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Presidentes do G7 e do G20, Itália e Brasil, devem fortalecer relações para transição verde, diz cônsul – Edição do Dia

Em entrevista exclusiva à Agência EPBR, o cônsul da Itália em São Paulo, Domenico Fornara, disse que o ano de 2024 deve ser crucial para a relação Brasil-Itália em assuntos que incluem a transição energética e investimentos em infraestrutura renovável, com ambos os países presidindo, respectivamente, o G20 e o G7. O ano também marca […]

16.jan.24 às 07h41
Grupo de 17 termelétricas impetrou ação pedindo suspensão do CVU teto do LRCap. Foto: Divulgação

Congresso

STJ considera válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias interromperem o fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias, na forma da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - atualmente revogada.

15.jan.24 às 15h40
STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Micro e minigeração distribuída

STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Matéria alterada em 13 de janeiro, às 12h30*  O Supremo Tribunal Federal (SFT) analisou que não é de sua competência a decisão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd), nos casos de microgeração e minigeração distribuída (MMGD) solar.

12.jan.24 às 12h05
Com foco em biogás e carbono, consórcio com CS Brasil vence PPP em Belém

Biocombustíveis

Com foco em biogás e carbono, consórcio com CS Brasil vence PPP em Belém

O consórcio Natureza Viva Saneamento e Meio Ambiente venceu a disputa de parceria público-privada (PPP) para prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade de Belém, no Pará. O contrato tem duração de 30 anos e prevê contraprestação mensal de R$ 32,7 milhões. A previsão de investimento é de R$ 700 milhões ao longo do contrato, dos quais cerca de R$ 400 milhões nos primeiros dez anos.

09.jan.24 às 11h28
Eletrobras/ Crédito: Fernando Frazão (Agência Brasil)

Empresas

Eletrobras inicia conciliação com a União sobre limitação de votos no conselho

A Eletrobras informou na noite desta segunda-feira, 8 de janeiro, que iniciou os trabalhos na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), seguindo decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, que em 20 de dezembro determinou “tentativa de conciliação e solução consensual e amigável” entre a empresa e a União.

09.jan.24 às 09h13
Prestes a construir fábrica no Brasil, BYD cresce quase 70 vezes no país em 2023

Empresas

Prestes a construir fábrica no Brasil, BYD cresce quase 70 vezes no país em 2023

A fabricante de veículos elétricos BYD registrou a venda de 17.947 unidades em 2023 no Brasil, o que representa crescimento de quase 70 vezes na comparação com 2022, quando foram vendidos 260 veículos da marca. No geral, o ano de 2023 foi bastante positivo para o mercado de veículos elétricos, que cresceu 91% no país. Os dados são da ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos).

05.jan.24 às 16h20
Leilão terá valoração das emissões de CO2 evitadas por cada empreendimento

Política Energética

Rio de Janeiro abre consulta pública para elaboração de política de transição energética

O estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (Seenemar), abriu consulta pública para elaboração de uma política estadual de transição energética. A consulta foi aberta nesta quinta-feira, 4 de janeiro, e receberá contribuições até 4 de março. Em 17 de janeiro, haverá uma audiência pública para fomentar mais discussões sobre o tema antes do encerramento da consulta.

05.jan.24 às 14h55