É inconstitucional decisão estadual para proibir instalações nucleares, decide STF

Política Energética

É inconstitucional decisão estadual para proibir instalações nucleares, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a legislação da Paraíba que proíbe a implantação de usinas nucleares e o armazenamento de material radioativo no estado. O Supremo seguiu o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), julgando procedente ação em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, indica que essa é uma competência […]

VLUU L200 / Samsung L200

Geração

Bolsonaro cria estatal responsável por geração nuclear e energia de Itaipu

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), estatal que abrigará a Eletronuclear e ficará responsável pela comercialização de energia da parte brasileira da Itaipu Binacional, após a segregação dessas empresas da Eletrobras, dentro do plano de privatização da holding elétrica. A informação foi publicada inicialmente pelo TC Mover e confirmada na tarde deste domingo, 12 de setembro, pelo governo federal.

Aneel abre consulta para aprimorar regulamentação da política de segurança cibernética no setor

Regulação

Aneel abre consulta para aprimorar regulamentação da política de segurança cibernética no setor

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma segunda fase da consulta pública 07/2021, para obter contribuições para o aprimoramento da proposta de regulamentação da segurança cibernética no setor elétrico. A consulta pública ficará aberta entre os dias 2 de setembro e 15 de outubro de 2021, quando serão recebidas contribuições […]

Creg aprecia proposta para bandeira vermelha e programa de incentivo à redução de consumo

Política Energética

Creg aprecia proposta para bandeira vermelha e programa de incentivo à redução de consumo

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) discutiu ontem, em reunião extraordinária, medidas necessárias para garantir o atendimento do sistema até novembro deste ano, considerando condições de contorno “mais recentes e realistas”. Segundo nota publicada após o encontro, os cenários apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) “reforçam a criticidade do momento.” Segundo […]

Petrobras pode assumir liderança em ESG na indústria, diz conselheiro

Empresas

Petrobras pode assumir liderança em ESG na indústria, diz conselheiro

Reeleito na última semana para uma vaga no conselho de administração da Petrobras, Marcelo Gasparino quer ampliar a agenda ESG (sigla em inglês para temas relacionados a ambiente, social e governança) da companhia. O advogado e especialista em administração tributária empresarial ressalta que a petroleira pode assumir a liderança na mudança do relacionamento da indústria com o meio ambiente, porém destaca que a empresa ainda não tem uma diretoria nem um comitê estatutário de sustentabilidade. “A exploração, produção, transporte, refino e distribuição de derivados de petróleo colocam a Petrobras no centro da cadeia produtiva mais poluente do Brasil, pois os veículos movidos à combustão são os maiores emissores de CO2. [...] A companhia pode desenvolver um papel de liderança estratégico na necessária mudança do relacionamento da indústria com o meio ambiente”, disse Gasparino, em entrevista à MegaWhat.