazo devido é 31 de março deste ano. Isso significa que a agência tem até essa data para aprovar a mudança das características da usina que atenderá o contrato do leilão com a segregação em dois projetos, uma usina no Pará e outra no Mato Grosso do Sul.
Congresso
Em mensagem ao Congresso Nacional, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediu o apoio dos parlamentares para a melhoria do ambiente regulatório brasileiro, promovendo diversas reformas administrativas, entre elas, algumas estratégicas para o setor energético. O Congresso abriu a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, em sessão conjunta, marcando o início dos trabalhos de 2024. Dos 11 temas listados para apoio em propostas legislativas, quatro são exclusivas para o setor: eólica offshore, Combustível do Futuro, transição energética e hidrogênio de baixo carbono. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, reforçaram os esforços das Casas para aprovação desses projetos, considerados na Agenda Verde e para a promoção da transição energética.
Empresas
A Eletrobras depositou R$ 924,17 milhões para serem usados na descarbonização da Amazônia Legal, incluindo a redução do custo de geração e na interligação de regiões remotas, que utilizam energia gerada a partir do óleo diesel, cumprindo com as obrigações previstas no seu processo de capitalização. Privatizada em junho de 2022, a empresa realizará investimentos voltados para sustentabilidade e transição energética até 2033.
Destaques do Diário
A turca Karpowership do Brasil (KPS) foi autorizada a comercializar gás natural. O reconhecimento como agente vendedor de gás natural foi publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5 de fevereiro.
Solar
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou na última terça-feira, 30 de janeiro, o primeiro recorde da geração solar de 2024. Em boletim divulgado no seu site, a entidade aponta que as usinas fotovoltaicas, incluindo os sistemas de mini e microgeração distribuída (MMGD), despacharam 27.909 MW para o Sistema Interligado Nacional (SIN) no dia 30 de janeiro, às 11h40. A geração poderia atender cerca de 30,4% da demanda naquele minuto de todo o Brasil. Na mesma semana, o subsistema Nordeste, também registrou índices inéditos de geração solar instantânea: 9.231 MW, verificados às 11h18 de 31 de janeiro. O volume correspondeu a 66,8% da demanda do submercado na ocasião. A marca mais elevada até então era de 9.035 MW, registrada em 18 de janeiro de 2024. O recorde anterior da fonte foi de 27,4 MW atingidos em 11 de novembro de 2023.
Economia e Política
O Grupo de Trabalho (GT) de Infraestrutura da Trilha de Finanças do G20, apresentou, em reunião com membros, realizada na última semana, quatro propostas sobre o tema, incluindo o ‘Financiamento à Infraestrutura Resiliente às Mudanças Climáticas’. Responsável por liderar o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia, o Brasil assumiu a equipe em 1° de dezembro e comandará até 30 de novembro de 2024.
Empresas
A MRV&CO estima, para os próximos 25 anos, uma economia de mais de R$ 20 milhões para os condôminos e a redução de emissão de gases equivalente a 30 mil toneladas de CO2, mediante a geração de energia solar. Desde 2017 a empresa passou a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica em seus empreendimentos e, atualmente, 70% dos lançamentos da MRV já são realizados com usinas fotovoltaicas.
Empresas
Em 2023, a produção média de petróleo e gás natural no Brasil foi de 4,344 milhões de barris de óleo equivalente por dia, maior valor já atingido no país. Esta foi a primeira vez que a produção brasileira ultrapassou os 4 milhões de barris de óleo equivalente. A produção do ano foi 11,69% superior à de 2022.
Distribuição
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizou nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, uma ação civil pública contra a Light devido os sucessivos episódios de interrupção do fornecimento de energia na Ilha do Governador, Zona Norte da capital. Movida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor do órgão (Nudecon), a ação defende que moradores do bairro sofrem há mais de 20 dias com problemas de falta de energia, enquanto a concessionária não "apresenta uma solução definitiva”.
Eficiência energética
A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de crédito destinada ao financiamento de projetos com foco na eficiência energética, utilização de fontes limpas e/ou renováveis e reaproveitamento e redução do consumo de água, podendo ser usada, por exemplo, para o financiamento de painéis solares e lâmpadas de LED para iluminação pública.
Eficiência energética
A Finep, em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), lançou dois editais destinados ao financiamento de produtos e projetos ligados às áreas de energias renováveis e bioeconomia. Serão disponibilizados R$ 500 milhões em recursos não reembolsáveis para as empresas.
Biocombustíveis
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima segunda-feira, 5 de janeiro, com uma audiência pública voltada para o setor de biogás e biometano, além de 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação e proposições que liberam créditos, sendo algumas que envolvem o mercado energético. A sessão legislativa conjunta terá início às 15h. Na terça-feira, às 14h30, a Comissão de Transição Energética se reúne para discutir a inserção do biogás/biometano na matriz energética brasileira. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que solicitou o debate, destaca que a produção de biogás a partir de resíduos sólidos urbanos produzidos no Brasil poderia substituir 70% do consumo nacional de óleo diesel.
Geração
Entidades ligadas ao setor elétrico e de óleo e gás manifestaram preocupação com a possibilidade de uma prorrogação da greve de funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Opinião da Comunidade
Por: Marcos Madureira* Historicamente, o período chuvoso no Brasil remete não só às bonanças trazidas pelas águas, mas também aos impactos causados pelas chuvas e ventos fortes, especialmente nas zonas urbanas. Até que cheguem “as águas de março fechando o verão”, muitas cidades brasileiras lidam com as consequências desses eventos. Porém nos últimos tempos presenciamos tempestades que arrasam infraestruturas, bairros inteiros, residências e o que mais estiver pela frente. Lembro aqui do desastre na região serrana do Rio de Janeiro, em 2011, que devastou vilas e tirou inúmeras vidas.