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Política Energética
O Senado Federal aprovou hoje, 4 de fevereiro, a Medida Provisória (MP) 998, depois de rejeitar as emendas de mérito propostas. Agora, o texto vai à sanção presidencial. Inicialmente, foram propostas diversas emendas, mas o relator da MP, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), rejeitou as emendas propostas que pudessem alterar o mérito do texto. Ele acatou […]
Congresso
O relator da Medida Provisória 998/2020 no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), rejeitou todas as emendas propostas que pudessem alterar o mérito do texto. Ele acatou apenas quatro emendas de redação, que visam esclarecer a aplicação do texto disposto na medida. Em seu parecer, Rogério disse reconhecer a importância das demais emendas, porém destacou que recomenda […]
Geração
Em meio à polêmica envolvendo o aumento da vazão da hidrelétrica de Belo Monte e, consequentemente, a redução drástica da sua geração de energia, outra usina estruturante da região Norte pode passar por restrição na geração nos próximos meses. A Santo Antonio Energia, concessionária da usina de mesmo nome, no rio Madeira (RO), solicitou ao […]
MegaExpresso
A Eletronuclear, controlada pela Eletrobras informa que sua área administrativa foi alvo de um ataque hacker, alcançando parte de seus servidores, conforme fato relevante divulgado ontem (03/02), após o fechamento do mercado. A companhia ressalta que a rede administrativa não se conecta com os sistemas operativos das usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2 […]
Geração
O total de projetos cadastrados e a respectiva capacidade instalada para os leilões de energia existente A-4 e A-5 deste ano, previstos para ocorrerem em junho, foi menor que o registrado para os dois certames do tipo que seriam realizados em 2020, mas foram cancelados por causa da pandemia de covid-2019. A constatação faz parte […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reembolso para usinas da Guascor do Brasil no Acre e Pará, e para a Energisa Rondônia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de fevereiro. Para a Guascor, o reembolso será com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), subconta Conta de […]
Congresso
É positivo o ambiente no Senado para a votação da Medida Provisória 998/2020 nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. “Há um clima bastante positivo para a votação”, disse o executivo, em encontro virtual com a imprensa nesta […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, o enquadramento das usinas solares fotovoltaicas Futura 18 a Futura 22, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As usinas somam 156,25 MW de capacidade instalada no município de Juazeiro, estado da Bahia. Com o enquadramento, as estimativas […]
Geração
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne as principais autoridades do mercado de energia do país, aprovou modificações na metodologia utilizada para determinar o acionamento de termelétricas fora da ordem de mérito. Na prática, a medida, deliberada em reunião do colegiado na última quarta-feira, 3 de fevereiro, prevê a utilização de curvas […]
MegaExpresso
A inclusão da privatização da Eletrobras entre as 35 pautas prioritárias do governo, enviadas ontem (03/02) ao Congresso, é destaque em jornais desta quinta-feira (04/02). O jornal O Estado de S. Paulo informa que há duas possibilidades sobre o tema. Uma delas, concreta, é o projeto de lei 5.877/2019, que diz respeito à desestatização da […]
MegaExpresso
O presidente Jair Bolsonaro pediu aos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prioridade na votação de 35 projetos de lei ou propostas de emendas constitucionais (PECs), além de uma estratégia para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) até meados de março, “para que o governo federal consiga honrar […]
Óleo e Gás
A produção de petróleo e gás natural da Petrobras em janeiro superou a média obtida no quarto trimestre do ano passado, afirmou o diretor de Exploração e Produção (E&P) da companhia, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, nesta quarta-feira, 3 de fevereiro. Ele, no entanto, não informou os volumes alcançados no primeiro mês deste ano. “Em […]
Óleo e Gás
(com Camila Maia) Com a confirmação da queda de produção de petróleo e gás natural da Petrobras no quarto trimestre de 2020, já aguardada pelo mercado, analistas ressaltaram o crescimento das vendas de combustíveis da companhia no último trimestre do ano passado. De acordo com o relatório divulgado pela petroleira na terça-feira, 2 de fevereiro, as […]
Congresso
A Medida Provisória 998/2020, que prevê mecanismos para reduzir o impacto tarifário nas distribuidoras do Norte, foi incluída na ordem do dia da sessão deliberativa do Senado da próxima quinta-feira, 4 de fevereiro. A inclusão atende a requerimento protocolado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA). “Diante do término do prazo de vigência da MP 998/2020, em […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 88.422.636,37 o montante a ser repassado às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente as operações de dezembro de 2020. A autorização consta em despacho da agência no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3 de fevereiro. No repasse serão contempladas […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que a Petrobras mudou algumas condições nos novos contratos com grandes fornecedores de bens e serviços da indústria de óleo e gás e passou a trabalhar, desde o fim do ano passado, em algumas licitações, com pagamentos de faturas a cada 90 dias. Anteriormente, o prazo mais comum era de 30 […]
Óleo e Gás
As exportações de petróleo da Petrobras no quarto trimestre do ano passado somaram 618 mil barris diários, com queda de 16,6% em relação ao trimestre exatamente anterior e de 4,5%, na comparação com os últimos três meses de 2019. Com isso, as exportações da companhia no ano de 2020 alcançaram 713 mil barris diários, com […]
Distribuição
Caso a Medida Provisória (MP) 998 não seja aprovada a tempo e perda sua validade, haverá impacto nas tarifas, com a manutenção da trajetória ascendente de subsídios custeados pelos consumidores, de acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O texto, aprovado pela Câmara em dezembro de 2020, precisa ter o aval […]
MegaExpresso
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) confirmou ontem (01/02) que vai assumir a relatoria da Medida Provisória (MP) do Setor Elétrico, que deve ser votada na quinta-feira. O parlamentar disse ao Valor Econômico que, diante do prazo exíguo, não pretende fazer modificações significativas no texto. Isso porque qualquer alteração mais profunda acarretaria no retorno da matéria […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a criação de novos componentes tarifários relacionados à definição da cota da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que vai fazer o pagamento da Conta-Covid. Foram criadas os componentes “Tusd-Covid”, em relação à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, e “TE-Covid”, para a Tarifa […]