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Geração eólica e solar / Crédito: Pixabay

Destaques do Diário

Quase 5,8 GW em eólicas, solares e PCHs recebem incentivos fiscais

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento de 5.793,4 MW de eólicas, solares e PCHs no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos constam na portaria 2.698, publicada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, no Diário Oficial da União. Para se ter uma ideia, os incentivos para o estado da Bahia totalizaram 3.614,57 MW em projetos de eólicas e solares. Já na separação por fonte, as usinas solares representam 3.930,4 MW em projetos enquadrados no Reidi, enquanto as eólicas somaram 1.809,5 MW. O Reidi consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.
Expansão da matriz energética brasileira supera 8,4 GW em 11 meses

Geração

Expansão da matriz energética brasileira supera 8,4 GW em 11 meses

Com a entrada em operação comercial de 245 empreendimentos, o Brasil registrou uma expansão de 8.412,1 MW em sua matriz elétrica até novembro deste ano. Dados do Sistema de Informações de Geração (Siga) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que a ampliação foi impulsionada principalmente pelas adições de usinas eólicas e solares centralizadas ao Sistema Interligado Nacional, responsáveis por 90,4% do avanço no período, com a entrada em operação de 7.608,4 MW.
Flexibilidade em prazo de migração valerá para novos contratos com distribuidoras

Mercado Livre

Flexibilidade em prazo de migração valerá para novos contratos com distribuidoras

A flexibilização do prazo para que consumidores hoje no mercado cativo possam migrar para o mercado livre passará a valer depois da renovação dos contratos vigentes com as distribuidoras. A regra foi aprovada ontem, 12 de dezembro, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e passará a valer assim que a resolução normativa for publicada, o que deve acontecer nos próximos dias, mas não revoga as datas de validade dos contratos vigentes dos consumidores cativos com as distribuidoras.
Plataforma P-74, da Petrobras, que produz no Campo de Búzios, no pré-sal.

Leilões

Nova fronteira exploratória, Bacia de Pelotas tem 44 blocos arrematados em leilão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP) realizou na manhã desta quarta-feira, 12 de dezembro, a sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP). Um dos destaques do certame foi o interesse do mercado pela Bacia de Pelotas, considerada nova fronteira exploratória e, portanto, de risco mais elevado. Entretanto, para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a região é “uma bacia de fronteira, com pouca possibilidade de ter problemas com licenciamento ambiental”.
Foto mostra a explicação de um estudo

Mercado energético

Com alta do PLD, BBCE registra expansão de contratos de curto prazo em novembro

O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) registrou um aumento de 16% nos contratos de novembro com vigência de até seis meses, em comparação ao mesmo período de 2022. Para a empresa, o quadro é uma consequência da elevação do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) horário registrado no período, que saiu do nível mínimo - de R$ 69,01/MWh para R$ 415,34 MWh.  

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Consumo

Flexibilização de prazos e corte por inadimplência: o que muda na regra do comercializador varejista

O prazo para migração de consumidores hoje atendidos pelas distribuidoras para o mercado livre de energia será de 180 dias contados a partir da denúncia do contrato, sem necessidade de que esse prazo seja contado antes da renovação do contrato de compra de energia regulado. Esse é um dos aprimoramentos da regulamentação do comercializador varejista aprovados nesta terça-feira, 12 de dezembro, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ficará para 2024 a discussão sobre a alteração das Regras e Procedimentos de Comercialização, incluindo melhorias nos processos de notificação sobre suspensão de fornecimento. Também ficarão para a próxima etapa discussões sobre os conceitos de open energy para o mercado cativo e a elaboração de um manual de migração padronizado pela Aneel, sugestões apresentadas nas sustentações orais realizadas na reunião de hoje.

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