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ANP publica cronogramas para novos ciclos de ofertas permanentes de partilha e concessão

Óleo e Gás

ANP publica cronogramas para novos ciclos de ofertas permanentes de partilha e concessão

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou nesta quinta-feira, 17 de agosto, os cronogramas do segundo ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) e do quarto ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), em regime de contratação sob demanda. As sessões públicas estão previstas para 13 de dezembro de 2023. No segundo ciclo da OPP foram incluídos seis blocos do pré-sal: Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá, localizados na Bacia de Santos; e Turmalina, situado na Bacia de Campos.
Brasil alcança US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio e governo não pensa em limitar fontes

Hidrogênio

Brasil alcança US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio e governo não pensa em limitar fontes

Em reunião ampliada com o setor privado para discussão do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o governo federal, representado por diversas pastas, apresentou as prioridades e objetivos para desenvolvimento tecnológico, da cadeia produtiva e de capacitação profissional do hidrogênio de baixo carbono no país. A apresentação realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, demonstra US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados para o Brasil, englobando 12 estados e com diferentes níveis de maturidade: em pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou planta-piloto e com memorandos de entendimento (MoU) e pré-contratos.
Margem Equatorial é o ‘melhor lugar do mundo’ para Petrobras explorar, de forma conjunta, a eólica offshore

Empresas

Margem Equatorial é o ‘melhor lugar do mundo’ para Petrobras explorar, de forma conjunta, a eólica offshore

Definindo a instalação de eólicas offshore como "playmobil" para a Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, voltou a defender a exploração da Margem Equatorial, que abrange a foz do rio Amazonas, justificando que a área tem potencial tanto para exploração de petróleo quanto para instalação de eólicas offshore.  “O melhor lugar do mundo [para instalação de eólica offshore] é o Nordeste brasileiro, a Margem Equatorial. A Petrobras opera completíssimas estruturas no alto mar. [Implementar eólicas em alto mar] é 'playmobil' para a Petrobras”, afirmou durante audiência realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, no Senado para debater as políticas de preços e abastecimentos da empresa.
Governo estabelece critérios do Energias da Amazônia e da Estratégia Nacional de Economia

Destaques do Diário

Governo estabelece critérios do Energias da Amazônia e da Estratégia Nacional de Economia

Com o objetivo de reduzir a dependência do óleo diesel na matriz elétrica da região Norte e promover a descarbonização energética, o governo instituiu os critérios e diretrizes do programa Energias da Amazônia, que foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de agosto.  Conforme o decreto, publicado nesta quinta-feira, 17 de agosto, serão enquadrados na ação projetos de geração a partir de fontes renováveis ou por meio do uso de combustíveis de baixo carbono, inclusive, quando aplicável, biomassa, biocombustíveis líquidos, biogás e aproveitamento energético de resíduos.
Lula retira ações da Eletrobras do programa nacional de desestatização

Economia e Política

Lula retira ações da Eletrobras do programa nacional de desestatização

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto revogando a qualificação das participações acionárias remanescentes de emissão da Eletrobras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e as excluiu do Programa Nacional de Desestatização (PND), criado pela Lei 9.491/1997. A decisão foi publicada edição desta quinta-feira, 17 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU).  A exclusão da companhia do PPI reflete o interesse do governo em manter os 43% que detém em ações ordinárias da empresa.  

Parecer da PGR aponta que limitação de votos na Eletrobras viola direito de propriedade da União

Economia e Política

Parecer da PGR aponta que limitação de votos na Eletrobras viola direito de propriedade da União

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou que a cláusula que limita a 10% o direito de voto de qualquer acionista na lei de desestatização da Eletrobras, aprovada em 2022 pelo Congresso, viola o direito constitucional de propriedade da União em benefício de acionistas privados, todos com menos de 10% de participação societária. Atualmente, 43% das ações da companhia são detidas pela União. A conclusão está em parecer enviado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitado devido à ação de inconstitucionalidade movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) na corte questionando o limite de voto.

MegaExpresso

PGR defende que União deve ter poder de voto proporcional às ações ordinárias que detém na Eletrobras – Edição do Dia

A Procuradoria Geral da República (PGR) informa, em comunicado publicado pelo Ministério Público Federal (MPF), que o procurador-geral Augusto Aras opinou pela inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, de dispositivos da lei de desestatização da Eletrobras, que reduziram, sem nenhum tipo de compensação, o poder de voto da União nas decisões da empresa. Trechos da […]
Rio de Janeiro – Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Economia e Política

BNDES amplia desembolso para indústria e infraestrutura, e volta a criticar privatizações do setor elétrico

No primeiro semestre de 2023, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentou em 11% os desembolsos para indústria e 17% para infraestrutura. No total, foram investidos R$ 74,2 bilhões em infraestrutura, que inclui o setor de energia, e R$ 22,9 bilhões na indústria. O índice de consulta, etapa anterior ao desembolso, aumentou 154% entre empresas industriais e 175% entre companhias do setor de infraestrutura.
Ministros pedem vista e adiam processo do TCU que pode alterar comandos de agências reguladoras

Governança

Ministros pedem vista e adiam processo do TCU que pode alterar comandos de agências reguladoras

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar votou pela limitação do prazo do mandato de Carlos Baigorri na presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em um processo que pode ter, como uma das suas consequências, a antecipação do fim do mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dois ministros da corte apresentaram pedidos de vista com prazo de 60 dias para que voltem a deliberá-lo.
Aerogerador da EDF

Empresas

EDF Renewables assina segundo acordo para desenvolvimento do hidrogênio verde no Nordeste

A EDF Renewables Brasil e o governo do Ceará assinaram, nesta quarta-feira, 16 de agosto, um Memorando de Entendimentos (MoU, na sigla em inglês) para a elaboração de ações de mútua cooperação e intercâmbio que terão como propósito promover a cadeia produtiva da indústria de hidrogênio verde no estado. Este é o segundo memorando assinado pela companhia para fomentar o desenvolvimento do hidrogênio verde na região Nordeste. Em maio, a empresa assinou MoU com o governo do Rio Grande do Norte e com a Internacional Energias Renováveis (IER) para um projeto de hidrogênio verde e de um complexo eólico offshore de até 2 GW.
Two charging electric cars at charge station in the city

Empresas

Eneva investe R$ 4,5 milhões em empresa de mobilidade elétrica

A Eneva anunciou um aporte de R$ 4,5 milhões na Voltta, startup de soluções em eletromobilidade e que já integra o portfólio da companhia. A ação faz parte do plano de investir em teses ligadas à transição energética e com potencial de agregar novos negócios, produtos e serviços nas frentes de crescimento da companhia. A Voltta possui soluções como plataformas de gerenciamento de frotas de veículos elétricos e de infraestrutura de recarga, com mais de 300 MWh transacionados. Em busca da diversificação e evolução de modelos de negócios e processos da empresa, a companhia busca criar parcerias que promovam o desenvolvimento de soluções para gerar valor para os clientes e acionistas, bem como fomentar a descarbonização do setor e contribuir para o avanço do ambiente de startups no país.
Prates confirma interesse da Petrobras em reativar fábrica de fertilizantes no Paraná

Empresas

Prates confirma interesse da Petrobras em reativar fábrica de fertilizantes no Paraná

A Petrobras confirmou nesta terça-feira, 15 de agosto, o interesse em reativar a produção de fertilizantes na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras. A fábrica está desativada desde 2020 e, após investimentos e adequações para atender às normas regulatórias, poderá voltar a operar no primeiro semestre de 2024. Depois dos estudos de viabilidade técnica e financeira, o tema deve passar pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da empresa.

Empresas

Caramuru inicia comercialização de etanol hidratado a partir da soja

A Caramuru Alimentos, empresa brasileira atuante no mercado de processamento de soja, milho, girassol e canola, anunciou nesta quarta-feira, 16 de agosto, que iniciou a comercialização do etanol hidratado de soja produzido em seu complexo industrial em Sorriso, no Mato Grosso. Em comunicado, a empresa afirma que a comercialização se deve pela alta demanda por biocombustíveis no mundo e pela possibilidade de reduzir custos e aumentar as receitas da empresa.
BBCE lança solução de compra e venda de energia no ACL

Empresas

BBCE lança solução de compra e venda de energia no ACL

A BBCE lançou nesta semana uma nova solução para compra e vende de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL), a BBCE Oferta Iceberg, que deve oferecer maior liquidez e agilidades nas negociações, além de proteger a operação, conforme informações do banco.   “Para quem tem uma necessidade de compra ou de venda de um volume grande, a nova funcionalidade, ao quebrar a ordem em diversos lotes, facilita que consiga negociar mais rápido e reduz o impacto de preços. O potencial de fechamento da operação é maior ao ser oferecido um volume menor”, afirma Marcelo Bianchini, gerente de Produtos, Comunicação e Marketing da BBCE.  Conforme o executivo, a modalidade está consolidada em mercados maduros e vem para complementar o portfólio da BBCE, e pode ser acessada na plataforma EHUB.
Vibra sente efeitos do diesel russo no Brasil e lucro cai 81,2% no 2T23

Empresas

Vibra sente efeitos do diesel russo no Brasil e lucro cai 81,2% no 2T23

Com queda de 81,2% no lucro líquido do segundo trimestre do ano, em relação à igual etapa do ano passado, para R$ 133 milhões, e em meio ao aumento da participação do diesel russo no Brasil, a Vibra Energia escolheu não importar combustíveis russos para suprir a demanda interna, dando preferência a molécula nacional. “O 2T23 apresentou um cenário bastante desafiador, pois houve intensificação da entrada de diesel de origem russa, devido ao forte desconto. O volume de diesel importado no Brasil no trimestre foi de cerca de 3,5 milhões de m³, onde o produto russo representou cerca de 55%”, diz a empresa, em nota.
‘Setor elétrico é extremamente judicializado, por que a União não pode judicializar?’, questiona ministro

Empresas

‘Setor elétrico é extremamente judicializado, por que a União não pode judicializar?’, questiona ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aproveitou uma entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira, 15 de agosto, para criticar a privatização da Eletrobras, concluída há mais de um ano, em julho de 2022. A entrevista foi convocada com o intuito de prestar esclarecimentos sobre o apagão registrado na manhã de hoje em estados do Norte e Nordeste, mas questionado, o ministro aproveitou para reiterar sua posição sobre privatização da Eletrobras e defendeu, inclusive, a judicialização como meio para atingir certos fins.

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