Governo, distribuidoras e setor solar entram em acordo para marco legal da GD

Micro e minigeração distribuída

Governo, distribuidoras e setor solar entram em acordo para marco legal da GD

(colaborou Natália Bezutti) O Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e associações ligadas às distribuidoras de energia e aos investidores em geração distribuída chegaram a um acordo em relação ao marco legal da mini e microgeração distribuída, com previsão de um escalonamento de até seis anos, entre 2023 […]

11.ago.21 às 19h30
Às vésperas de votação de PL sobre mudanças no IR, setor quer mais diálogo

Congresso

Às vésperas de votação de PL sobre mudanças no IR, setor quer mais diálogo

O mercado de energia vê com preocupação a possibilidade de votação esta semana do projeto de lei 2.337/2021, que altera a legislação do imposto de renda, no âmbito da reforma tributária, na Câmara dos Deputados. Para técnicos do setor ouvidos pela MegaWhat, embora haja um esforço do governo para aprovação da atual versão do texto, o ideal seria criar uma comissão para discutir o assunto, antes de coloca-lo em votação pelos deputados. Uma das prioridades do governo, o PL 2.337/2021 foi incluído na pauta de votação do plenário da Câmara nesta terça-feira, 10 de agosto. O texto, no entanto, não foi votado, devido ao encerramento da sessão, em que foi rejeitada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso.

11.ago.21 às 13h06
Presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa de solenidade de formatura de Aspirantes da Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, Baia da Guanabara.

Política Energética

Bolsonaro critica cobrança de ICMS sobre preço final de combustíveis e sobre bandeira vermelha

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar os governadores pela cobrança de ICMS sobre o preço final dos combustíveis, e sugeriu ao ministro chefe da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) que avalie uma proposta que proíba a cobrança do tributo estadual sobre as bandeiras tarifárias que incidem na conta de luz. As declarações […]

11.ago.21 às 11h30
Torre de distribuição de energia elétrica de alta tensã

Destaques do Diário

Licenciamento para ampliação de SEs entre Amapá e Pará está em andamento, diz empresa

A transmissora Amapar informou nesta quarta-feira, 11 de agosto, o requerimento de licença de operação comercial ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ampliação das subestações de Jurupari e Laranjal do Jari, localizadas, respectivamente, nos municípios de Almeirim, no Pará, e Laranjal do Jari, no Amapá. Segundo a Companhia […]

11.ago.21 às 11h23
Projetos de geração e transmissão recebem incentivos ficais em quatro estados

Destaques do Diário

Projetos de geração e transmissão recebem incentivos ficais em quatro estados

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou projetos de geração e transmissão para recebimento de incentivos fiscais durante a fase de construção. No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), foram enquadradas duas obras de transmissão e uma de geração a biomassa, enquanto no regime prioritário, o incentivo será dado a […]

11.ago.21 às 11h18

Congresso

Relator aposta em votação de marco da GD em agosto, com apelo da crise hídrica e sem distinção de período de transição

Depois de muita expectativa para aprovação no primeiro semestre de 2021, o novo marco geração distribuída, projeto de lei nº 5.829/2019, deve ser colocado em votação ainda em agosto, segundo o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), relator do texto. Em entrevista para a MegaWhat, o relator adiantou que a proposta trará um tempo de transição […]

11.ago.21 às 10h01
Brasilienses enfrentam até 4km de filas para abastecer em posto de combustíveis que vende gasolina a R$ 2,98 como parte do Dia da Liberdade de Impostos (DLI).

Política Energética

Ministros assinam MP que vai permitir que postos vendam combustível de qualquer bandeira

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou hoje de cerimônia de assinatura de uma nova Medida provisória (MP) que permitirá que produtores ou importadores de etanol hidratado possam comercializá-lo diretamente com os postos de combustíveis. A medida também vai liberar que um posto venda combustível de qualquer fornecedor, não só da sua bandeira, […]

11.ago.21 às 09h48
Creg avalia reduzir penalidade de incentivada na rede e leilão emergencial de energia nova

Política Energética

Creg avalia reduzir penalidade de incentivada na rede e leilão emergencial de energia nova

(Com Camila Maia) A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) avalia medidas adicionais para aumentar a oferta de energia ao sistema e mitigar riscos no fornecimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, devem ser publicadas em breve medidas para proporcionar maior oferta de energia ao sistema, como […]

10.ago.21 às 18h07
Aquisição de blocos na BA integra estratégia de cluster de gás, diz EnP

Óleo e Gás

Aquisição de blocos na BA integra estratégia de cluster de gás, diz EnP

A recente aquisição de dois blocos na Bacia de Tucano Sul, na Bahia, faz parte da estratégia da EnP de formar um cluster de gás natural no sul do estado e no Espírito Santo, afirmou o presidente da companhia, Marcio Félix, à MegaWhat. No último mês, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a cessão dos blocos terrestres TUC-T-139 e TUC-T-147, na Bacia de Tucano Sul, para o consórcio formado por Imetame e Energy Paranã, empresa criada este ano e que tem a EnP como uma de suas acionistas.

10.ago.21 às 16h00
Economia sustentável motiva aquisição de carros elétricos e pode representar 10% da frota brasileira em 2030

Inovação

Economia sustentável motiva aquisição de carros elétricos e pode representar 10% da frota brasileira em 2030

As vendas carros elétricos aumentaram 53% em 2020, na comparação com ano anterior. O dado foi apresentado na série temática “Como a Iniciativa Privada Pode Acelerar a Transição para a Mobilidade Elétrica”, que contou com especialistas que apontaram que a elevação é motivada pelo cidadão, o qual não está comprando apenas um carro, mas está […]

10.ago.21 às 15h18
Pesquisa da CNI mostra que 52% dos empresários temem redução de competitividade com crise hídrica

Consumo

Pesquisa da CNI mostra que 52% dos empresários temem redução de competitividade com crise hídrica

A crise hídrica é motivo de preocupação para os empresários brasileiros, segundo pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 572 empresas de diferentes segmentos. Para 90% dos empresários ouvidos, a crise hídrica é motivo de preocupação.  Dos executivos consultados, 52% acredita que a crise vai reduzir a competitividade das suas empresas. Para 39% […]

10.ago.21 às 15h13