Comissão da Câmara aprova regulação da captura e o armazenamento de carbono

Congresso

Comissão da Câmara aprova regulação da captura e o armazenamento de carbono

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 29 de novembro, mediante votação ocorrida por processo simbólico, o projeto de lei nº 1.425/2022, com emenda, que disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.

Relator da Lei do Gás sugere revisão de contrato da Mitsui e direito de preferência por estados

Empresas

Relator da Lei do Gás sugere revisão de contrato da Mitsui e direito de preferência por estados

O interesse da Mitsui em exercer o direito de preferência na compra de cinco distribuidoras no Nordeste foi alvo de audiência do Senado Federal. A sessão, realizada nesta terça-feira, 28 de novembro, foi convocada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), relator da Lei do Gás, que sugeriu uma revisão dos contratos de concessão dos estados e o exercício de direito por parte dos estados.

Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono e texto vai ao Senado

Congresso

Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.308/2023, que institui um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Ficou para a sessão de amanhã, 29 de novembro, a discussão de outro PL, o 11.274/2018, que inicialmente tratava da regulamentação da geração eólica offshore mas recebeu diversas emendas e acabou virando alvo de críticas por expandir subsídios no setor. Na sessão de hoje, foi aprovado o regime de urgência para o texto.

Projetos da Eneva e Origem Energia são enquadrados em regime fiscal

Destaques do Diário

Projetos da Eneva e Origem Energia são enquadrados em regime fiscal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou como prioritários o projeto de liquefação de gás natural Parnaíba SSLNG, para a Eneva. Também foram aprovados projetos de desenvolvimento para os campos Polo Tucano Sul e Polo Alagoas, da Origem Energia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28 de novembro. Os projetos considerados prioritários podem emitir debêntures incentivadas.