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Congresso tem janela de oportunidade de trabalhar pelo país se aprovar PL 414, diz procurador-geral da Aneel

Congresso

Congresso tem janela de oportunidade de trabalhar pelo país se aprovar PL 414, diz procurador-geral da Aneel

O Projeto de Lei (PL) 414/2021, que trata da reforma e abertura do mercado de energia elétrica e está em trâmite no Congresso, pode assegurar a abertura do mercado de forma adequada, considerando o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras, as relações bilaterais e o processo de transição energética, de acordo com a opinião de Luiz Eduardo Diniz Araújo, procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

30.nov.22 às 09h55
Melhorar governança do setor é o maior desafio do novo governo, diz PSR

Política Energética

Melhorar governança do setor é o maior desafio do novo governo, diz PSR

Um dos maiores desafios para o novo governo na área de energia elétrica é aprimorar a governança setorial, ampliando a independência institucional e reduzindo interferências pelo legislativo. A avaliação é do presidente da PSR, Luiz Augusto Barroso, para quem o mercado de energia foi capturado por interesses de segmentos específicos que prejudicam o todo. “O […]

30.nov.22 às 06h44

MegaExpresso

Eletrobras suspende projeto de potencial implementação da migração a Novo Mercado – Edição da Tarde

A Eletrobras informou que seu Conselho de Administração decidiu, em reunião realizada ontem (28/11), suspender, neste ano, o projeto de potencial implementação da migração da empresa para o Novo Mercado, segmento especial de listagem da B3. O motivo seria o atual cenário macroeconômico e as condições do mercado. Em fato relevante enviado à Comissão de […]

29.nov.22 às 14h53
Edital do leilão de transmissão de 2023 tem prazo ampliado para execução das obras

Planejamento

Edital do leilão de transmissão de 2023 tem prazo ampliado para execução das obras

A abertura de consulta pública do edital do leilão de transmissão de 30 de junho de 2023, trouxe como inovação o aumento do prazo para operação comercial das instalações, de 60 para 66 meses, e que serviços e instalações de reforço possam ser imediatamente aproveitadas na implantação do empreendimento, respeitando um limite de até 5% da Receita Anual Permitida (RAP) em 12 meses.

29.nov.22 às 12h45
Postergar prazo do marco da GD implica em R$ 25 bilhões nas tarifas dos próximos anos, diz Aneel

Distribuição

Postergar prazo do marco da GD implica em R$ 25 bilhões nas tarifas dos próximos anos, diz Aneel

O destaque na apresentação da nova ferramenta foi a estimativa de custo de R$ 25 bilhões ao longo dos próximos anos, que poderá ser adicionado às contas de energia elétrica caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei nº 2.703, de autoria do deputado Celso Russomano (Republicanos - SP), e que posterga em 12 meses o prazo do Marco Legal da GD (lei nº 14.300) para que novos acessos mantenham os descontos nas tarifas. O PL está pautado para a reunião do plenário da Câmara dos Deputados desta terça.

29.nov.22 às 11h12
Governo de transição pede pausa em planos da Petrobras e discute sinal locacional na Aneel

Planejamento

Governo de transição pede pausa em planos da Petrobras e discute sinal locacional na Aneel

A equipe de energia do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou reuniões com executivos da Petrobras e diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos últimos dias, quando foram discutidos os planos em curso da petroleira estatal, incluindo a venda de ativos, e a polêmica em torno das novas regras do sinal locacional na tarifa de transmissão de energia.

29.nov.22 às 08h01

MegaExpresso

Governo Lula quer colocar Petrobras na transição energética – Edição da Manhã

O Valor Econômico informa que o plano estratégico 2023-2027 da Petrobras, que será divulgado amanhã (30/11) após o fechamento do mercado, pode ser revisto pelo futuro governo Lula caso considere necessário alterar diretrizes de investimentos. Hoje, a estatal foca grande parte dos esforços na exploração e produção de campos de petróleo do pré-sal. O plano, […]

29.nov.22 às 07h26

MegaExpresso

Eletrobras tenta reverter liminares que afetam PDV em Furnas – Edição da Tarde

A Eletrobras busca reverter judicialmente três decisões liminares relacionadas ao plano de demissão voluntária (PDV) para sua controlada Furnas, de acordo com comunicado divulgado pela elétrica na noite de sexta-feira (28/11). Segundo a companhia, as liminares envolvem adesões em três bases de Furnas – Rio de Janeiro, Angra dos Reis e São Paulo- abrangendo 345 […]

28.nov.22 às 15h04
Entidades ressaltam 'justiça energética' em postergação de prazo do marco legal da GD

Distribuição

Entidades ressaltam 'justiça energética' em postergação de prazo do marco legal da GD

Em debate virtual realizado nesta segunda-feira, 28 de novembro, as entidades representantes da área de geração de energia solar e geração distribuída (GD), manifestaram apoio ao projeto de lei 2.703/2022 que prevê a postergação por 12 meses do prazo para solicitação de acesso na distribuidora de energia, sem que sejam aplicadas as novas regras tarifárias previstas na lei 14.300/2022, o marco legal da GD, sancionado no início deste ano.

28.nov.22 às 12h10

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