Câmara posterga prazo de P&D das distribuidoras em MP de atuação privada na exploração nuclear

Congresso

Câmara posterga prazo de P&D das distribuidoras em MP de atuação privada na exploração nuclear

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30 de novembro, a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, mantendo o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB). O texto segue para deliberação do Senado Federal. A medida foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Vicentinho Junior (PP-TO), que acrescentou outros assuntos, como a ampliação do percentual e prazo para as distribuidoras aplicarem parte da sua receita operacional líquida em projetos de pesquisa e desenvolvimento, além da criação de novos cargos na Agência Nacional de Mineração (ANM), e atendimento temporário pelas distribuidoras em áreas em municípios já considerados universalizados

01.dez.22 às 12h17

MegaExpresso

ANP publica painel dinâmico com estimativas de royalties e participação especial – Edição da Tarde

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (30/11) o Painel Dinâmico de Estimativas de Royalties e de Participação Especial. A ferramenta interativa disponibiliza os valores estimados da arrecadação anual de royalties e de participação especial (PE), para o período de cinco anos (inicialmente, de 2022 a 2026). Os dados podem […]

30.nov.22 às 15h15
Novo PL da GD inclui PCHs e troca termelétricas 'jabutis' do Centro-Oeste por hidrelétricas

Congresso

Novo PL da GD inclui PCHs e troca termelétricas 'jabutis' do Centro-Oeste por hidrelétricas

O Projeto de Lei nº 2.703, de autoria do deputado Celso Russomano (Republicanos-SP), pode trazer mais alterações nas regras para a geração distribuída. O relatório preliminar do texto amplia os tipos de projetos que podem ser enquadrados na categoria, incluindo pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) de até 30 MW de potência, e cria nova demanda para hidrelétricas de até 50 MW na região Centro-Oeste.

30.nov.22 às 14h02
Green energy with hand holding an environmental light bulb background

Congresso

Mercado brasileiro de carbono é aprovado em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 29 de novembro, as diretrizes para o mercado brasileiro de carbono. O texto foi apresentado em substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) ao projeto de lei 412/2021, do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), e segue para apreciação, em caráter conclusivo, na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

30.nov.22 às 11h31
Biogás pode alcançar 17 GW de potência instalada no setor elétrico, aponta estudo

Combustíveis

Biogás pode alcançar 17 GW de potência instalada no setor elétrico, aponta estudo

A Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) estima que a produção de biogás poderia alcançar 17 GW de potência instalada no setor de energia, explorando todo o potencial de produção de 120 milhões de m³ por dia. Para a gerente executiva da Abiogás, Tamar Roitman, as expectativas são bastante positivas, uma vez que se trata de uma fonte renovável e sem intermitência.

30.nov.22 às 10h45
Mais Luz para a Amazônia/Crédito: Energisa Rondônia

Distribuição

Mais Luz para a Amazônia: Energisa identifica 4,6 mil ligações adicionais em três distribuidoras

A Energisa identificou o cadastro adicional de 4.605 unidades consumidoras para atendimento do programa Mais Luz para a Amazônia nas distribuidoras do Mato Grosso, Tocantins e Rondônia. O grupo solicitou a revisão das metas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), inicialmente de 2.296 cadastros, e teve o pleito atendido pela agência na reunião desta terça-feira, 30 de novembro.

30.nov.22 às 10h18