Silveira sugere discutir "formas criativas" para reduzir tarifas em grupo de trabalho

Biocombustíveis

Silveira sugere discutir "formas criativas" para reduzir tarifas em grupo de trabalho

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir “formas criativas” de reduzir a tarifa de energia elétrica dos estados brasileiros. A afirmação foi feita para jornalista após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada nesta terça-feira, 19 de dezembro, e que contou com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

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Congresso

Comissão aprova empréstimo de US$ 500 mi para promover mercado de carbono no Brasil

Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira, 19 de dezembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou empréstimo de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,45 bilhões) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Banco do Brasil, com garantia da União, para financiar projetos que contribuam para a redução dos impactos climáticos.

Tarifa de Itaipu é fixada provisoriamente em US$ 17,66/KWh para 2024

Regulação

Tarifa de Itaipu é fixada provisoriamente em US$ 17,66/KWh para 2024

A tarifa de repasse de potência contratada de Itaipu Binacional foi estabelecida, provisoriamente, em US$ 17,66/KWh por mês, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor é provisório, uma vez que uma das componentes do cálculo da tarifa de repasse, o Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (Cuse) depende de definição do conselho de administração de Itaipu. O Cuse considera os rendimentos de capital, royalties e ressarcimento dos encargos de administração e supervisão, além de dívidas, despesas de exploração e o saldo da conta de exploração. Para a componente, o valor provisório para 2024 foi calculado em US$ 16,71/KWh.

Importação de energia da Venezuela traz redução média de R$ 9,5 milhões/mês na CCC

Política Energética

Importação de energia da Venezuela traz redução média de R$ 9,5 milhões/mês na CCC

A importação de energia elétrica para suprir parcialmente o Sistema Isolado de Roraima traz uma redução média de R$ 9,5 milhões ao mês à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A estimativa considera o custo da operação atual para os meses de novembro e dezembro de 2023 e janeiro de 2024, num total de R$ 247,6 milhões, frente à operação de importação de até 15 MW pela Âmbar Energia nesse mesmo período, que totalizaria R$ 218,7 milhões. Os montantes foram apresentados em reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 19 de dezembro. A diretoria validou os arranjos técnicos para cobertura tarifária, medição e perdas elétricas para a operação após determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

Um ano depois, Aneel homologa vitória em leilão de transmissão com novo prazo para obras

Empresas

Um ano depois, Aneel homologa vitória em leilão de transmissão com novo prazo para obras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado e a adjudicação do leilão de transmissão de dezembro de 2022, após decisão favorável do Tribunal de Contas da União (TCU) para dar a vitória Consórcio Olympus XIV, composto pela Alupar e pela Mercury, da Perfin, do lote 6, contendo a subestação Centro, na região central de São Paulo. O empreendimento foi arrematado pelo consórcio que ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 69,5 milhões, deságio de 15,05%. A ISA Cteep, contudo, tinha questionado a inclusão desses ativos no leilão, e em janeiro o TCU aprovou o edital do certame excluindo esse lote, que continuou parte do contrato de concessão da transmissora.

Sem MP, Silveira atribui tarifa alta do Amapá à abertura “injusta” do mercado e empréstimo setorial

Distribuição

Sem MP, Silveira atribui tarifa alta do Amapá à abertura “injusta” do mercado e empréstimo setorial

Com críticas a contas setoriais e ao que chamou de abertura “injusta” do mercado do mercado livre, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que os consumidores de energia do Amapá pagarão a média nacional. “O governo federal está resolvendo o problema do Amapá, investindo R$ 350 milhões para resolver”, disse Silveira durante cerimônia de entrega de 1 mil residências do programa Minha Casa Minha Vida, em Macapá, capital do estado.

Programa Luz para Todos supera meta de 2023 para novas ligações

Distribuição

Programa Luz para Todos supera meta de 2023 para novas ligações

O programa Luz Para Todos ultrapassou a meta de 2023 no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o início de dezembro, o programa alcançou 55.450 novas instalações, um acréscimo de 6,75% em relação ao total previsto para este ano, que era de 51.943. O Pará foi o estado com maior número de unidades consumidoras atendidas, sendo 12.344 conexões no meio rural e outras 7.058 em regiões remotas da Amazônia Legal. A meta foi ultrapassada em 33%.

Proposta estabelece criação de fundo para rede subterrânea em centros históricos e culturais

Congresso

Proposta estabelece criação de fundo para rede subterrânea em centros históricos e culturais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a criação de redes de distribuição de energia elétrica subterrâneas em conjuntos urbanos de valor histórico e cultural, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.