Rio Grande do Sul atualiza procedimentos para licenciamento e instalação de eólicas

Eólica

Rio Grande do Sul atualiza procedimentos para licenciamento e instalação de eólicas

O Rio Grande do Sul atualizou os procedimentos e critérios para a instalação e licenciamento ambiental de energia eólica no estado. As alterações constam na Resolução Consema nº 433, que foi estruturada para garantir maior segurança jurídica e contribuir para o desenvolvimento do potencial eólico gaúcho. Dados mais recentes da Associação Brasileira de Energia Eólica […]

26.nov.20 às 12h15
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Mercado energético

STF confirma entendimento de que não cabe cobrança de ICMS sobre demanda contratada

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última semana o entendimento de que não deve haver cobrança de ICMS sobre demanda de potência elétrica. A decisão, em acórdão publicado no primeiro semestre, foi ratificada na última sexta-feira, 20 de novembro, com o julgamento de dois embargos de declaração relativos ao assunto. Na ocasião, o relator, […]

24.nov.20 às 18h11

MegaExpresso

Petrobras divulga novo edital para soluções de rápida implantação – Edição da Tarde

A Petrobras lançou hoje (24/11) uma chamada pública de soluções de startups ou outras empresas, capazes de atender demandas da companhia nas áreas de Saúde, Segurança Operacional, Otimização e Automação de Processos. Segundo a Agência Petrobras, trata-se do primeiro edital da estatal nesse modelo, que visa testar internamente soluções inovadoras para a empresa, mas validadas […]

24.nov.20 às 18h11