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Mercado energético
O Ministério de Minas e Energia deve se reunir com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), na próxima sexta-feira, 9 de abril, para tratar do reajuste de 39% que a Petrobras anunciou para o preço do contrato de fornecimento de gás natural para as distribuidoras, a partir de maio. Conforme publicado […]
Mercado energético
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) entrou com um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de novembro do ano passado, quando foi determinado o fim do subsídio que beneficia a geração distribuída. Na ocasião, o TCU deu o prazo de 90 […]
Congresso
A versão atual do projeto de lei 5.829/2019, que trata do marco regulatório da geração distribuída (GD), pode gerar um impacto de R$ 134 bilhões na tarifa de energia em subsídios para projetos do tipo nos próximos 30 anos. A estimativa faz parte de levantamento feito pelas consultorias PSR e Siglasul. O montante, segundo a […]
Empresas
A Rio Alto Energias Renováveis espera levantar cerca de R$ 805 milhões com a oferta inicial de ações (IPO) na B3, considerando o preço médio da faixa indicativa de preços divulgada ao mercado. A companhia estima que as ações vão sair com preço entre R$ 15,87 e R$ 20,63. O montante estimado considera o meio […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu postergar a vigência das tarifas das distribuidoras CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso do Sul e Energisa Mato Grosso, cujos reajustes tarifários anuais estavam previstos para serem homologados nesta terça-feira, 6 de abril. As tarifas devem ser deliberadas em no máximo duas semanas, até a reunião […]
Empresas
A Petrobras confirmou esta semana o reajuste médio de 39% do preço de venda do gás natural para as distribuidoras a partir de maio, de acordo com a aplicação da fórmula dos contratos de fornecimento para as concessionárias. Com a correção, o preço do energético ficará acima do patamar observado antes do início da pandemia […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou os prazos de recolhimento e valores das cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão usadas no pagamento da Conta-Covid. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União. Os valores do despacho consideram a amortização da operação […]
MegaExpresso
O Senado deve analisar em breve uma proposta de lei que permite aos micros e minigeradores de energia doar créditos de excesso de geração de energia elétrica para atividades essenciais. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 31 de março, o projeto de lei 2.474/2020 prevê que a medida valerá por até 12 meses após o […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as concessionárias da distribuição da Enel Brasil a oferecerem e e explorarem, por conta e risco, a atividade acessória de concessão de créditos em fatura de energia elétrica. O assunto foi aprovado na reunião da diretoria da agência desta terça-feira, 6 de março. O voto da diretora Elisa Bastos, relatora do processo, autorizou as distribuidoras Enel São Paulo, Enel Goiás, Enel Rio e Enel Ceará a oferecerem a atividade, e foi apoiado pelos demais diretores. Assim, a Enel foi autorizada a estabelecer modelos de negócio que contemplem o uso da fatura de energia elétrica para créditos de valores patrocinados por terceiros em favor dos consumidores. A distribuidora deve firmar contratos com o interessado em conceder créditos na fatura a seus clientes, que deverão informar o número da unidade consumidora para isso. Assim, a distribuidora vai receber desse interessado uma lista das unidades consumidoras e os valores que devem ser creditados nas faturas de energia elétrica. No processo, a Enel citou como exemplo um fabricante de automóveis que pretende fazer uma campanha para estimular a compra de veículos elétricos, por meio da concessão de créditos financeiros na fatura de energia para os clientes que adquirirem os veículos. Assim, vai contribuir temporariamente com o custo da recarga do veículo. Para a Enel, a atividade ajuda, ao reduzir a inadimplência (pois reduz o valor da conta a pagar) e também por meio da receita acessória que será cobrada pelo serviço, similar à atividade de arredação de convênios. A diferença é que, nesse caso, no lugar de recolher valores na fatura em nome de terceiros, a distribuidora concede, em nome de terceiros patrocinadores, créditos nas faturas dos consumidores. Os créditos serão ingressados ao final da fatura, discriminados e abatendo o valor total, já com impostos. Como as regras estabelecem que atividades acessórias devem ser consideradas para contribuir com a modicidade tarifária, parte das receitas auferidas pelas distribuidoras deve ser revertida à tarifa das suas áreas de concessão. A Enel propôs que a distribuidora fique com 40% da receita bruta dessa atividade, a fim de estimular a eficiência na prestação do serviço, enquanto os outros 60% serão destinados aos consumidores. "Essa iniciativa da Enel é um exemplo de como associar outros serviços e produtos à compra de energia elétrica, sendo esse mecanismo de crédito uma possibilidade a ser empregada no também no mercado varejista, na medida em que ocorra a abertura do mercado livre", disse Ana Carla Petti, presidente da MegaWhat Consultoria. Segundo a especialista, no mercado de varejo, será importante o desenvolvimento de parcerias que tragam benefício para o consumidor como descontos em outros produtos e serviços, a exemplo do que já se vê nas contratações das operadoras de celulares e TV por assinatura. (Atualizado às 9h45, em 06/04/2021, com a deliberação da diretoria da Aneel)
Empresas
A Eletronuclear iniciou no último fim de semana a transferência de combustíveis usados da usina nuclear de Angra 2 para a Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS), depois que o Ibama concedeu licença para a operação na última quinta-feira, 1º de abril. A transferência será concluída ao longo dos próximos meses. […]
MegaExpresso
Ao anunciar um reajuste de 39% no preço do gás natural para as distribuidoras, a partir de 1º de maio, a Petrobras anula toda a queda do preço registrada desde o início de 2020 e mostra que o choque de energia barata prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a abertura do mercado de […]
Geração
O novo diretor-geral da parte brasileira de Itaipu Binacional, o general João Francisco Ferreira, tomará posse no cargo na próxima quarta-feira, 7 de abril, em cerimônia que deverá contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Ferreira substituirá o também general Joaquim Silva e Luna, indicado pelo presidente para o comando da Petrobras. Ferreira será […]
Empresas
O Bank of America (BofA) foi o assessor especializado contratado pela Cemig para avaliar alternativas para a alienação da participação de 21,7% da estatal mineira na Transmissora Aliança de Energia (Taesa). Ainda não há, porém, definição sobre o modelo de venda das ações na transmissora e nem de quando isso poderá ser feito. No fim […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o general da reserva Joaquim Silva e Luna, que irá assumir o comando da Petrobras, iniciou os trabalhos de transição junto à atual gestão da estatal e analisa nomes para compor o novo time de diretores da companhia. Os executivos de saída da empresa têm sugerido profissionais da casa como […]
MegaExpresso
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste domingo (04/04), mostra que o mercado de energia solar segue aquecido no Brasil, apesar da redução da atratividade do investimento, provocada pelo aumento dos custos observado nos últimos meses. A tendência de elevação dos preços dos equipamentos e dos insumos se acentuou nos últimos dois […]
MegaExpresso
A Petrobras iniciou há dias a oferta de recompra de títulos globais, por meio da sua subsidiária integral Petrobras Global Finance B.V. (PGF). O prazo para os interessados em vender irá expirar às 17h, horário de Nova York, da próxima quarta-feira (07/04). A oferta de recompra é para a totalidade dos títulos globais em circulação […]
MegaExpresso
A Folha de S. Paulo informa que um decreto publicado ontem (01/04) pelo presidente Jair Bolsonaro abre espaço para que distribuidoras de energia elétrica adiem pagamentos pela compra da produção da hidrelétrica binacional de Itaipu. A medida, segundo especialistas, pode permitir algum alívio nos reajustes das contas de luz neste ano. A reportagem explica que […]
MegaExpresso
A Equatorial Energia, que venceu ontem (31/03) o leilão de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D ), terá a renegociação de passivos como uma de suas prioridades, nos 100 primeiros dias de operação, informa o Valor Econômico. A distribuidora soma R$ 4,1 bilhões de passivos, que agora sairão do balanço do […]
Empresas
A regulamentação da Lei 14.052/2020, que trata da nova repactuação do GSF, ainda não foi concluída, mas algumas geradoras aproveitaram os valores preliminares debatidos no processo para contabilizar ganhos em seus balanços do quarto trimestre do ano passado, com efeitos significativos nos resultados finais. Engie, Light, CPFL e AES Brasil são geradoras que aproveitaram os […]
MegaExpresso
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) têm cinco dias úteis para analisar se vão pedir a suspensão da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, pela Petrobras ao Mubadala, fundo financeiro dos Emirados Árabes, anunciada no último dia 24. O jornal O Estado de S. Paulo informa que o TCU questiona o […]