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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o regime tributário instituído pelo estado de São Paulo para a comercialização de energia elétrica no mercado livre. Reportagem do Valor Econômico explica que a sistemática – que serviu de modelo para os demais estados do país – estabelece a substituição do responsável pelo recolhimento do ICMS: as […]
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A elétrica chinesa State Power Investment Corp (SPIC) recebeu aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para operar empreendimentos termelétricos que estão em implementação no Porto do Açu (RJ). A SPIC anunciou no início de agosto um acordo vinculante para comprar inicialmente 33% dos projetos térmicos GNA I e GNA II, que somam 3 […]
Geração
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Cristiano Vieira da Silva pediu vista do processo que discute a alteração do ponto de conexão e a concatenação do cronograma da termelétrica GNA Porto do Açu III, localizada em São João da Barra, no Rio de Janeiro. O pleito foi apresentado pela termelétrica, que terá […]
Política Energética
A pandemia do covid-19 deve provocar redução de 5% na demanda global de energia em 2020, queda de 7% nas emissões de CO2 e redução de 18% nos investimentos do setor. As projeções são da nova edição do World Energy Outlook publicado pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), que considerou diferentes patamares […]
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nova revisão da Agenda Regulatória 2020/2021, a fim de incluir as alterações previstas pela Medida Provisória (MP) 998, que trata da redução de tarifas, e pela Lei 14.052, da repactuação do GSF. Como a Lei 14.052 ainda está em fase de regulamentação, a normalização da […]
Destaques do Diário
Matéria atualizada em 16 de outubro, às 8h45, para correção da informação sobre a Energisa Tocantins A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou R$ 502.598.574,77 em recursos da Conta-Covid a serem repassados a 33 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica nesta terça-feira, 13 de outubro. As empresas CEA e Celpa tiveram seus […]
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O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) acaba de superar a marca de R$ 100 bilhões em negócios em sua plataforma eletrônica, que existe desde 2012, informa o Valor Econômico. No total, são 176 mil contratos e 490 mil gigawatts-hora (GWh) negociados ao longo de oito anos. Os dados do BBCE vêm indicando uma […]
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A pesquisa sobre a teoria dos leilões e novos formatos de leilão deu aos economistas americanos Paul Milgrom, 72, e Robert Wilson, 83, ambos da Universidade Stanford (EUA), o Prêmio Nobel de Economia deste ano. Os ganhadores foram anunciados na manhã desta segunda-feira (12/10) em Estocolmo, na Suécia. A Folha de S. Paulo e o […]
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Pasta responsável pela articulação política do governo no Congresso, a Secretaria de Governo afirmou que o novo marco legal do gás e o projeto que atualiza as regras de falência e recuperação judicial têm “prioridade especial” para terem as votações concluídas no Senado até o início de novembro. Em nota enviada à reportagem do jornal […]
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O Valor Econômico informa que o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil pública contra a Eletronuclear e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) pelo descumprimento das condicionantes socioambientais das licenças prévia e de instalação da usina nuclear de Angra 3. O cumprimento das condicionantes é obrigatório para a […]
Mercado Livre
O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) para o período de 10 a 16 de outubro aumentou em todos os submercados, como adiantado pela MegaWhat. Para os submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, o aumento foi de 7%, chegando a R$ 281,34 MWh, enquanto no Nordeste, o aumento foi de 4% passando para R$ 170,66 MWh. […]
Opinião da Comunidade
Por Lavinia Hollanda Que Meio Ambiente, Social e Governança (ou ESG, da sigla em inglês) tomaram a pauta e viraram o grande tema entre os investidores, todos já sabemos. Os temas ESG que vêm sendo incorporados por empresas e investidores já faziam parte da agenda de sustentabilidade, presente de forma mais explícita no Brasil há pelo […]
Distribuição
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) poderá utilizar os recursos da Conta-Covid para quitar a inadimplência setorial que acumula desde novembro de 2017 no Mecanismo Contratual de Sobras e Déficits (MCSD) de energia nova. A decisão foi tomada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, 9 […]
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A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) manifestou-se em carta aberta, divulgada esta semana, contra alguns pontos estabelecidos no projeto de lei que estabeleceu o Novo Mercado de Gás, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados em setembro. Uma das críticas foi a proposta de abertura do mercado de gás natural, nos moldes do que […]
Óleo e Gás
A Petrobras aprovou nesta sexta-feira, 9 de outubro, os reajustes médios de 4% para o preço da gasolina e de 5% para o do óleo diesel nas refinarias. Os novos valores entram em vigor no próximo sábado, 10 de outubro. De acordo com a companhia, no acumulado do ano, o preço médio da gasolina está […]
Mercado Livre
Valores Prévios – 10/10/2020 a 16/10/2020 A perspectiva de PLD para a terceira semana operativa de outubro para os submercados Sudeste, Sul e Norte é de R$ 281,43/MWh e na região Nordeste em R$ 170,66/MWh. Para este valor de PLD, veja no mapa a Energia Natural Afluente (ENA) e o Custo Marginal da Operação (CMO), ambos divulgados […]
Distribuição
A energia total distribuída pela EDP Brasil no terceiro trimestre do ano apresentou queda de 3,5% na comparação com o mesmo intervalo de 2019, para 5.954 GWh. Considerando apenas o mercado cativo, a queda foi de 2,3%, para 3.236 GWh. O consumo no mercado livre, por sua vez, caiu 4,8%, para 2.718 GWh. Segundo a […]
Distribuição
A Choice, empresa brasileira de soluções em sistemas de segurança, automação e energia, prevê aumento do volume de negócios em 2020, ante o ano passado, devido à necessidade de distribuidoras de intensificarem o combate ao furto de energia, no cenário de pandemia de covid-19. Com a crise econômica gerada pelas medidas de isolamento, há uma […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que abre ao orçamento de investimentos para 2020 um crédito de R$ 1.015.973.577 para empresas estatais. As empresas do setor elétrico vão dividir com os Correios, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Transpetro Bel 09 o montante de R$ 1.001.045.533. Entre […]
Política Energética
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) ratificou o entendimento de que as instituições setoriais e o setor elétrico brasileiro estão preparados para a entrada do preço horário em 1º de janeiro de 2021. O comitê se reuniu na noite de quarta-feira (7/10). Segundo o comitê, o tema contou com ampla participação dos agentes […]