Empresas
A Petrobras iniciou a operação dos contratos definitivos de escoamento e processamento de gás natural celebrados com a Origem Energia, além das subsidiarias da 3R Petroleum (3R Candeias e 3R Rio Ventura), e com a Petroreconcavo e a sua subsidiária SPE Miranga.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, a Delta Comercializadora de Gás a exercer a atividade importação de gás liquefeito (GNL) de diversos países.
Empresas
A Lemon Energia fechou um acordo para fazer a gestão de oito usinas solares, que somam 41 MWp, da Navi Energia Sustentáveis, braço de geração da Navi Capital.
Combustíveis
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o pedido para declarar a inconstitucionalidade o pagamento imediato do ICMS na Zona Franca de Manaus (ZFM), previsto em duas cláusulas do Convênio ICMS n°110/07, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Consumo
A Thymos Energia estima um reajuste médio de 5,96% nas contas de luz dos brasileiros em 2023, abaixo da média de 11,35% registrada no ano passado
Empresas
O imposto sobre a exportação de petróleo cru para compensar a reoneração parcial da gasolina pode sinalizar o início da interferência do governo federal no setor de energia, consideram os analistas da Fitch, Adriana Eraso e Lucas Rios.
Congresso
Se em 2022 o Congresso se movimentou para tentar impedir a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aplicar reajustes tarifários e a mudar regras do sinal locacional, neste ano, já surgiram iniciativas para alterar a regulamentação da Lei 14.300, conhecida como marco legal da geração distribuída (GD).
Empresas
Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Cleitinho (Republicanos-MG), apresentaram nesta semana dois projetos de lei para restringir as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no exterior. As propostas podem inviabilizar, ou colocar uma nova etapa, no acordo de entendimento tratado entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Alberto Fernández, em janeiro.
Transmissão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pelo arquivamento do processo de caducidade em desfavor da Transnorte Energia (TNE) devido ao descumprimento do cronograma da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, licitada em 2011, e que deveria ter entrado em operação em 2015.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 7 de março, o valor de R$ 34,9 bilhões para o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2023. Do total, R$ 5,64 bilhões são de custos criados de leis sancionadas entre 2021 e 2022.
Geração
O Brasil alcançou a marca de 190,79 GW de capacidade instalada centralizada na matriz elétrica, com 23,4 mil unidades geradoras conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas nos estados do Ceará, Minas Gerais e Piauí. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 7 de março, do Diário Oficial da União.
Óleo e Gás
Associações ligadas aos setores de óleo e gás lançaram nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, uma carta contra o pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) para suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias. As 16 entidades defendem que a alienação de projetos da estatal estimula a expansão e a entrada de novos investimentos no setor, tornando “inexorável” o processo de desinvestimento.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a Engie Trading Comercializadora de Energia a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai. A energia é proveniente de excedente de geração de energia elétrica hidrelétrica e poderá ser realizada durante todo o ano.
MegaExpresso
Em julgamento virtual que terminou sexta-feira (3/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu aos estados e ao Distrito Federal uma arrecadação de bilhões de reais. Os ministros confirmaram liminar para a inclusão das tarifas correspondentes ao custo de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do imposto sobre circulação […]
Empresas
A Petrobras e a norueguesa Equinor assinaram uma carta de intenção para cooperarem no desenvolvimento de sete projetos de geração de energia eólica offshore, com potencial para até 14,5 GW de potência instalada.
Micro e minigeração distribuída
Nas últimas semanas, tem circulado nas redes sociais uma mensagem sem autoria conhecida convocando o desligamento temporário das usinas de geração solar distribuída, a fim de expor a importância do segmento no atendimento energético do país. Chamado de "Eclipse Day", o movimento defende
Hidrogênio
O crescimento expressivo da geração renovável projetada para os próximos anos, combinado ao fato de o custo médio da energia eólica e solar no Brasil estar entre US$ 30 e 40 por MWh, abaixo da média global, devem levar a uma redução significativa nos preços dos contratos de compra de energia (PPA, na sigla em inglês) no longo prazo no Brasil. A conclusão é do relatório assinado pelos analistas do Itaú BBA, Marcelo Sá, Filipe Andrade, Luiza Candido e Matheus Marques, e enviado a clientes.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu, em R$ 114.889.235,86, os valores a serem repassados pela Conta Bandeiras às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras. O montante deverá ser creditado às empresas até 9 de março. No total, 69 distribuidoras foram contempladas, sendo os maiores repasses creditados à Celpe, de cerca de R$ 15,2 milhões, seguido da CPFL Piratininga, em quase R$ 11,5 milhões, e da Neoenergia Distribuição Brasília, em R$8,8 milhões.
Congresso
O Projeto de Lei 329/2023 poderá tornar obrigatória a instalação de pontos de recarga rápida para veículos elétricos em postos de combustíveis localizados em rodovias federais. A proposta ainda será distribuída para uma das comissões permanentes do Senado para discursão.